As exigências da política nacional de habitação e a sua operacionalidade na cidade de Cajazeiras (PB)
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v22n2p241Palavras-chave:
Política Nacional de Habitação, moradia, operacionalidadeResumo
Este artigo é parte do trabalho de conclusão do curso de Serviço Social na Faculdade Santa Maria, Cajazeiras - PB no ano de 2017. Aqui, foi analisado a operacionalidade da Política Nacional de Habitação (PNH) no Conjunto Habitacional Recreio na cidade de Cajazeiras na Paraíba, e se a construção contemplou as exigências da produção de habitação de interesse social, sendo esse direcionado para a população de baixa renda. Enfatizou-se a implementação da Política Nacional de Habitação (2004) através do programa Minha Casa Minha Vida, priorizando o subsistema de interesse social. Os procedimentos metodológicos foram de caráter qualitativo, com pesquisa documental e de campo. Para coleta dos dados, adotou-se a observação em campo, e a entrevista. Os resultados revelaram que a operacionalidade da Política Nacional de Habitação (PNH) aconteceu de forma conflituosa, pois foram identificadas falhas no processo que envolveu o Conjunto Habitacional Recreio referente aos critérios de qualidade e conforto das famílias, bem como a não concessão da documentação definitiva, além de infraestrutura incompleta. Apesar disso, é inquestionável a importância dessa política para o acesso à moradia. Hoje, diferente dos últimos governos, enfrenta-se o verdadeiro desmonte da Política Nacional de habitação.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ANTONIO, José. Os avanços de cajazeiras no setor imobiliário. 2014. Disponível em: http://www.diariodosertao.com.br/coluna/os-avancos-de-cajazeiras-no-setor-imobiliario. Acesso em: 5 fev. 2017.
BONDUKI, Nabil. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Revista Eletrônica de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, n. 1, p. 71-104, set. 2008.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 fev. 2017.
BRASIL. Ministério das Cidades. Política nacional de habitação. Brasília: Ministério das Cidades, 2004. (Caderno 4).
BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Guia Básico dos Programas Habitacionais. Direito à Moradia [online]// Programa de habitação, 2007. Acesso em 24 de setembro de 2018. https://www.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Publicacoes/Guia_Basico_Programas.pdf
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Déficit habitacional no Brasil 2008. Brasília: Ministério das Cidades, 2011.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Por uma cultura de direitos humanos: direito à moradia adequada. Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, 2013.
CAJAZEIRAS. Prefeitura Municipal. História. 2004. Disponível em: http://cajazeiras.pb.gov.br/historia_do_municipio.php. Acesso em: 5 fev. 2017.
SANTOS, Angela Moulin S. Penalva; DUARTE, Santos Marino. Política habitacional no Brasil: uma nova abordagem para um velho problema. RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. 1, n. 18, 2010.
SILVA NETO, Alvino Pereira. Planejamento urbano e crescimento do município de Cajazeiras/PB De 1980 ATÉ 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Campina Grande, Cajazeiras, 2015.
VERAS, Margaux Hildebrandt. O Programa Minha Casa Minha Vida e as repercussões na dinâmica socioespacial e sua inserção no contexto urbano na área conurbada de Florianópolis. 256 f. 2014. Dissertação (Mestrado em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.
BONDUKI, Nabil. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Revista Eletrônica de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, n. 1, p. 71-104, set. 2008.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 fev. 2017.
BRASIL. Ministério das Cidades. Política nacional de habitação. Brasília: Ministério das Cidades, 2004. (Caderno 4).
BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Guia Básico dos Programas Habitacionais. Direito à Moradia [online]// Programa de habitação, 2007. Acesso em 24 de setembro de 2018. https://www.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Publicacoes/Guia_Basico_Programas.pdf
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Déficit habitacional no Brasil 2008. Brasília: Ministério das Cidades, 2011.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Por uma cultura de direitos humanos: direito à moradia adequada. Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, 2013.
CAJAZEIRAS. Prefeitura Municipal. História. 2004. Disponível em: http://cajazeiras.pb.gov.br/historia_do_municipio.php. Acesso em: 5 fev. 2017.
SANTOS, Angela Moulin S. Penalva; DUARTE, Santos Marino. Política habitacional no Brasil: uma nova abordagem para um velho problema. RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. 1, n. 18, 2010.
SILVA NETO, Alvino Pereira. Planejamento urbano e crescimento do município de Cajazeiras/PB De 1980 ATÉ 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Campina Grande, Cajazeiras, 2015.
VERAS, Margaux Hildebrandt. O Programa Minha Casa Minha Vida e as repercussões na dinâmica socioespacial e sua inserção no contexto urbano na área conurbada de Florianópolis. 256 f. 2014. Dissertação (Mestrado em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.
Downloads
Publicado
30-06-2020
Como Citar
MOARES, Sharlene Dantas; CRUZ, Lindalva Alves; DE OLIVEIRA, Andréia Braga. As exigências da política nacional de habitação e a sua operacionalidade na cidade de Cajazeiras (PB). Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 241–260, 2020. DOI: 10.5433/1679-4842.2020v22n2p241. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/35019. Acesso em: 27 dez. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
