Política urbana da cidade de Ponta Grossa/ PR: a ordenação do solo urbano e a sua relação com os recursos hídricos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v23n1p160

Palavras-chave:

Urbanização. Ordenação territorial. Questão ambiental. Arroios. Desenvolvimento.

Resumo

Na cidade de Ponta Grossa a dinâmica entre ordenação territorial e questão ambiental é peculiar, pois conta com 170 km de arroios no perímetro urbano e grande parte está canalizada, indicando a lógica de desenvolvimento pretendida. Sob a perspectiva crítica dos estudos urbanos, este artigo descreve e analisa o percurso dos arroios da cidade e seu entendimento perante a legislação urbana municipal. Por meio de pesquisa qualitativa, aliada à pesquisa bibliográfica e documental com o uso de legislações e mapas, demonstrou-se que os arroios da cidade não se destacam na legislação urbana e ambiental do município, impactando no desenvolvimento urbano.

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Biografia do Autor

Thais Sanson Sene, Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); Mestranda em Ciências Sociais Aplicadas no programa de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da UEPG.

Carolina Soares dos Santos, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Graduanda em Serviço Social pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Aluna PIBIC pela Fundação Araucária

Sandra Maria Scheffer, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

Doutora em Gestão Urbana (PUC-PR), Professora do Departamento de Serviço Social da UEPG e do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas UEPG.

Reidy Rolim de Moura, UEPG

Doutora em Sociologia Política (UFSC), Professora Adjunta da UEPG.

Lúcia Cortes da Costa, UEPG

Doutora em Serviço Social (PUC-SP), Professora Associada do Departamento de Serviço Social da UEPG e do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da UEPG.

Referências

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 22. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

CARVALHO, Silvia Méri. O diagnóstico físico-conservacionista: DFC como subsídio à gestão ambiental da bacia hidrográfica do rio Quebra-Perna, Ponta Grossa - PR. 2004. 183 p. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2004.

CHAVES, Niltonci Batista et al. (org.). Visões de Ponta Grossa. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2001.

GIOVANNI, Geraldo di. As estruturas elementares das políticas públicas. Caderno de Pesquisa, Campinas, n. 82, 2009.

GOMES, Romeu. A análise de dados em pesquisa qualitativa. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1998.

HARVEY, David. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & Debates, São Paulo, n. 39, 1996. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4401954/mod_resource/content/1/Harvey_Do%20gerenciamento%20ao%20empresariamento%20%281%29.pdf. Acesso em: 20 nov. 2018.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2010. In: IBGE. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default_atlas.shtm. Acesso em: 30 mar. 2019.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. População estimada 2018. In: IBGE. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/ponta-Grossa-panorama/panorama. Acesso em: 20 mar. 2019.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões de influência das cidades 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/PZEE/_arquivos/regic_28.pdf. Acesso em: 20 mar. 2019.

KAUCHAKJE, Samira; SCHEFFER, Sandra Maria. Políticas públicas sociais: a cidade e a habitação em questão. Curitiba: Intersaberes, 2017.

LEFEBVRE, Henri. Espaço e Política. Belo Horizonte: UFMG, 2008.
MEDEIROS, Carla Valéria; MELLO, Mário Sérgio de. Processos erosivos no espaço urbano de Ponta Grossa. In: DITZEL, Carmencita de Holleben Mello; SAHR, Cicilian Luiza Löwen (org.). Espaço e cultura: Ponta Grossa os Campos Gerais. Ponta Grossa: EDUEPG, 2001.

MONTE-MÓR, Roberto Luís de Melo. O cotidiano e a produção do espaço. [Belo Horizonte: UFMG], 2006. Disponível em: http://www.mom.arq.ufmg.br/mom/02_eventos/coloquio2006/palestras/monte-mor.htm. Acesso em: 7 fev. 2019

PAULA, Jose Carlos Milléo de. População, poder local e qualidade de vida no contexto urbano de Ponta Grossa - PR. 1993. 192 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 1993.

PONTA GROSSA. Decreto nº 11.319, de 13 de abril de 2016. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal da Cidade. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2016a.

PONTA GROSSA. Decreto nº 12.951, de 27 de abril de 2017. Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança e do Relatório de Impacto de Vizinhança, e dá outras providências. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2017a.

PONTA GROSSA. Lei municipal nº 11.233, de 27 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a política ambiental municipal de Ponta Grossa e dá outras providências. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2016.

PONTA GROSSA. Lei municipal nº 12.223, de 29 de julho de 2015. Institui o Conselho Municipal da Cidade. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2015.

PONTA GROSSA. Lei municipal nº 12.821, de 8 de junho de 2017. Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, e dá outras providências. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2017b.

PONTA GROSSA. Lei municipal nº 6.180, de 22 de junho de 1999. Cria o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa - IPLAN. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 1999a.

PONTA GROSSA. Lei municipal nº 6.329, de 16 de dezembro de 1999. Consolida e atualiza a legislação que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas urbanas do município de ponta grossa. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 1999b.

PONTA GROSSA. Lei municipal nº 8.663, de 9 de outubro de 2006. Atualiza a lei do plano diretor do município de ponta grossa em consonância com as novas diretrizes da revisão do plano diretor e dá outras providências. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2006.

PONTA GROSSA. Lei ordinária nº 12.447, de 14 de março 2016. Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV e sobre o Relatório de Impacto de Vizinhança - RIVI, conforme especifica. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2016b.

PONTA GROSSA. Revisão do Plano Diretor Participativo. Ponta Grossa: IPLAN, 2016c.

ROGALSKI, Sérgio Ricardo. Índice de degradação ambiental da bacia hidrográfica do arroio Olarias, em Ponta Grossa-PR, entre 1980 e 2005. 2011. 145 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2011.

SANTOS, Milton. Metamorfose do espaço habitado. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1991.

SANTOS, Milton. Por uma economia política da cidade: o caso de São Paulo. São Paulo: EdUSP, 2012.

SAUER, Mariane; RIBEIRO, Edalea Maria. Meio ambiente e serviço social: desafios ao exercício profissional. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 390-398, 2012.

SCHEFFER, Sandra Maria. A construção do espaço local por políticas nacionais de habitação: o Programa Minha Casa Minha Vida em Ponta Grossa. 2017. Tese (Doutorado em Gestão Urbana) - Pontifícia Universidade Católica, Curitiba, 2017.

SILVA, Thiago Luiz Bohatch da. Os arroios no processo de urbanização de Ponta Grossa - PR (1900 - 1950). 2017. 118 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2017.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.

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Publicado

08-09-2020

Como Citar

SENE, Thais Sanson; SANTOS, Carolina Soares dos; SCHEFFER, Sandra Maria; MOURA, Reidy Rolim de; COSTA, Lúcia Cortes da. Política urbana da cidade de Ponta Grossa/ PR: a ordenação do solo urbano e a sua relação com os recursos hídricos. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 160–177, 2020. DOI: 10.5433/1679-4842.2020v23n1p160. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/38549. Acesso em: 17 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos