Oferta e tributação de exportações de soja

Resumo

Análise da estrutura de oferta de soja em grão no período 1964-74, tendo-se em vista especificar e estimar funções da exportação brasileira de soja em grão; calcular o tributo ótimo sobre as exportações desse produto e, avaliar o ganho social líquido para o País, decorrente da imposição do mesmo tributo. O modelo duplo-log foi selecionado, e os resultados obtidos indicaram que a oferta de exportação do produto era altamente sensível a preços de exportação, a variação na produção nacional e a variação na renda real interna, sendo moderadamente sensível à flutuação no preço do produto no mercado interno. Verificou-se que a taxa ótima de tributo situa-se ao nível de 9% do valor das exportações, e que o ganho sociai liquida para o Pais, obtido com a imposição dessa taxa, seria da ordem de 0,6% do valor exportado. Por outro lado, verificou-se que a tributação provocaria redução da ordem de 6,6% na receita total, enquanto que a receita tributária sobre estas exportações seria da ordem de 8,3% da receita cambial obtida.