Relações do direito agrário com disciplinas jurídicas e não jurídicas
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-0383.1988v9n1p22Palavras-chave:
Direito agrário, Função social da terra.Resumo
O presente trabalho tem por escopo estabelecer as relações do Direito Agrário com as outras disciplinas jurídicas e não jurídicas. Além desse inter-relacionamento, feito um estudo, foi delineada uma visão histórica do Direito Agrário por meio das Constituições Brasileiras, legislação e obras especificas de Direito Agrário, procurando demonstrar a autonomia desse ramo do direito. Essa autonomia abrange os campos do Dogma, da Didática e da Legislação. Busca a conceituação de Direito Agrário, além da simples etmologia, chegando ao "desempenho da função social da propriedade rural", e com esse fator dinâmico, estabelecer ser "a terra o objeto do Direito Agrário, sendo que esta constitui bem de produção, tendo significação social e função econômica. Para isso apresenta princípios e institutos próprios do Direito Agrário.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Semina: Ciências Sociais e Humanas adota para suas publicações a licença CC-BY-NC, sendo os direitos autorais do autor, em casos de republicação recomendamos aos autores a indicação de primeira publicação nesta revista. Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato, remixar, transformar e desenvolver o material, desde que não seja para fins comerciais. E deve-se atribuir o devido crédito ao criador.
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.