Proteção Social no Brasil: da seguridade social à transferência condicionada de renda

Rosilaine Coradini Guilherme; Carlos Nelson dos Reis

doi:10.5433/1679-4842.2020v23n2p341

Autores

Rosilaine Coradini Guilherme Universidade Federal do Pampa- Campus São Borja-RS. https://orcid.org/0000-0001-8705-8667
Carlos Nelson dos Reis Pontifícia Universidade Católica - PUCRS https://orcid.org/0000-0002-2478-700X

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v23n2p341

Palavras-chave:

Proteção social. Seguridade social. Transferência condicionada de renda

Resumo

Este texto versa sobre as peculiaridades da constituição do sistema de proteção social no Brasil mediante análise da particularidade sócio histórica que permeia esse território, o qual possui hiato temporal de um século em relação aos países europeus no reconhecimento da questão social. O recorte utilizado envolve o período de 1930 a 2015, com destaque para o Estado democrático e de direito consubstanciado na Constituição Federal de 1988, assim como a contrarreforma de fundamentação neoliberal iniciada nos anos 1990. Em específico serão desenvolvidas análises a respeito do Programa Bolsa Família, visando explicitar a tendência seletivista e fragmentada das políticas sociais. Ao final conclui-se que as reformas restritivas da proteção social com destaque para as políticas de seguridade social – representadas pela predominância dos programas de transferência condicionada de renda – configuram resposta do capital à sua “crise”, o que contribui para a reprodução desse modo de produção, bem como para ampliação dos níveis de desigualdade social

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Biografia do Autor

Rosilaine Coradini Guilherme, Universidade Federal do Pampa- Campus São Borja-RS.

Graduada em Serviço Social pela Universidade Franciscana, Santa Maria-RS. Mestre em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas-RS. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Professora do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Pampa - Campus São Borja-RS. Líder do grupo de pesquisa Trabalho, Formação Profissional em Serviço Social e Política Social na América Latina/ CNPq - Universidade Federal do Pampa.

Carlos Nelson dos Reis, Pontifícia Universidade Católica - PUCRS

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1977), Especialização em História do Rio Grande do Sul pela Universidade Federal do Rio grande do Sul (1981), mestrado em Teoria Econômica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1986), doutorado em Política Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1994) e Pós-Doutorado na Universidade de Paris 13 Nord (2008/2009). Atualmente é pesquisador e professor titular permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia dos Programas de Bem-Estar Social, atuando principalmente nos seguintes temas: exclusão social, economia brasileira, crescimento econômico, conjuntura e desenvolvimento econômico. Foi Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisado do Rio Grande do Sul (2003 a 2006). Diretor do IDEIA - Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da PUCRS ( 2006 a 1017).

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