Acesso ao Transplante de Medula Óssea por meio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n2p547

Palavras-chave:

Direitos Sociais, Direito à Saúde, Transplante de Medula Óssea, Tratamento Fora do Domicílio, Serviço Social.

Resumo

O presente artigo é resultado de um estudo sobre o acesso dos usuários ao Transplante de Medula Óssea (TMO) do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR, no ano de 2018, com a utilização dos recursos do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e objetivou analisar o impacto desses recursos na permanência dos usuários fora de seu domicílio para a realização do TMO. Utilizou-se a metodologia quanti-qualitativa, através da aplicação da pesquisa documental e de campo. Os resultados quantitativos mostraram que 51,9% acessaram satisfatoriamente os recursos do TFD, correlatos aos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde, contudo, 48,1% dos usuários acessaram parcialmente ou não tiveram acesso aos mesmos, o que impactou desfavoravelmente, segundo dados qualitativos, suscitando adversidades no período de tratamento fora do domicílio, o que evidencia a omissão de alguns municípios na concessão integral do direito ao TFD.

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Biografia do Autor

Silvana Maria Escorsim, Universidade Federal do Paraná - UFPR - Setor Litoral.

Doutora em Serviço Social pela PUCSP; Professora adjunta da Câmara do Curso de Serviço Social da UFPR - Setor Litoral. Professora tutora da Residência Multiprofissional Integrada em Atenção Hospitalar do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR.

Amanda Rachel Rosa

Bacharel em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016). Ex-residente no programa do Serviço Social em Oncologia e Hematologia do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Especialista em Atenção Hospitalar pelo CHC - UFPR.

Referências

ABTO. Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. Disponível em:
< https://sbtmo.com.br/indicadores> . Acesso em 12 de novembro de 2019.

AUDITASUS. Auditoria Analítica em Internações SUS. Painel custo médio de Internações SUS por especialidade (UF x Hosp.). Disponível em:
<https://auditasus.com.br/internacoes-sus/custo/custo-medio-intern-sus/custo-medio-de-intern-sus-por-especialidade-mun?ano=2018&mes=12&uf=PR&nomemun=CURITIBA-PR>. Acesso em 19 de janeiro de 2020.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Constituição Federal Brasileira de 1988, também disponível em <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html >. Acesso em 16 de julho de 2019.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, set. 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm >. Acesso em 16 de junho de 2018.

BRASIL. Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. - 9. ed. rev. e atual. - [Brasília]: Conselho Federal de Serviço Social, [2011]. Disponível em: < http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP2011_CFESS.pdf >. Acesso em 16 de junho de 2018.

______. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Assistência à Saúde. Portaria/SAS/Nº55 de 24 de fevereiro 1999. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/1999/prt0055_24_02_1999.html >. Acesso em 16 de junho de 2019.

______. RESOLUÇÃO CFESS N.º 218/de 1997 que Caracteriza o assistente social como profissional da saúde. [Brasília]: Conselho Federal de Serviço Social, [1999]. Disponível em: < http://www.cfess.org.br/arquivos/resolucao_383_99.pdf >. Acessado em 16 de junho de 2018.

CFESS. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. [Brasília]: Conselho Federal de Serviço Social, [2010]. Disponível em:<http://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais_na_Saude.pdf >. Acesso em 16 de junho de 2018.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

GIOVANELLA, L. et al (Org.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Brasil: Fiocruz, 2008.

IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 5°ed. São Paulo, Cortez, 2001.

IBGE. IBGE divulga o rendimento familiar per capita 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23852-ibge-divulga-o-rendimento-domiciliar-per-capita-2018> acesso em 22 de novembro de 2019.

____. Desemprego cai para 11,9% na média de 2019; informalidade é a maior em 4 anos.. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/26741-desemprego-cai-para-11-9-na-media-de-2019-informalidade-e-a-maior-em-4-anos> acesso em 22 de novembro de 2019.

INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER. Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). Disponível em: <http://redome.inca.gov.br/o-redome/conheca-o-redome/ > Acesso em 22 de novembro de 2019.

LAPORTA, T. Renda domiciliar per capita no Brasil foi de R$ 1.373 em 2018, mostra IBGE; G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/02/27/renda-domiciliar-per-capita-no-brasil-foi-de-r-1373-em-2018-mostra-ibge.ghtml> Acesso em 22 de novembro de 2019.

MARTINELLI, M.L (org.) Pesquisa qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras Editora, 1999

OLIVEIRA, F. Atenção à saúde: das caixas de Aposentadoria e Pensões ao SUS. Disponível em: < https://www.otempo.com.br/opiniao/fatima-oliveira/atencao-a-saude-das-caixas-de-aposentadoria-e-pensoes-ao-sus-1.207270 > Acesso em 22 de novembro de 2019.

PARANÁ. SESA/COSEMS/PR. Comissão Intergestores Bipartite do Paraná. Deliberação nº 34 de 11 de maio de 1999. Normatização para encaminhamento de pacientes para tratamento Fora do Domicílio – TFD. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/Pagina/CIBPR-Comissao-Intergestores-Bipartite-do-Parana acesso em 16 de junho de 2018.

REGISTRO BRASILEIRO DE TRANSPLANTES. Dimensionamento dos Transplantes no Brasil e em cada estado. São Paulo: Ano XXIV N°4 Biênio, 2018-2019. Disponível em: <http://www.abto.org.br/abtov03/Upload/file/RBT/2018/Lv_RBT-2018.pdf >. Acesso em 12.11.2019.

SILVA, D.G.P. Recomendação Administrativa TFD Municípios. Disponível em: < http://www.saude.mppr.mp.br/pagina-343.html > Acesso em 16 de junho de 2019.

SILVEIRA, D. Brasil tem recorde de trabalhadores sem carteira assinada, mostra IBGE; G1. Disponível em:
<https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/2019/01/31/brasil-tem-recorde-de-trabalhadores-sem-carteira-assinada-mostra-ibge.ghtml>. Acesso em 22 de novembro de 2019.

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Publicado

26-08-2021

Como Citar

ESCORSIM, S. M.; ROSA, A. R. Acesso ao Transplante de Medula Óssea por meio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 547–565, 2021. DOI: 10.5433/1679-4842.2021v24n2p547. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/39173. Acesso em: 30 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos