Desenho industrial no design de joias: o panorama brasileiro e o cenário mundial

Adelia Rebello; Helano Pinheiro

doi:10.5433/2236-2207.2025.v16.n3.51299

Autores

Adelia Rebello Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0009-0009-3921-4261
Helano Pinheiro UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ https://orcid.org/0000-0002-7275-1028

DOI:

https://doi.org/10.5433/2236-2207.2025.v16.n3.51299

Palavras-chave:

design de joias, joalheria, desenho industrial

Resumo

O estudo traz um panorama geral do segmento de design de joias a nível nacional e mundial através de um processo de prospecção tecnológica em bases de dados e patentárias relacionado ao desenho industrial. Embora seja um setor relevante na economia mundial, a joalheria atrelada à proteção industrial através do desenho industrial ainda é pouco explorada academicamente, seja no Brasil ou até mesmo internacionalmente. Apesar do alto número de registros internacionais, não identificou-se grande esforço no Brasil para deter os direitos de proteção dessas criações através de pedidos de registros de desenhos industriais no INPI, concluindo-se que isso ocorre principalmente em razão do desconhecimento da possibilidade de proteção pelos designers de joias e em decorrência também, da ineficiente divulgação desse tema no Brasil, podendo fazer com que os criadores percam o direito exclusivo de exploração das mesmas. Assim, infere-se a importância da proteção dessas peças não apenas pelo registro, mas pela importância dos direitos adquiridos dele integrados à estratégia organizacional. Os resultados encontrados no estudo mostram que os conhecimentos acerca do tema devem ser mais explorados e difundidos, pois os registros internacionais indicam oportunidades para o incremento no Brasil.

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Biografia do Autor

Adelia Rebello, Universidade Federal do Piauí

Mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UFPI - 2024). Pós-graduada em Administração de Empresas (FGV - 2018). Graduada em Moda, Design e Estilismo (UFPI - 2013). Atuou no varejo de moda por quase 8 anos e possui interesses de pesquisa na área de propriedade intelectual e design.

Helano Pinheiro, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Doutor em Administração (PPGA/UFRN - 2011). Professor Associado II da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Pós-Doutorando na Universidade de Aveiro (UA). Docente no Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, Ponto Focal UFPI. Coordena o Núcleo de Estudos e Projetos em Inovação e Sustentabilidade (Nepis/UESPI).

Referências

AMORIM, D. J. M.; SANTOS, V. M. L. Registro de desenho industrial no Brasil: duração média dos processos e principais causas de indeferimento. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, Volta Redonda, v. 10, n. 1, p. 14-35, jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.20401/rasi.10.1.774. DOI: https://doi.org/10.20401/rasi.10.1.774

ANTUNES, A. M. S.; PARREIRAS, V. M. A.; QUINTELLA, C. M.; RIBEIRO, N. M. Métodos de prospecção tecnológica, inteligência competitiva e foresight: principais conceitos e técnicas. In: RIBEIRO, N. M. (org.). Prospecção tecnológica. Salvador: IFBA, 2018. v. 1.

BORGES, A. Design. In: CULTURAL Mapping Brazil. Amsterdam: Dutch Culture Centre for International Cooperation, 2009. p. 52-85. Disponível em: https://dutchculture.nl/sites/default/files/atoms/files/Cultural_Mapping_Brazil_2009_by_DutchCulture.pdf. Acesso em: 20 mar. 2025.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 20 mar. 2025.

CHOONG, S. L.; BUSRJ, S.; WAHIB, K. N. Industrial design modeling for smart jewelry. In: BAGNARA, S; FUJITA, Y.; ALBOLINO, S.; TARTAGLIA, R.; ALEXANDER, T. (ed.). Proceedings of the 20th congress of the international-ergonomics-association. Florence: IEA, 2019. p. 2039-2044. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-96071-5_214

CLARIVATE. Web of Science. London: Clarivate, [2024]. Disponível em: https://www-webofscience-com.ez78.periodicos.capes.gov.br/wos/woscc/basic-search. Acesso em: 9 ago. 2024.

FARIA, A. X. O desenho industrial e os direitos de propriedade intelectual. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 87, p. 11-26, mar./abr. 2007. Disponível em: http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/13209. Acesso em: 20 mar. 2025.

FAVARO, H. A. B. R. F. Design de joia e pesquisa acadêmica: limites e sobreposições. 2013. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2013. Disponível em: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/25819. Acesso em: 20 mar. 2025.

FIRJAN- FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mapeamento da indústria criativa no Brasil. Rio de Janeiro: Firjan, 2019. Disponível em: https://spcine.com.br/wp-content/uploads/MapeamentoIndustriaCriativa.pdf. Acesso em 10 ago. 2024.

HEIKKILÄ, J.; PELTONIEMI, M. Great expectations: learning the boundaries of design rights. Research Policy, Amsterdam, v. 48, n. 9, p. 103795, Nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.respol.2019.05.004. DOI: https://doi.org/10.1016/j.respol.2019.05.004

IBGM – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS. O futuro da mineração de gemas no Brasil e a cadeia de valor da indústria joalheira. Belo Horizonte: Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, 2024. Disponível em: https://ibgm.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Carla-Pinheiro-O-Futuro-da-Mineracao-de-Gemas-no-Brasil-03jun2024.pdf. Acesso em: 10 ago. 2024.

IBICT – INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÂO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Oasisbr: Portal Brasileiro de Publicações e Dados Científícos em Acesso Aberto. Brasília: Ibict, [2024]. Disponível em: https://oasisbr.ibict.br/vufind/. Acesso em: 9 ago. 2024.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 12.ª Edição da Classificação de Locarno. Lisboa: INPI, 2019. Disponível em: 12.ª Edição da Classificação de Locarno (justica.gov.pt). Acesso em: 10 ago. 2024.

INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Boletim mensal de propriedade industrial: resultados dezembro/2024. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/arquivos/publicacoes/boletim-mensal-de-pi_resultados-de-dezembro-2024.pdf. Acesso em: 29 mar. 2025.

INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Manual de desenhos industriais. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, 2024b. Disponível em: https://manualdeig.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Manual_de_Desenhos_Industriais. Acesso em: 22 ago. 2024.

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. pePI - Pesquisa em Propriedade Industrial. 2024c. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br . Acesso em: 18 Março. 2025.

JEWELRY. In: GREGORIETTI, G. Encyclopaedia britannica. Chicago: The Britannica Group, 2024. Disponível em: https://www.britannica.com/art/jewelry. Acesso em: 27 jul. 2024.

KELLEY, T.; KELLEY, D. Confiança criativa. Barueri: LeYa, 2020.

LIMA, J. V. O jogo da imitação: uma análise da proteção do design de calçados à luz dos fundamentos, incentivos e limites dos desenhos industriais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/44127. Acesso em: 19 mar. 2025.

LLABERIA, E. M. L. C. Design de joias: desafios contemporâneos. 2009. 175 f. Dissertação (Mestrado em Design) – Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, 2009. Disponível em: http://sitios.anhembi.br/tedesimplificado/handle/TEDE/1576. Acesso em:

LLABERIA, E. M. L. C. Design de joias: do que estamos falando?. DAT Journal, São Paulo, v. 5, n. 4, p. 231-257, 2020. Disponível em: https://datjournal.anhembi.br/dat/article/download/292/233/881. Acesso em: 21 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.29147/dat.v5i4.292

LOBO, L. F. O papel do desenho industrial na proteção da propriedade intelectual. Revista de Direito da Propriedade Intelectual, [Florianópolis], 2016.

MCKINSEY & COMPANY. The state of fashion watches & jewellery. Chicago: Mckinsey & Company, 2021. (Annual State of Fashion Reports, 1). Disponível em: state-of-fashion-watches-and-jewellery.pdf. Acesso em: 13 ago. 2024.

MIAO, Z. The value embodiment of chinese traditional elements in jewelry design. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON INDUSTRIAL DESIGN, 2008, Shenzhen. Anais [...]. Shenzhen: IDSA, 2008.

MORAES, V. N. O autor no design de joias: uma aproximação com o direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito dos Contratos) – Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, 2012.

MORDOR INTELLIGENCE. Análise do tamanho e participação do mercado de joias no Brasil: tendências e previsões de crescimento (2023-2028). Hyderabad: Mordor Intelligence, 2024. Disponível em: https://www.mordorintelligence.com/pt/industry-reports/brazil-jewelry-market-industry. Acesso em: 24 ago. 2024.

NUNES, A. F. P.; JOHANN, D. A.; CASTRO, B. L. G.; COSTA, V. M. F. Organizational links: mapping the international literature. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 9, n. 8, jun. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5041. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5041

PENIDO, P. N. O registro de desenho industrial no Brasil e no exterior como ferramenta de proteção legal à reprodutibilidade no design de joias. Rio de Janeiro: INPI, 2016.

PERALTA, P. P.; HOUSSAYE, C. M. Desenhos industriais e suas especificidades. In: SANTOS, W. P. C. (org.). Conceitos e aplicações de propriedade intelectual. Salvador: IFBA, 2019. v. 2.

PERALTA, P. P.; NOGUEIRA, M. A ferramenta certa para a proteção do design. DAT Journal, São Paulo, v. 6, n. 3, p. 127-139, 2021. Disponível em: https://datjournal.anhembi.br/dat/article/download/442/321/1232. Acesso em: 11 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.29147/dat.v6i3.442

PERALTA, P. P.; NOGUEIRA, M. Análise da conveniência da adesão do Brasil ao acordo de Haia sobre desenhos industriais. DAT Journal, São Paulo, v. 8, n. 4, p. 165-180, 2023. DOI 10.29147/datjournal.v8i4.725. DOI: https://doi.org/10.29147/datjournal.v8i4.725

PUGLIESE, D.; GOBBER, F. S.; FORNO, I.; MILANESE, D.; GRANDE, M. A. Design and manufacturing of a Nd-doped phosphate glass-based jewel. Materials, Florence, v. 13, n. 10, p. 2321, May 2020. DOI: https://doi.org/10.3390/ma13102321. DOI: https://doi.org/10.3390/ma13102321

RAMADAN, E.; WU, Y. Study of framework development and research of jewelry design, based on pattern egyptian culture (lotus flower) used in culture product design. In: HCII – INTERNATIONAL CONFERENCE ON HUMAN-COMPUTER INTERACTION, 23., 2021, Copenhagen. Anais [...]. Copenhagen: Springer Nature, 2021. p. 630-645. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-030-90328-2_43. Acesso em: 22 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-030-90328-2_43

RIMOLI, C.; FARIAS, C. V. S.; BRUCH, K. L. Processo de registro do desenho industrial na Universidade Federal do Rio Grande do Sul: estudo de caso. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 15, n. 3, p. 775-791, jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v15i3.46190. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v15i3.46190

RODRIGUES, L. G. A. O uso do registro de desenho industrial na apropriação das inovações em design no Brasil. 2022. 210 f. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) – Centro Universitário FEI, São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.fei.edu.br/items/d3ba0536-ac9e-4902-a36f-a022c236d990/full. Acesso em: 24 mar. 2025.

SANTOS, W. P. C. Conceitos e aplicações de propriedade intelectual. Salvador: IFBA, 2019. v. II. (Coleção PROFNIT).

UNESCO. Creative economy report: widening local development pathways. Paris: UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME, 2013. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000224698. Acesso em: 24 abr. 2024.

UNITED NATIONS. Creative industry 4.0 towards a new globalized creative economy. Genebra: UN Trade and Development, 2022.

WANG, Y.; AMORES, J.; MAES, P. On-face olfactory interfaces. In: CHI – CONFERENCE ON HUMAN FACTORS IN COMPUTING SYSTEMS, 20., 2020, Hangzhou. Anais [...]. Hangzhou: Association for Computing Machinery, 2020. p. 1-9. DOI: https://dl.acm.org/doi/abs/10.1145/3313831.3376737. DOI: https://doi.org/10.1145/3313831.3376737

WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Global design database. Geneva: WIPO, [2024a]. Disponível em: WIPO Global Design Database. Acesso em: 13 ago. 2024.

WIPO. What is an industrial design? Geneva: WIPO, [2024b]. Disponível em: https://www.wipo.int/en/web/designs/faq-industrial-designs. Acesso em: 9 ago. 2024.

ZUGLIANI, G. M. Arte & jóia: uma análise da joalheria contemporânea brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Artística) – Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2010. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/entities/publication/bdd5db9a-99fc-4c8f-bc51-d524b8913218. Acesso em: 10 ago. 2024.