O acesso à justiça como “direito humano básico” e a crise da jurisdição no Brasil

Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto

doi:10.5433/2178-8189.2011v15n2p53

O acesso à justiça como “direito humano básico” e a crise da jurisdição no Brasil

Authors

Fabiana Marion Spengler
Theobaldo Spengler Neto Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n2p53

Keywords:

Direitos humanos, acesso à justiça, jurisdição, mediação

Abstract

O presente texto tem como objetivo discutir o acesso à jutiça como o mais “básico dos direitos humanos” e o modo como ele vem se concretizando no Brasil pós Constituição de 1988. Nessa mesma linha de raciocínio o texto aborda o Estado como detentor do monopólio da força enquanto instituição legitimada a “dizer o direito” determinando quem ganha e quem perde a demanda. Assim, as crises pelas quais passa a jurisdição atual serão abordadas bem como se debaterá as possíveis alternativas a estas crises.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Fabiana Marion Spengler

Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC – RS, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu da última instituição, advogada. Endereço eletrônico: fabianaspengler@viavale.com.br

Theobaldo Spengler Neto, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (em 2000). Onde atualmente é professor adjunto. Professor de Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento, Processo de Execução, Procedimentos Especiais e Processo Cautelar) e de Direito Civil - Responsabilidade Civil. Integrante do Grupo de Pesquisas “Políticas Públicas no tratamento dos conflitos”, vinculado ao CNPq sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Fabiana Marion Spengler. Sócio titular do escritório Advocacia Spengler Assessoria Empresarial - SC.

Downloads

PDF (Português (Brasil))

Published

2011-12-15

How to Cite

Spengler, F. M., & Spengler Neto, T. (2011). O acesso à justiça como “direito humano básico” e a crise da jurisdição no Brasil. Scientia Iuris, 15(2), 53–74. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n2p53

Download Citation

Issue

Vol. 15 No. 2 (2011)

Section

Artigos

License

The journal reserves the right to modify, in the original text of the submitted article, normative, spelling and grammatical mistakes in order to maintain the cultured standard of language and the credibility of the journal. The journal will respect the authors' writing style. Changes, corrections or suggestions of conceptual order will be sent to the authors, when necessary. In such cases, the articles will be re-examined. The final exams will not be sent to the authors. The published works become the property of the journal, in other words, its total or partial reprinting is subject to the express authorization of the journal. In all subsequent citations, the original source of publication shall be cited and in the case of Photographic Speeches, shall be approved by the original author. The opinions expressed by the authors of the journal’s articles are of their sole responsibility.