Relações do direito agrário com disciplinas jurídicas e não jurídicas

Autores

  • Romeu Saccani Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-0383.1988v9n1p22

Palavras-chave:

Direito agrário, Função social da terra.

Resumo

O presente trabalho tem por escopo estabelecer as relações do Direito Agrário com as outras disciplinas jurídicas e não jurídicas. Além desse inter-relacionamento, feito um estudo, foi delineada uma visão histórica do Direito Agrário por meio das Constituições Brasileiras, legislação e obras especificas de Direito Agrário, procurando demonstrar a autonomia desse ramo do direito. Essa autonomia abrange os campos do Dogma, da Didática e da Legislação. Busca a conceituação de Direito Agrário, além da simples etmologia, chegando ao "desempenho da função social da propriedade rural", e com esse fator dinâmico, estabelecer ser "a terra o objeto do Direito Agrário, sendo que esta constitui bem de produção, tendo significação social e função econômica. Para isso apresenta princípios e institutos próprios do Direito Agrário.

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Publicado

29.01.2012

Como Citar

SACCANI, R. Relações do direito agrário com disciplinas jurídicas e não jurídicas. Semina: Ciências Sociais e Humanas, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 22–34, 2012. DOI: 10.5433/1679-0383.1988v9n1p22. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/8915. Acesso em: 14 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos Seção Livre