Madhouse/Asylum hospitalization wide open: coexistence of the psychiatric internment and the Network of Psychosocial Care
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-0383.2019v40n1p25Keywords:
Mental health, Psychiatric reform, Social psychology.Abstract
Brazil, since the approval of Law 10.216 of 2001, has prioritized this emphasis and has announced the government's interest in implementing a psychiatric reform, however, the coexistence of asylums and community models has been blatant of the current support to the mental health in the country. The purpose of this article is to present an analysis of the vicissitudes of this process, taking as a case study the offer dynamics of these services, in the capital of Ceará, in the northeast of Brazil, in the period from 2007 to 2016. For this, we conducted a documentary study based on the quantitative data of mental health assistance services that are generated through the National Health Establishment Register (CNESnet, by its Portuguese acronyms) and the Tabnet application; available by the Department of Information Technology of the National Health System (Datasus, by its Portuguese acronyms). For the period under analysis, we noticed an increase in the supply of community-based services with the surge of six new services, hiring of seventy specific professionals for the substitutive care, concomitant to the closure of the activities of three psychiatric hospitals with asylum services. However, we identify that the legislation of substitute services is problematic when it comes to its constitution and perpetuation of the asylum model. Finally, we found that economic factors were the preponderant factors for the closure of hospitals and those remnants increased their offers of available beds and their invoicing.Downloads
References
AMARANTE, P. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. 7. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.
BANDEIRA, R. Copa do mundo 2014: o que refletirá no mercado imobiliário? O Povo, Fortaleza, 1 ago. 2012. Disponível em: http://blog.opovo.com.br/imoveisenegocios/copa-do-mundo-2014-o-que-refletira-no-mercado-imobiliario/. Acesso em: 17 out. 2018.
BASAGLIA, F. A instituição negada: relato de um hospital psiquiátrico. Rio de Janeiro: Nau, 1985.
BOOM imobiliário. Terra, São Paulo. Disponível em: http://www.terra.com.br/economia/infograficos/valorizacao-imobiliaria/index.htm Acesso em: 16 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília: Presidência da República, 2001a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10216.htm. Acesso em: 5 jan. 2019.
BRASIL. Portaria de Consolidação GM n° 3, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/Matriz-3-Redes.html. Acesso em: 5 mar. 2019.
BRASIL. Portaria GM n° 106, de 14 de fevereiro de 2000. Cria os serviços residenciais terapêuticos em saúde mental, no âmbito do sistema único de saúde, para o atendimento ao portador de transtornos mentais. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/marco/10/PORTARIA-106-11-FEVEREIRO-2000.pdf. Acesso em: 5 jan. 2019.
BRASIL. Portaria GM n° 121, de 25 de janeiro de 2012. Institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde, 2012a. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0121_25_01_2012.html. Acesso em: 2 mar. 2019.
BRASIL. Portaria GM n° 122, de 25 de janeiro de 2011. Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Brasília: Ministério da Saúde, 2011a. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0122_25_01_2012.html. Acesso em: 5 mar. 2019.
BRASIL. Portaria GM n° 132, de 26 de janeiro de 2012. Institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2012b. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0132_26_01_2012.html. Acesso em: 5 mar. 2019.
BRASIL. Portaria GM n° 3.090, de 23 de dezembro de 2011. Altera a Portaria nº 106/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2000, e dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o repasse de recursos de incentivo de custeio e custeio mensal para implantação e/ou implementação e funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). Brasília: Ministério da Saúde, 2011c. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3090_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 5 mar. 2019.
BRASIL. Portaria GM n° 857, de 22 de agosto de 2012. Habilita na Tabela de Incentivos Redes do SCNES dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os seguintes incentivos: Residência Terapêutica Tipo I e Residência Terapêutica Tipo II. Brasília: Ministério da Saúde, 2012d. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0857_22_08_2012.html. Acesso em: 9 mar. 2019.
BRASIL. Portaria GM nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Estabelece que os centros de atenção psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, II, III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional, conforme disposto nesta portaria. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html. Acesso em: 22 jan. 2019.
BRASIL. Portaria GM nº. 44, de 12 de janeiro de 2001. Aprova no âmbito do Sistema Único de Saúde a modalidade de assistência - Hospital Dia. Brasília: Ministério da Saúde, 2001b. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2001/prt0044_10_01_2001.html. Acesso em: 5 jan. 2019.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP. Relatório da 4ª inspeção nacional de direitos humanos: locais de internação para usuários de drogas. Brasília: CFP, 2011.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP. Relatório da inspeção nacional em comunidades terapêuticas - 2017. Brasília: CFP, 2018.
COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ – CIJTJC. Comunidades terapêuticas. Brasília: CIJTJC, 2016. Disponível em: http://portais.tjce.jus.br/cijce/wp-content/uploads/2014/08/comunidades_terapeuticas_capital_e_interior.pdf Acesso em: 26 nov. 2018.
DELGADO, P. Limites para a inovação e pesquisa na reforma psiquiátrica. Physis, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 13-18, 2015.
HOSPITAL psiquiátrico Mira Y López, em Fortaleza, é demolido. G1, Ceará, 20 mar. 2013. Disponível em: http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/03/hospital-psiquiatrico-mira-y-lopez-em-fortaleza-e-demolido.html. Acesso em: 16 ago. 2018.
IBGE. Censo demográfico. 2010. Disponi?vel em: www.ibge.gov.br. Acesso em: 5 mar. 2019.
IPC suspende serviços. O Povo, Fortaleza,18 out. 2012. Disponível em: http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2012/10/18/noticiasjornalfortaleza,2938725/ipc-suspende-servicos.shtml Acesso em: 16 ago. 2018.
LIMA, A. F. (Re)pensando a saúde mental e os processos de desinstitucionalização: historias, intervenções e desafios éticos e políticos. Curitiba: Appris, 2018.
LIMA, A. F. Metamorfose, anamorfose e reconhecimento perverso: a identidade na perspectiva da Psicologia Social Crítica. São Paulo: FAPESP, EDUC, 2010.
MARCUSE, H. O homem unidimensional: estudos da ideologia da sociedade industrial avançada. São Paulo: EDIPRO, 2015.
O AUGE e a queda do mercado imobiliário em uma década. G1, Ceará, 1 abr. 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/especial-publicitario/zap/imoveis/noticia/2016/04/o-auge-e-queda-do-mercado-imobiliario-em-uma-decada.html. Acesso em: 16 ago. 2018.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS; ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE MÉDICOS DE FAMÍLIA - WONCA (org.). Integração da saúde mental nos cuidados de saúde primários: uma perspectiva global. Portugal: Coordenação Nacional para a Saúde Mental, 2013. p. 99-108.
PITTA, A. M. F. Um balanço da reforma psiquiátrica brasileira: instituições, atores e políticas. Cie?ncia & Sau?de Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 12, p. 4579-4589, 2011.
PONTES, M. V. A. Damião Ximenes Lopes: a “condenação da saúde mental” brasileira na Corte Interamericana de Direitos Humanos e a sua relação com os rumos da reforma psiquiátrica. 2015. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.
QUINDERÉ, P. H. D.; SALES, F. D. A.; ALBUQUERQUE, R. A.; JORGE, M. S. B. A convivência entre os modelos asilar e psicossocial: saúde mental em Fortaleza, CE. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 34, n. 84, p. 137-147, jan./mar. 2010.
RIGOTTO, R. M. (Coord.). Análise das condições organizacionais e de seu impacto sobre a saúde dos trabalhadores dos centros de atenção psicossocial do Ceará: relatório final. Fortaleza: CETREDE, 2007.
ROTELLI, F.; LEONARDIS, O.; MAURI, D. Desinstitucionalização, uma outra via. A reforma psiquiátrica italiana no contexto da europa ocidental e dos “países avançados”. In: ROTELLI, F.; LEONARDIS, O.; MAURI, D. Desinstitucionalização. São Paulo: Hucitec, 1990.
VAREJO e fundos imobiliários lideraram rentabilidade em 2012. Terra, São Paulo, 14 jan. 2013. Disponível em: http://economia.terra.com.br/varejo-e-fundos-imobiliarios-lideraram-rentabilidade-em-2012,a608173c2ee7d310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html Acesso em: 16 ago. 2018.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Mental health atlas 2017. Geneva: WHO-UNODC, 2017.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Plan de acci?n sobre salud mental 2013-2020. Geneva: WHO-UNODC, 2013.
YASUI, S. Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2010.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Semina: Ciências Sociais e Humanas adopts the CC-BY-NC license for its publications, the copyright being held by the author, in cases of republication we recommend that authors indicate first publication in this journal.
This license allows you to copy and redistribute the material in any medium or format, remix, transform and develop the material, as long as it is not for commercial purposes. And due credit must be given to the creator.
The opinions expressed by the authors of the articles are their sole responsibility.
The magazine reserves the right to make normative, orthographic and grammatical changes to the originals in order to maintain the cultured standard of the language and the credibility of the vehicle. However, it will respect the writing style of the authors. Changes, corrections or suggestions of a conceptual nature will be sent to the authors when necessary.
