O Espanhol e suas Políticas no Estado do Paraná

Rosangela Kuspiosz Calliari; Cibele Krause-Lemke

doi:10.5433/2237-4876.2025v28n2p128-142

Autores

Rosangela Kuspiosz Calliari Unicentro https://orcid.org/0000-0001-6990-1542
Cibele Krause-Lemke UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO - PR https://orcid.org/0000-0001-9776-4135

DOI:

https://doi.org/10.5433/2237-4876.2025v28n2p128-142

Palavras-chave:

Espanhol, Língua, Políticas linguísticas

Resumo

Este artigo, parte de uma dissertação de mestrado, tem como objetivo apresentar algumas políticas públicas implementadas no Estado do Paraná em prol do ensino da língua espanhola, com destaque para o Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF), aplicado na cidade de Foz do Iguaçu. Também realizamos um levantamento da oferta dessa língua nos Centros de Línguas Estrangeiras Modernas (Celem) paranaenses após a revogação da Lei n. 11.161/2005, conhecida como a “Lei do Espanhol”. Com base nos dados coletados junto à Secretaria de Educação do Paraná (Seed), traçamos um panorama do oferecimento do espanhol nos cinco anos posteriores à implementação da Lei n. 13.415/2017, que instituiu o inglês como língua obrigatória a partir do 6º ano do Ensino Fundamental. Os resultados revelam uma diminuição progressiva no número de escolas paranaenses com turmas ativas de espanhol, e o mesmo movimento é identificado nos Celem das escolas estaduais de Foz do Iguaçu. Diante disso, presumimos que esse cenário resulta da implementação de políticas públicas restritivas, como é o caso da Lei n. 13.415, que contribuiu para a redução do espaço destinado ao espanhol nas escolas, ao determinar a obrigatoriedade da oferta da língua inglesa nos currículos da Educação Básica.

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Biografia do Autor

Rosangela Kuspiosz Calliari, Unicentro

Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (2022). Mestra em Educação pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (2022). Graduada em Pedagogia pela Faculdade Alfa América (2020). Graduada em Letras-Português pela Faculdade Alfa América (2017). Graduada em Letras-Espanhol pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (2014). Graduada em Processamento de Dados pela Universidade Tuiuti do Paraná (2003). Especialista em Metodologia do Ensino de Língua Espanhola (2016), Informática na Educação (2017) e Deficiências Múltiplas (2019). Possui formação a nível de segundo grau em Magistério e Contabilidade, pelo Colégio Estadual Dr. Afonso Alves de Camargo (1997). Possui experiência no ensino de línguas e informática.

Cibele Krause-Lemke, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO - PR

Possui graduação em Letras - habilitação em Língua Espanhola e Literaturas de Língua Espanhola pela Universidade Federal de Pelotas (2000); Mestrado em Linguística Aplicada pela Universidade Católica de Pelotas (2004) e Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2010). Em 2008 e 2009 realizou doutorado sanduíche na Universitat Autònoma de Barcelona, Espanha, com bolsa do Banco Santander/USP. No ano de 2019, realizou Pós-Doutorado na Universidade de Southampton, Inglaterra, sendo Bolsista PDE - CNPq. É Professora Associada A da Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO. Lidera o grupo de pesquisa Língua, Imigração e Identidade e atua na linha de pesquisa Ensino e aprendizagem de línguas em contextos linguisticamente complexos. Participa do Grupo de Pesquisa NaLíngua (Unesp), com especial interesse em questões de bilinguismo/multilinguismo na região sul do Brasil É docente do Curso de Letras, do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNICENTRO (PPGE). Entre 2020 e 2021, assumiu a vice coordenação do PPGE. É Coordenadora Geral da Coordenadoria de Relações Internacionais da Unicentro. Foi presidente da Associação de Professores de Espanhol do Paraná (APEEPR) - 2013-2014. É membro da ALFAL (Asociación de Linguística y Filología de América Latina) e da ABRALIN (Associação Brasileira de Linguística). Foi Vice-Diretora do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes - SEHLA/ I (2010 - 2018). Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Língua Espanhola, atuando nos seguintes temas: pesquisa em contextos multilíngues, políticas linguísticas, formação de professores de línguas e práticas pedagógicas.

Referências

BALLER, Leandro. Fronteira e fronteiriços: a construção das relações sociais e culturais entre brasileiros e paraguaios (1954-2014). 2014. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/2531. Acesso em: 15 nov. 2025.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 3.849, de 3 de julho de 2019. Altera a Lei n. 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1780506&filename=Avulso%20PL%203849/2019. Acesso em: 17 nov. 2025.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 11.161, de 5 de agosto de 2005. Dispõe sobre o ensino da língua espanhola. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11161.htm. Acesso em: 28 out. 2025.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Medida Provisória 746 que altera, dentre outras, a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e revoga a Lei n. 11.161, de 5 de agosto de 2005. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm#art2. Acesso em: 23 out. 2025.

CALLIARI, Rosangela Kuspiosz. Ensino de Língua Espanhola em municípios de fronteira entre Brasil e Argentina: um olhar para as possibilidades de educação intercultural bilíngue. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Centro-Oeste, Irati, 2021.

CALLIARI, Rosangela Kuspiosz; JACUMASSO, Tadinei Daniel. A oferta de língua espanhola nas escolas estaduais paranaenses: uma análise a partir da lei 11.161/2005. Publicatio UEPG: Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes, Ponta Grossa, v. 22, n. 2, p. 189-198, jul./dez. 2014. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/humanas/article/view/5612/4645. Acesso em: 31 jul. 2025.

CALVET, Louis-Jean. As políticas linguísticas. Tradução Isabel de Oliveira Duarte, Jonas Tenfen, Marcos Bagno. São Paulo: Parábola: IPOL, 2007.

CALVET, Louis-Jean. Sociolinguística: uma introdução crítica. São Paulo: Parábola, 2002.

FEIX, Silvane Deila. Políticas linguísticas e gestão de línguas em escolas interculturais de fronteira – Brasil / Argentina. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Centro-Oeste, Irati, 2018.

FERRARI, Maristela. Interações transfronteiriças na zona de fronteira Brasil-Argentina: o extremo oeste de Santa Catarina e Paraná e a Província de Misiones (século XX e XIX). 2011. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/95358/297827.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 nov. 2025.

FERREIRA, José Genival Bezerra. Cenário da língua portuguesa no Mercosul: o caso da Argentina, do Paraguai e do Uruguai. Revista Latinoamericana de Educación Comparada, Buenos Aires, v. 11, n. 17, p. 132-147, 2020.

IBGE. IBGE divulga relação dos municípios na faixa de fronteira. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28009-ibge-divulga-relacao-dos-municipios-na-faixa-de-fronteira. Acesso em: 15 nov. 2025.

IPOL - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM POLÍTICA LINGUÍSTICA. #Ficaespanhol: movimento ganha força no RS após lei alterar ensino de idiomas nas escolas. Florianópolis: IPOL, 2020. Disponível em: http://ipol.org.br/ficaespanhol-movimento-ganha-forca-no-rs-apos-lei-alterar-ensino-de-idiomas-nas-escolas/. Acesso em: 8 out. 2025.

KAPLAN, Robert B.; BALDAUF JR. Richard B. Language planning: from practice to theory. Clevedon: Multilingual Matters LTD., 1997.

MERCOSUL. Planos de Ação. Uruguai: MERCOSUL Montevidéu, 2011. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/temas/educacao/planos-de-acao/. Acesso em: 17 nov. 2025.

MOVIMENTO fica Espanhol em 2020 - um panorama do Paraná e do Brasil. Curitiba: [s. n.], 2020. 1 vídeo (1h43). Publicado pelo canal Colores del Español - Colores Cartonera. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=gvP6n3Rw5mM&t=3246s&ab_channel=ColoresdelEspa%C3%B1ol-ColoresCartonera. Acesso em: 19 abr. 2024.

OLIVEIRA, Gilvan Müller de; MORELLO, Rosângela. La frontera como recurso: el bilingüismo portugués-español y el Proyecto de Escuelas Interculturales Bilingües de Frontera en el Mercosur (2005-2016). Revista Iberoamericana de Educación, Madrid, v. 81, n. 1, p. 53-74, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.35362/rie8113567. Acesso em: 15 nov. 2025.

PARANÁ. Emenda Constitucional n. 52, de 29 de agosto de 2022. Acrescenta o §9º ao art. 179 da Constituição do Estado do Paraná, para instituir o ensino da língua espanhola como disciplina de oferta obrigatória na matriz curricular e de caráter optativo aos estudantes das escolas públicas no Estado do Paraná. Diário Oficial Paraná, Curitiba, n. 2.517, p. 3, 31 ago. 2022. Disponível em https://www.documentos.dioe.pr.gov.br/dioe/consultaPublicaPDF.do?action=pgLocalizar&enviado=true&dataInicialEntrada=31/08/2022&dataFinalEntrada=31/08/2022&numero=2517&diarioCodigo=10&submit=Localizar. Acesso em: 20 out. 2023.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Departamento de Educação Básica. Diretrizes Curriculares da Educação Básica: língua estrangeira moderna. Curitiba: Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2008a. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/dce_lem.pdf. Acesso em: 30 jun. 2025.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Resolução n. 1.709, de 19 de abril de 2018. Regulamenta a oferta e o funcionamento dos cursos de Língua Estrangeira Moderna, Língua Brasileira de Sinais e Português para Falantes de Outras Línguas pelo Centro de Línguas Estrangeiras Modernas, na Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná. Diário Oficial Paraná, Curitiba, n. 10178, p. 26, 26 abr. 2018. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=196871&indice=1&totalRegistros=1&dt=11.1.2020.16.55.12.194. Acesso em: 11 out. 2025.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Instrução n° 019/2008 - SUED/SEED. Assunto: Critérios para implantação e funcionamento de cursos de Línguas Estrangeiras Modernas (LEM) e atribuições para os profissionais com atuação nos Centros de Línguas Estrangeiras Modernas (CELEM) da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná. Curitiba : Secretaria de Estado da Educação, 2008b. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao192008.pdf. Acesso em: 17 nov. 2025.

PEREIRA, Jacira Helena do Valle. Diversidade cultural nas escolas de fronteiras internacionais: o caso de Mato Grosso do Sul. Revista Múltiplas Leituras, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 51-63, jan./jun. 2009.

RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n. 74, de 19 de dezembro de 2018. Acrescenta parágrafo ao artigo 209 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2018. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/lei/constituicao-estadual-rs. Acesso em: 17 nov. 2025.

SANTOS, Jefferson Januário dos. A qualidade e a qualificação no ensino de espanhol nos Centros de Línguas Estrangeiras Modernas do Paraná (Celem-PR): um estudo de caso. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-06122017-120010/pt-br.php. Acesso em: 17 nov. 2025.

SOUZA, Flávia Alves de; ALBUQUERQUE, José Lindomar C. Nação e integração nas escolas de fronteira: a mobilidade docente e a aprendizagem das línguas nacionais entre o Brasil e a Argentina. Etnográfica, Lisboa, v. 23, n. 3, p. 627-648, 2019. Disponível em: https://journals.openedition.org/etnografica/7313#text. Acesso em: 6 maio 2025.

SOUZA, Henry Daniel Lorencena. Propuesta de enmienda a la constitución que obliga la enseñanza del español en los colegios públicos del estado de Río Grande do Sul. In: ENCUENTRO INTERNACIONAL DE INVESTIGADORES DE

POLÍTICAS LINGÜÍSTICAS, 9., 2019, Rosario. Anais […]. Rosario: Humanidades y Artes Ediciones, 2019. p. 81-87. Disponível em: https://grupomontevideo.org/ndca/ndeducacionparalaintegracion/wp-content/uploads/2019/11/C-E-BOOK-IX-Encuentro-2019.pdf. Acesso em: 17 nov. 2025.

STURZA, Eliana Rosa. Das experiências e dos aprendizados no Programa Escolas Interculturais de Fronteiras. Salto para o Futuro. [S. l.: s. n.], 2014. Publicado por TV Brasil.

STURZA, Eliana Rosa. Línguas de fronteiras e política de línguas: uma história das ideias linguísticas. 2006. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/375748. Acesso em: 17 nov. 2025.

TALLEI, Jorgelina. Pensando una pedagogía de frontera desde la ciudad de Foz de Iguazú, Brasil. Revista Mercosur de Políticas Sociales, Asunción, v. 3, p. 156-164, dez. 2019. Disponível em: https://revista.ismercosur.org/index.php/revista/article/view/41/50. Acesso em: 17 nov. 2025.

VARELA, L. Política lingüística: ¿qué está pasando en Argentina?. In: PIÑÓN, F. J. Indicadores culturales 2007. Caseros: EDUNTREF, 2008. p. 164-174.