Economia popular solidária e seu programa social

Resumo

Este artigo objetiva demonstrar os resultados de uma pesquisa que averiguou a contribuição do extinto Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento para a viabilidade das experiências coletivas de geração de trabalho e renda no Rio Grande do Sul. Este programa social foi criado em 2003, pelo governo federal, com vistas a fortalecer os empreendimentos de geração de trabalho e renda, juntamente com a Secretaria de Economia Solidária – Senaes – que foi extinta em 2016. A operacionalização do mencionado Programa ocorreu por meio de parcerias estabelecidas entre o estado (Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes), instituições da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universitárias. Partiu-se do pressuposto que o Programa se constituiu como elemento potencializador de geração de renda para os sujeitos que estavam à margem do mercado formal de trabalho, especialmente os menos qualificados, mas que, contraditoriamente, também se configurou em mecanismos de regulação do capitalismo, para atenuar os conflitos de classe e reproduzir o sistema. Constatou-se, que, tanto o estado, por meio do Programa, em parceria com instituições da sociedade civil, outros setores governamentais, incluindo as incubadoras universitárias podiam, mesmo que de forma incipiente, potencialmente viabilizar as experiências de Economia Popular Solidária.