Política urbana da cidade de Ponta Grossa/ PR: a ordenação do solo urbano e a sua relação com os recursos hídricos
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v23n1p160Palavras-chave:
Urbanização. Ordenação territorial. Questão ambiental. Arroios. Desenvolvimento.Resumo
Na cidade de Ponta Grossa a dinâmica entre ordenação territorial e questão ambiental é peculiar, pois conta com 170 km de arroios no perímetro urbano e grande parte está canalizada, indicando a lógica de desenvolvimento pretendida. Sob a perspectiva crítica dos estudos urbanos, este artigo descreve e analisa o percurso dos arroios da cidade e seu entendimento perante a legislação urbana municipal. Por meio de pesquisa qualitativa, aliada à pesquisa bibliográfica e documental com o uso de legislações e mapas, demonstrou-se que os arroios da cidade não se destacam na legislação urbana e ambiental do município, impactando no desenvolvimento urbano.Downloads
Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
CARVALHO, Silvia Méri. O diagnóstico físico-conservacionista: DFC como subsídio à gestão ambiental da bacia hidrográfica do rio Quebra-Perna, Ponta Grossa - PR. 2004. 183 p. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2004.
CHAVES, Niltonci Batista et al. (org.). Visões de Ponta Grossa. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2001.
GIOVANNI, Geraldo di. As estruturas elementares das políticas públicas. Caderno de Pesquisa, Campinas, n. 82, 2009.
GOMES, Romeu. A análise de dados em pesquisa qualitativa. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1998.
HARVEY, David. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & Debates, São Paulo, n. 39, 1996. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4401954/mod_resource/content/1/Harvey_Do%20gerenciamento%20ao%20empresariamento%20%281%29.pdf. Acesso em: 20 nov. 2018.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2010. In: IBGE. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default_atlas.shtm. Acesso em: 30 mar. 2019.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. População estimada 2018. In: IBGE. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/ponta-Grossa-panorama/panorama. Acesso em: 20 mar. 2019.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões de influência das cidades 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/PZEE/_arquivos/regic_28.pdf. Acesso em: 20 mar. 2019.
KAUCHAKJE, Samira; SCHEFFER, Sandra Maria. Políticas públicas sociais: a cidade e a habitação em questão. Curitiba: Intersaberes, 2017.
LEFEBVRE, Henri. Espaço e Política. Belo Horizonte: UFMG, 2008.
MEDEIROS, Carla Valéria; MELLO, Mário Sérgio de. Processos erosivos no espaço urbano de Ponta Grossa. In: DITZEL, Carmencita de Holleben Mello; SAHR, Cicilian Luiza Löwen (org.). Espaço e cultura: Ponta Grossa os Campos Gerais. Ponta Grossa: EDUEPG, 2001.
MONTE-MÓR, Roberto Luís de Melo. O cotidiano e a produção do espaço. [Belo Horizonte: UFMG], 2006. Disponível em: http://www.mom.arq.ufmg.br/mom/02_eventos/coloquio2006/palestras/monte-mor.htm. Acesso em: 7 fev. 2019
PAULA, Jose Carlos Milléo de. População, poder local e qualidade de vida no contexto urbano de Ponta Grossa - PR. 1993. 192 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 1993.
PONTA GROSSA. Decreto nº 11.319, de 13 de abril de 2016. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal da Cidade. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2016a.
PONTA GROSSA. Decreto nº 12.951, de 27 de abril de 2017. Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança e do Relatório de Impacto de Vizinhança, e dá outras providências. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2017a.
PONTA GROSSA. Lei municipal nº 11.233, de 27 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a política ambiental municipal de Ponta Grossa e dá outras providências. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2016.
PONTA GROSSA. Lei municipal nº 12.223, de 29 de julho de 2015. Institui o Conselho Municipal da Cidade. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2015.
PONTA GROSSA. Lei municipal nº 12.821, de 8 de junho de 2017. Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, e dá outras providências. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2017b.
PONTA GROSSA. Lei municipal nº 6.180, de 22 de junho de 1999. Cria o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa - IPLAN. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 1999a.
PONTA GROSSA. Lei municipal nº 6.329, de 16 de dezembro de 1999. Consolida e atualiza a legislação que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas urbanas do município de ponta grossa. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 1999b.
PONTA GROSSA. Lei municipal nº 8.663, de 9 de outubro de 2006. Atualiza a lei do plano diretor do município de ponta grossa em consonância com as novas diretrizes da revisão do plano diretor e dá outras providências. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2006.
PONTA GROSSA. Lei ordinária nº 12.447, de 14 de março 2016. Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV e sobre o Relatório de Impacto de Vizinhança - RIVI, conforme especifica. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2016b.
PONTA GROSSA. Revisão do Plano Diretor Participativo. Ponta Grossa: IPLAN, 2016c.
ROGALSKI, Sérgio Ricardo. Índice de degradação ambiental da bacia hidrográfica do arroio Olarias, em Ponta Grossa-PR, entre 1980 e 2005. 2011. 145 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2011.
SANTOS, Milton. Metamorfose do espaço habitado. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1991.
SANTOS, Milton. Por uma economia política da cidade: o caso de São Paulo. São Paulo: EdUSP, 2012.
SAUER, Mariane; RIBEIRO, Edalea Maria. Meio ambiente e serviço social: desafios ao exercício profissional. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 390-398, 2012.
SCHEFFER, Sandra Maria. A construção do espaço local por políticas nacionais de habitação: o Programa Minha Casa Minha Vida em Ponta Grossa. 2017. Tese (Doutorado em Gestão Urbana) - Pontifícia Universidade Católica, Curitiba, 2017.
SILVA, Thiago Luiz Bohatch da. Os arroios no processo de urbanização de Ponta Grossa - PR (1900 - 1950). 2017. 118 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2017.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.
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