A quebra do contrato e do pré-contrato a partir da violação da boa fé objetiva

Paulo Brasil Dill Soares; Andreza Aparecida Franco Câmara

doi:10.5433/2178-8189.2011v15n2p09

A quebra do contrato e do pré-contrato a partir da violação da boa fé objetiva

Authors

Paulo Brasil Dill Soares Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Andreza Aparecida Franco Câmara Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n2p09

Keywords:

Boa-fé objetiva, tratativas, contrato

Abstract

O presente artigo versa sobre a a natureza jurídica da imputabilidade da responsabilidade no rompimento das tratativas preambulares na teoria geral dos contratos. Analisa a responsabilidade pela ruptura das negociações pré-contratuais e apontando os requisitos básicos que caracterizam tal modalidade, com destaque para o rompimento das relações contratuais sem justo motivo. Aponta-se a incidência do princípio da boa-fé nos período pré-negocial e contratuais.

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Author Biographies

Paulo Brasil Dill Soares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Professor de Direito no Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, no Instituto Três Rios. Pesquisador do CNPQ. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB, nas Comissões de Direito Constitucional e Direito do Consumidor.

Andreza Aparecida Franco Câmara, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito no Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, no Instituto Três Rios.

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PDF (Português (Brasil))

Published

2011-12-15

How to Cite

Soares, P. B. D., & Câmara, A. A. F. (2011). A quebra do contrato e do pré-contrato a partir da violação da boa fé objetiva. Scientia Iuris, 15(2), 09–30. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n2p09

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Issue

Vol. 15 No. 2 (2011)

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