As particularidades da política de proteção social em Cuba
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v23n2p359Palavras-chave:
Proteção Social, Assistência Social, Cuba.Resumo
No que tange ao campo do estudo sobre a política da assistência social ou regimes de bem-estar na América Latina, este trabalho se propõe discorrer sobre os aspectos centrais na materialização do direito as políticas sociais, em especial a assistência social tem destaque de importância para a vida da população cubana. Com a realização da pesquisa bibliográfica e documental, descritas no referencial deste trabalho, e as análises realizadas verifica-se que, em Cuba, as políticas sociais, sobretudo o reconhecimento da Assistência Social ocorre como um direito à proteção social, apesar de ainda existir a necessidade de um amadurecimento a respeito da especificidade da Assistência Social e traços da familiarização no tocante às ações.Downloads
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Referências
ÁLVAREZ GARCÍA, Anícia; CRUZ Anaya Betsy. La política social cubana: derrame haciaotrasregionesdel mundo. In: CONGRESS OF THE LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION, 28., Rio de Janeiro. Anales […]. Pittsburgh: University of Pittsburgh, 2009.
ARCE, Maria Josefina. Zelar pelos idosos: prioridade do governo cubano. Editado por Maite González Martínez. Radio Havana Cuba, 25 jul. 2017. Disponível em http://www.radiohc.cu/pt/especiales/comentarios/136489-zelar-pelos-idosos-prioridade-do-governo-cubano. Acesso em 23/4/2018.
BORTOLI, Mari Aparecida; COUTO, Berenice Rojas; TELES, Heloísa. Assistência Social no Brasil, Cuba e Chile. In: Encontro Internacional de Política Social, 3.; Encontro Nacional de Política Social, 10., 2015, Vitória. Anais [...]. Vitória: UFES, 2015.
CARRARO, Gisele. As políticas sociais de assistência social, educação e saúde no Brasil e em Cuba: as particularidades dos processos de planejamento, monitoramento e avaliação. 2016. 251f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
CARRO, Silvinia María. A assistência social no universo da proteção social - Brasil, França, Argentina. 2008. 253f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Programa de Pós Graduação em Serviço Social, Doutorado, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
CASTEL, Robert. A insegurança social: o que é ser protegido? Petrópolis: Vozes, 2005.
CÉSAR, Maria Auxiliadora. Mulher e política social em Cuba: o contraponto socialista ao bem-estar capitalista. Brasília, DF: Edições Alva, 2005.
CUBA. Constituición de la Republica de Cuba. 1992. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2001/0511.pdf. Acesso em: 23 abr. 2018.
CUBA. Ministerio de Justicia. Ley nº 105/08. Regulaento de laLey de Seguridad Social. Gaceta Oficial, La Habana, n. 4, p. 15, 22 enero 2009.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. O futuro do Welfare State na Nova Ordem Mundial. Lua Nova, São Paulo, n. 35, p. 73-111, 1995.
FLEURY, Sônia. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz,1994. 252 p. Disponível em: http://https://static.scielo.org/scielobooks/jm5wd/pdf/ fleury-9788575412428.pdf. Acesso em: 23 abr. 2018.
FRANZONI, Juliana Martínez. Regimenes de bien estar en América Latina: consideraciones generales e itinerários regionales. Revista Centro-Americano de Ciências Sociales, [S.l.] v. II, n. 2, p. 41-77, dic. 2005.
FROTA, Mainara Mizzi Rocha. Políticas sociais no capitalismo e no socialismo: uma análise comparativa entre brasil e Cuba. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Salvador, 2012.
GANEV, Eliane. Políticas Sociais na perspectiva socialista, a partir da experiência cubana. Revista Praia Vermelha, São Paulo, v. 3, n. 2, 2013. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/praiavermelha/article/view/3595. Acesso em: 10 abr. 2018.
HARNECKER, Marta. Cuba: democracia ou ditadura? São Paulo: Global Editora e Distribuidora Ltda, 1997.
INDEX MUNDI. Produto Interno Bruto (PIB) per capita. 2019. Disponível em: https://www.indexmundi.com/pt/cuba/produto_interno_bruto_(pib)_per_capita.html. Acesso em: 15 maio 2018.
LECHNER, Norbert. Estado, mercado e desenvolvimento na América Latina. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 28/29, p. 237-248, 1993. Doi: 10.1590/S0102-64451993000100011
MESA-LAGO, Carmelo. A economia cubana no início do século XXI: avaliação do desempenho e debate sobre o futuro. Opinião Pública, Campinas, v. 9, n. 1, p. 190-223, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/op/v9n1/16157.pdf. Acesso em: 15 maio 2018.
ONE - OFICINA NACIONAL DE ESTADÍSTICAS. Anuário estadístico de Cuba 1997. Havana: ONE, 1999.
NE - OFICINA NACIONAL DE ESTADÍSTICAS. Salud pública y asistencia social. Ministro de Salud Pública y Asistencia Social, 2017. Disponível em: < https://www.mspas.gob.gt/images/files/acercadelmspas/MemoriadeLabores2017.pdf >. Acesso em: 19, outubro e 2020.
PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório de Desenvolvimento humano 2010. New York: PNUD, 2010. Disponível em: http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2010_PT_Chapter5_reprint.pdf. Acesso em: 19 fev. 2019.
SEGURID SOCIAL PARA TODOS. Disponível em: http://www.seguridadsocialparatodos.org/aysss/index.html. Acesso em: 15 maio 2018.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Especificidade e intersetorialidade da Política de Assistência Social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 77, 2004.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Proteção social e família: um desafio para a política pública de assistência social. Revista do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social, Brasília, v. I, 2012.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Proteção social e seguridade social no Brasil: pautas para o trabalho do assistente social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 116, p. 652-674, out./dez. 2013.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Proteção Social na América Latina em contexto da globalização. Debates Sociais, Rio de Janeiro, ano XLIII, n. 69/70, p. 59-86, 2008.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Regulação social tardia: características das políticas sociais latino-americanas na passagem entre o segundo e o terceiro milênio. Caderno Ideação, Porto Alegre, p. 33- 53, 2002.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Tendências latino-americanas da política social pública no século 21. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 104-115, jan. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/S1414-49802011000100013. Acesso em: 31 abr. 2018.
THE GLOBAL ECONOMY. Indicadores de Cuba. [2018]. Disponível em: https://pt.theglobaleconomy.com/Cuba/Unemployment_rate/. Acesso em: 16 abr. 2018.
WEHRLE, Beat. From welfare to workfare: a modernização da hegemonia capitalista: Análise da Assistência Social na Suíça. 2011. Dissertação (Dissertação em Serviço Social) - Pontifica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
ARCE, Maria Josefina. Zelar pelos idosos: prioridade do governo cubano. Editado por Maite González Martínez. Radio Havana Cuba, 25 jul. 2017. Disponível em http://www.radiohc.cu/pt/especiales/comentarios/136489-zelar-pelos-idosos-prioridade-do-governo-cubano. Acesso em 23/4/2018.
BORTOLI, Mari Aparecida; COUTO, Berenice Rojas; TELES, Heloísa. Assistência Social no Brasil, Cuba e Chile. In: Encontro Internacional de Política Social, 3.; Encontro Nacional de Política Social, 10., 2015, Vitória. Anais [...]. Vitória: UFES, 2015.
CARRARO, Gisele. As políticas sociais de assistência social, educação e saúde no Brasil e em Cuba: as particularidades dos processos de planejamento, monitoramento e avaliação. 2016. 251f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
CARRO, Silvinia María. A assistência social no universo da proteção social - Brasil, França, Argentina. 2008. 253f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Programa de Pós Graduação em Serviço Social, Doutorado, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
CASTEL, Robert. A insegurança social: o que é ser protegido? Petrópolis: Vozes, 2005.
CÉSAR, Maria Auxiliadora. Mulher e política social em Cuba: o contraponto socialista ao bem-estar capitalista. Brasília, DF: Edições Alva, 2005.
CUBA. Constituición de la Republica de Cuba. 1992. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2001/0511.pdf. Acesso em: 23 abr. 2018.
CUBA. Ministerio de Justicia. Ley nº 105/08. Regulaento de laLey de Seguridad Social. Gaceta Oficial, La Habana, n. 4, p. 15, 22 enero 2009.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. O futuro do Welfare State na Nova Ordem Mundial. Lua Nova, São Paulo, n. 35, p. 73-111, 1995.
FLEURY, Sônia. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz,1994. 252 p. Disponível em: http://https://static.scielo.org/scielobooks/jm5wd/pdf/ fleury-9788575412428.pdf. Acesso em: 23 abr. 2018.
FRANZONI, Juliana Martínez. Regimenes de bien estar en América Latina: consideraciones generales e itinerários regionales. Revista Centro-Americano de Ciências Sociales, [S.l.] v. II, n. 2, p. 41-77, dic. 2005.
FROTA, Mainara Mizzi Rocha. Políticas sociais no capitalismo e no socialismo: uma análise comparativa entre brasil e Cuba. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Salvador, 2012.
GANEV, Eliane. Políticas Sociais na perspectiva socialista, a partir da experiência cubana. Revista Praia Vermelha, São Paulo, v. 3, n. 2, 2013. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/praiavermelha/article/view/3595. Acesso em: 10 abr. 2018.
HARNECKER, Marta. Cuba: democracia ou ditadura? São Paulo: Global Editora e Distribuidora Ltda, 1997.
INDEX MUNDI. Produto Interno Bruto (PIB) per capita. 2019. Disponível em: https://www.indexmundi.com/pt/cuba/produto_interno_bruto_(pib)_per_capita.html. Acesso em: 15 maio 2018.
LECHNER, Norbert. Estado, mercado e desenvolvimento na América Latina. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 28/29, p. 237-248, 1993. Doi: 10.1590/S0102-64451993000100011
MESA-LAGO, Carmelo. A economia cubana no início do século XXI: avaliação do desempenho e debate sobre o futuro. Opinião Pública, Campinas, v. 9, n. 1, p. 190-223, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/op/v9n1/16157.pdf. Acesso em: 15 maio 2018.
ONE - OFICINA NACIONAL DE ESTADÍSTICAS. Anuário estadístico de Cuba 1997. Havana: ONE, 1999.
NE - OFICINA NACIONAL DE ESTADÍSTICAS. Salud pública y asistencia social. Ministro de Salud Pública y Asistencia Social, 2017. Disponível em: < https://www.mspas.gob.gt/images/files/acercadelmspas/MemoriadeLabores2017.pdf >. Acesso em: 19, outubro e 2020.
PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório de Desenvolvimento humano 2010. New York: PNUD, 2010. Disponível em: http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2010_PT_Chapter5_reprint.pdf. Acesso em: 19 fev. 2019.
SEGURID SOCIAL PARA TODOS. Disponível em: http://www.seguridadsocialparatodos.org/aysss/index.html. Acesso em: 15 maio 2018.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Especificidade e intersetorialidade da Política de Assistência Social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 77, 2004.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Proteção social e família: um desafio para a política pública de assistência social. Revista do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social, Brasília, v. I, 2012.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Proteção social e seguridade social no Brasil: pautas para o trabalho do assistente social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 116, p. 652-674, out./dez. 2013.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Proteção Social na América Latina em contexto da globalização. Debates Sociais, Rio de Janeiro, ano XLIII, n. 69/70, p. 59-86, 2008.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Regulação social tardia: características das políticas sociais latino-americanas na passagem entre o segundo e o terceiro milênio. Caderno Ideação, Porto Alegre, p. 33- 53, 2002.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Tendências latino-americanas da política social pública no século 21. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 104-115, jan. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/S1414-49802011000100013. Acesso em: 31 abr. 2018.
THE GLOBAL ECONOMY. Indicadores de Cuba. [2018]. Disponível em: https://pt.theglobaleconomy.com/Cuba/Unemployment_rate/. Acesso em: 16 abr. 2018.
WEHRLE, Beat. From welfare to workfare: a modernização da hegemonia capitalista: Análise da Assistência Social na Suíça. 2011. Dissertação (Dissertação em Serviço Social) - Pontifica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
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Publicado
11-12-2020
Como Citar
AGENOR, Thiago; MOURA, Lívia Marinho de; CARVALHO, Lívia Hernandes. As particularidades da política de proteção social em Cuba. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 359–374, 2020. DOI: 10.5433/1679-4842.2020v23n2p359. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/35623. Acesso em: 18 dez. 2025.
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