Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding

Eloy Pereira Lemos Junior; Raul Sebastião Vasconselos Silva

doi:10.5433/2178-8189.2014v18n2p55

Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding

Autores

Eloy Pereira Lemos Junior Universidade de Itauna
Raul Sebastião Vasconselos Silva Universidade de Itauna

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n2p55

Palavras-chave:

Holding, Reestruturação Societária, Blindagem Patrimonial

Resumo

É característica do empreendedorismo a absorção de benesses bem como a assunção de riscos inerentes ao seu exercício. Nesse sentido, natural optar por formas mais rentáveis na sua gestão, se utilizando de mecanismos que proporcionem segurança jurídica e patrimonial no deslinde das atividades. Nessa esteira, destaca-se a figura da Holding, forma de se reestruturar o quadro societário, blindar o patrimônio e otimizar a carga tributária. Tal desígnio abarca a forma lícita de se planejar a redução de custos, organizar o empreendimento e estruturar a sociedade. No presente artigo serão apresentadas diretrizes que norteiam tal instituto, abordando suas peculiaridades e implicações.

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Biografia do Autor

Eloy Pereira Lemos Junior, Universidade de Itauna

Professor Universitário do Mestrado e da Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (UIT), FACED (Divinópolis-MG) e da FADIPA (Ipatinga -MG); ex-bolsita CAPES e atual do FUNDEP/UFMG; Coordenador do Projeto Cidade Alteridade em Itaúna; Doutor em Direito Empresarial pela UFMG, Mestre e Especialista em Direito; e Advogado.

Raul Sebastião Vasconselos Silva, Universidade de Itauna

Pós-Graduando em Direito
Ma terial e Proc essual do
Trabalho pela Faculdade de
Direito Professor Damásio
de Jesus.

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Publicado

2014-11-17

Como Citar

Lemos Junior, E. P., & Silva, R. S. V. (2014). Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding. Scientia Iuris, 18(2), 55–72. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n2p55

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Edição

v. 18 n. 2 (2014)

Seção

Artigos

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