Responsabilidade contratual e cláusula geral de redução da indenização à luz da teoria contemporânea do inadimplemento

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral; Nathalia Nunes Ponteli

doi:10.5433/2178-8189.2016v20n1p166

Responsabilidade contratual e cláusula geral de redução da indenização à luz da teoria contemporânea do inadimplemento

Autores

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral Universidade Estadual de Londrina
Nathalia Nunes Ponteli Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n1p166

Palavras-chave:

Responsabilidade civil, Redução da indenização, Responsabilidade contratual

Resumo

A responsabilidade civil assume especial relevância na sociedade atual, ao surgir como instrumento apto a restabelecer o equilíbrio social diante de danos causados pela inobservância de dever geral de cautela ou pelo inadimplemento contratual. Objetivando proporcionar amplo ressarcimento, foram desenvolvidos mecanismos que flexibilizam a verificação dos pressupostos da responsabilidade e ampliam a proteção à vítima. Todavia, a redução equitativa da indenização, prevista no parágrafo único do artigo 944 do Código Civil, atua como limitador à reparação integral do dano, quando houver desproporção entre este e a culpa do lesante. Este trabalho analisa se, diante da teoria contemporânea do inadimplemento contratual - que reconhece a ocorrência da culpa pelo mero descumprimento voluntário do pactuado entre os contratantes – será aplicável o mencionado dispositivo às hipóteses de responsabilidade contratual e, sendo cabível, quais os limites a serem observados.

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Biografia do Autor

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professora da Graduação e Pós-graduação e Vice-Coordenadora do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Nathalia Nunes Ponteli, Universidade Estadual de Londrina

Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogada.

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Publicado

2016-04-28

Como Citar

Amaral, A. C. C. Z. M. do, & Ponteli, N. N. (2016). Responsabilidade contratual e cláusula geral de redução da indenização à luz da teoria contemporânea do inadimplemento. Scientia Iuris, 20(1), 166–194. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n1p166

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Edição

v. 20 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

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