Industrial design in jewellery design
the brazilian overview and the global scenario
DOI:
https://doi.org/10.5433/2236-2207.2025.v16.n3.51299Keywords:
jewelry design, jewelry, industrial designAbstract
The proposed study provides an overall view of the jewelry design sector at both national and global levels through a technological prospecting process in databases and patent records related to industrial design. Although it constitutes a relevant sector in the global economy, jewelry linked to industrial protection through industrial design is still little explored academically, both in Brazil and internationally. Despite the high number of international registrations, little effort has been identified in Brazil to secure the rights to protect these creations through requests for industrial design registrations at the National Institute of Industrial Property (INPI), primarily due to the lack of awareness regarding the possibility of protection among jewelry designers and the inefficient dissemination of this topic in Brazil. This may cause creators to lose their exclusive right to exploit their pieces. Thus, the relevance of protecting these pieces is inferred not only in terms of registration but also regarding the importance of acquired rights integrated into organizational strategy. The results found in the study indicate that knowledge about the topic should be more explored and disseminated, as international registrations indicate opportunities for growth in Brazil.
Downloads
References
AMORIM, D. J. M.; SANTOS, V. M. L. Registro de desenho industrial no Brasil: duração média dos processos e principais causas de indeferimento. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, Volta Redonda, v. 10, n. 1, p. 14-35, jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.20401/rasi.10.1.774. DOI: https://doi.org/10.20401/rasi.10.1.774
ANTUNES, A. M. S.; PARREIRAS, V. M. A.; QUINTELLA, C. M.; RIBEIRO, N. M. Métodos de prospecção tecnológica, inteligência competitiva e foresight: principais conceitos e técnicas. In: RIBEIRO, N. M. (org.). Prospecção tecnológica. Salvador: IFBA, 2018. v. 1.
BORGES, A. Design. In: CULTURAL Mapping Brazil. Amsterdam: Dutch Culture Centre for International Cooperation, 2009. p. 52-85. Disponível em: https://dutchculture.nl/sites/default/files/atoms/files/Cultural_Mapping_Brazil_2009_by_DutchCulture.pdf. Acesso em: 20 mar. 2025.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 20 mar. 2025.
CHOONG, S. L.; BUSRJ, S.; WAHIB, K. N. Industrial design modeling for smart jewelry. In: BAGNARA, S; FUJITA, Y.; ALBOLINO, S.; TARTAGLIA, R.; ALEXANDER, T. (ed.). Proceedings of the 20th congress of the international-ergonomics-association. Florence: IEA, 2019. p. 2039-2044. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-96071-5_214
CLARIVATE. Web of Science. London: Clarivate, [2024]. Disponível em: https://www-webofscience-com.ez78.periodicos.capes.gov.br/wos/woscc/basic-search. Acesso em: 9 ago. 2024.
FARIA, A. X. O desenho industrial e os direitos de propriedade intelectual. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 87, p. 11-26, mar./abr. 2007. Disponível em: http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/13209. Acesso em: 20 mar. 2025.
FAVARO, H. A. B. R. F. Design de joia e pesquisa acadêmica: limites e sobreposições. 2013. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2013. Disponível em: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/25819. Acesso em: 20 mar. 2025.
FIRJAN- FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mapeamento da indústria criativa no Brasil. Rio de Janeiro: Firjan, 2019. Disponível em: https://spcine.com.br/wp-content/uploads/MapeamentoIndustriaCriativa.pdf. Acesso em 10 ago. 2024.
HEIKKILÄ, J.; PELTONIEMI, M. Great expectations: learning the boundaries of design rights. Research Policy, Amsterdam, v. 48, n. 9, p. 103795, Nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.respol.2019.05.004. DOI: https://doi.org/10.1016/j.respol.2019.05.004
IBGM – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS. O futuro da mineração de gemas no Brasil e a cadeia de valor da indústria joalheira. Belo Horizonte: Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, 2024. Disponível em: https://ibgm.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Carla-Pinheiro-O-Futuro-da-Mineracao-de-Gemas-no-Brasil-03jun2024.pdf. Acesso em: 10 ago. 2024.
IBICT – INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÂO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Oasisbr: Portal Brasileiro de Publicações e Dados Científícos em Acesso Aberto. Brasília: Ibict, [2024]. Disponível em: https://oasisbr.ibict.br/vufind/. Acesso em: 9 ago. 2024.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 12.ª Edição da Classificação de Locarno. Lisboa: INPI, 2019. Disponível em: 12.ª Edição da Classificação de Locarno (justica.gov.pt). Acesso em: 10 ago. 2024.
INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Boletim mensal de propriedade industrial: resultados dezembro/2024. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/arquivos/publicacoes/boletim-mensal-de-pi_resultados-de-dezembro-2024.pdf. Acesso em: 29 mar. 2025.
INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Manual de desenhos industriais. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, 2024b. Disponível em: https://manualdeig.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Manual_de_Desenhos_Industriais. Acesso em: 22 ago. 2024.
INPI. Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. pePI - Pesquisa em Propriedade Industrial. 2024c. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br . Acesso em: 18 Março. 2025.
JEWELRY. In: GREGORIETTI, G. Encyclopaedia britannica. Chicago: The Britannica Group, 2024. Disponível em: https://www.britannica.com/art/jewelry. Acesso em: 27 jul. 2024.
KELLEY, T.; KELLEY, D. Confiança criativa. Barueri: LeYa, 2020.
LIMA, J. V. O jogo da imitação: uma análise da proteção do design de calçados à luz dos fundamentos, incentivos e limites dos desenhos industriais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/44127. Acesso em: 19 mar. 2025.
LLABERIA, E. M. L. C. Design de joias: desafios contemporâneos. 2009. 175 f. Dissertação (Mestrado em Design) – Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, 2009. Disponível em: http://sitios.anhembi.br/tedesimplificado/handle/TEDE/1576. Acesso em:
LLABERIA, E. M. L. C. Design de joias: do que estamos falando?. DAT Journal, São Paulo, v. 5, n. 4, p. 231-257, 2020. Disponível em: https://datjournal.anhembi.br/dat/article/download/292/233/881. Acesso em: 21 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.29147/dat.v5i4.292
LOBO, L. F. O papel do desenho industrial na proteção da propriedade intelectual. Revista de Direito da Propriedade Intelectual, [Florianópolis], 2016.
MCKINSEY & COMPANY. The state of fashion watches & jewellery. Chicago: Mckinsey & Company, 2021. (Annual State of Fashion Reports, 1). Disponível em: state-of-fashion-watches-and-jewellery.pdf. Acesso em: 13 ago. 2024.
MIAO, Z. The value embodiment of chinese traditional elements in jewelry design. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON INDUSTRIAL DESIGN, 2008, Shenzhen. Anais [...]. Shenzhen: IDSA, 2008.
MORAES, V. N. O autor no design de joias: uma aproximação com o direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito dos Contratos) – Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, 2012.
MORDOR INTELLIGENCE. Análise do tamanho e participação do mercado de joias no Brasil: tendências e previsões de crescimento (2023-2028). Hyderabad: Mordor Intelligence, 2024. Disponível em: https://www.mordorintelligence.com/pt/industry-reports/brazil-jewelry-market-industry. Acesso em: 24 ago. 2024.
NUNES, A. F. P.; JOHANN, D. A.; CASTRO, B. L. G.; COSTA, V. M. F. Organizational links: mapping the international literature. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 9, n. 8, jun. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5041. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5041
PENIDO, P. N. O registro de desenho industrial no Brasil e no exterior como ferramenta de proteção legal à reprodutibilidade no design de joias. Rio de Janeiro: INPI, 2016.
PERALTA, P. P.; HOUSSAYE, C. M. Desenhos industriais e suas especificidades. In: SANTOS, W. P. C. (org.). Conceitos e aplicações de propriedade intelectual. Salvador: IFBA, 2019. v. 2.
PERALTA, P. P.; NOGUEIRA, M. A ferramenta certa para a proteção do design. DAT Journal, São Paulo, v. 6, n. 3, p. 127-139, 2021. Disponível em: https://datjournal.anhembi.br/dat/article/download/442/321/1232. Acesso em: 11 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.29147/dat.v6i3.442
PERALTA, P. P.; NOGUEIRA, M. Análise da conveniência da adesão do Brasil ao acordo de Haia sobre desenhos industriais. DAT Journal, São Paulo, v. 8, n. 4, p. 165-180, 2023. DOI 10.29147/datjournal.v8i4.725. DOI: https://doi.org/10.29147/datjournal.v8i4.725
PUGLIESE, D.; GOBBER, F. S.; FORNO, I.; MILANESE, D.; GRANDE, M. A. Design and manufacturing of a Nd-doped phosphate glass-based jewel. Materials, Florence, v. 13, n. 10, p. 2321, May 2020. DOI: https://doi.org/10.3390/ma13102321. DOI: https://doi.org/10.3390/ma13102321
RAMADAN, E.; WU, Y. Study of framework development and research of jewelry design, based on pattern egyptian culture (lotus flower) used in culture product design. In: HCII – INTERNATIONAL CONFERENCE ON HUMAN-COMPUTER INTERACTION, 23., 2021, Copenhagen. Anais [...]. Copenhagen: Springer Nature, 2021. p. 630-645. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-030-90328-2_43. Acesso em: 22 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-030-90328-2_43
RIMOLI, C.; FARIAS, C. V. S.; BRUCH, K. L. Processo de registro do desenho industrial na Universidade Federal do Rio Grande do Sul: estudo de caso. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 15, n. 3, p. 775-791, jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v15i3.46190. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v15i3.46190
RODRIGUES, L. G. A. O uso do registro de desenho industrial na apropriação das inovações em design no Brasil. 2022. 210 f. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) – Centro Universitário FEI, São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.fei.edu.br/items/d3ba0536-ac9e-4902-a36f-a022c236d990/full. Acesso em: 24 mar. 2025.
SANTOS, W. P. C. Conceitos e aplicações de propriedade intelectual. Salvador: IFBA, 2019. v. II. (Coleção PROFNIT).
UNESCO. Creative economy report: widening local development pathways. Paris: UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME, 2013. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000224698. Acesso em: 24 abr. 2024.
UNITED NATIONS. Creative industry 4.0 towards a new globalized creative economy. Genebra: UN Trade and Development, 2022.
WANG, Y.; AMORES, J.; MAES, P. On-face olfactory interfaces. In: CHI – CONFERENCE ON HUMAN FACTORS IN COMPUTING SYSTEMS, 20., 2020, Hangzhou. Anais [...]. Hangzhou: Association for Computing Machinery, 2020. p. 1-9. DOI: https://dl.acm.org/doi/abs/10.1145/3313831.3376737. DOI: https://doi.org/10.1145/3313831.3376737
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Global design database. Geneva: WIPO, [2024a]. Disponível em: WIPO Global Design Database. Acesso em: 13 ago. 2024.
WIPO. What is an industrial design? Geneva: WIPO, [2024b]. Disponível em: https://www.wipo.int/en/web/designs/faq-industrial-designs. Acesso em: 9 ago. 2024.
ZUGLIANI, G. M. Arte & jóia: uma análise da joalheria contemporânea brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Artística) – Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2010. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/entities/publication/bdd5db9a-99fc-4c8f-bc51-d524b8913218. Acesso em: 10 ago. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 ADELIA REBELLO, Helano

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Projética está licenciada sob a Creative Commons Attribution CC-BY 4.0 International. Os autores detém os direitos autorais e concedem à revista o direito de exclusividade de primeira publicação.
Os autores dos trabalhos aprovados autorizam Projética a, após a publicação, ceder seu conteúdo para reprodução em indexadores de conteúdo, bibliotecas virtuais e similares.
Os autores assumem que os textos submetidos à publicação são de sua criação original, responsabilizando-se inteiramente por seu conteúdo em caso de eventual impugnação por parte de terceiros. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores.





