The social sustainability of the commercial and labor practices of the technological industry of video games from Brazilian law
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n3p176Keywords:
Microtransactions, Crunchtime, Social sustainabilityAbstract
This paper adresses the social sustainability of commercial-labor practices involved in the production and distribution of electronic games and their possible legal problems. The problem is: are there possible legal problems arising from crunchtime, microtransactions and related practices in videogames? And what are their consequences? The objective of the research was to investigate the legal problems generated by common practices in the video game industry, and it was divided into three items, trying to contextualize, investigate, and problematize these practices. The deductive method was chosen as our methodology, and the research technique of indirect documentation, with bibliographic emphasis, and as a result it was found that there are problems in consumerism, while this problem is reinforced by labor practices of the video game industry.Downloads
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ADORNO, Theodor W; HORKHEIMER, Max. A dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995.
BAPTISTA, Mônica de Almeida. A suspensão do direito de arrependimento pelo regime jurídico emergencial da pandemia COVID-19: uma análise da vulnerabilidade do consumidor diante das novas relações digitais e da função social da empresa. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 8, p. 55673-55691, ago. 2020.
BELL, Emma. Criminal justice and neoliberalism. Hampshire/New York: Palgrave Macmillan, 2011.
BOFF, Leonardo. A terra na palma da mão: uma nova visão do planeta e da humanidade. Petrópolis: Vozes, 2016.
BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lex: coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, v. 7, 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 13 jan. 2021.
BROWN, Wendy. Cidadania sacrificial: neoliberalismo, capital humano e políticas de austeridade. Rio de Janeiro: Zazie, 2018.
CRANDALL, Robert W.; SIDAK, J. Gregory. Video Games: serious business for america's Economy. 2006. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=969728. Acesso em: 11 de janeiro de 2021.
CRARY, Jonathan. 24/7: capitalismo tardio e os fins do sono. São Paulo: Ubu, 2016.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian; BERENGUER, Enric. El ser neoliberal. Barcelona: Gedisa, 2018.
DIAS, Felipe da Veiga; AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Sustentabilidade social: reflexões em busca de uma sociedade mais justa. Revista Jurídica (FURB), v. 23, n. 50, p. 1- 20, jan./abr. 2019.
DRUMMOND, Aaron; SAUER, James D. Video game loot boxes are psychologically akin to gambling. Nature Human Behaviour, Lodon, v. 2, n. 8, p. 530-532, jun. 2018.
DYER-WITHEFORD, Nick; PEUTER, Greig de. "EA Spouse" and the crisis of video game labour: enjoyment, exclusion, exploitation, exodus. Enjoyment, Exclusion, Exploitation, Exodus. Canadian Journal of Communication, Toronto, v. 31, p. 519, 617, 2006. Disponível em: https://scholars.wlu.ca/cgi/viewcontent.cgi?article=1015&context=coms_faculty. Acesso em: 11 de janeiro de 2021.
FERRELL, Jeff. Tédio, crime e criminalidade. In: ROCHA, Álvaro Oxley. et al. Explorando a criminologia cultural. 2 ed. Belo Horizonte: Letramento, 2021. p. 38 – 55
FORD, Suzie. Chronicles of elyria ends development after 4 years & $8m in crowdfunding. 2020. Disponível em: https://www.gamespace.com/all-articles/news/chronicles-of-elyria-ends-development-after-4-years-8m-in-crowdfunding/. Acesso em: 11 de janeiro de 2021.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 4 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
GERKEN, Tom. Video game loot boxes declared illegal under Belgium gambling laws. BBC NEWS, 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/news/technology-43906306. Acesso em: 11 de janeiro de 2021.
HAN, Byung-Chul. Topologia da violência. Petrópolis: Vozes, 2017.
MCKENZIE, Stephen. Social sustainability: towards some definitions. Magill: Hawke Re-search Institute, 2004. (Working Paper Series, n. 27).
MENDONÇA, Gilson Martins; COELHO, Sérgio Reis; KOZICKI, Katya. O princípio da vul-nerabilidade e as técnicas de neuromarketing: aprofundando o consumo como vontade irre-fletida. Scientia Iuris, Londrina, v. 18, n. 1, p. 135-152, jan./jun. 2014.
MIRAGEM, Bruno. Consumo sustentável e desenvolvimento: por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental. Revista do Ministério Público, Porto Alegre, n. 74, p. 229-244, 2013.
MORAIS, Fausto Santos de; IVANOFF, Felipe. A sustentabilidade como princípio jurídico no direito brasileiro. Revista Direito & Paz, São Paulo, v. 2, n. 35, p. 50-66, 2º semestre 2016.
NUNES, Rizzato. Comentários ao Código de Defesa d o Consumidor. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
PEREIRA, André Luiz. Indústria de games movimentou mais de US$ 120 bilhões em 2019. TECMUNDO, 3 jan. 2020. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/cultura-geek/148956-industria-games-movimentou-us-120-bilhoes-2019.htm. Acesso em: 19 de janeiro de 2021.
RUGGILL, Judd Ethan et al. Inside the video game industry: game developers talk about the business of play. Nova Iorque: Routledge, 2017.
SCHREIER, Jason. Blood, Sweat, and Pixels: the triumphant, turbulent stories behind how video games are made. New York: Harper Paperbacks, 2017.
TOMIC, Nenad Zoran. Economic model of microtransactions in video games. Journal of Economic Science Research, Singapore, v. 1, n. 1, 2018. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/233120305.pdf. Acesso em: 12 jan. 2021.
BAPTISTA, Mônica de Almeida. A suspensão do direito de arrependimento pelo regime jurídico emergencial da pandemia COVID-19: uma análise da vulnerabilidade do consumidor diante das novas relações digitais e da função social da empresa. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 8, p. 55673-55691, ago. 2020.
BELL, Emma. Criminal justice and neoliberalism. Hampshire/New York: Palgrave Macmillan, 2011.
BOFF, Leonardo. A terra na palma da mão: uma nova visão do planeta e da humanidade. Petrópolis: Vozes, 2016.
BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lex: coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, v. 7, 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 13 jan. 2021.
BROWN, Wendy. Cidadania sacrificial: neoliberalismo, capital humano e políticas de austeridade. Rio de Janeiro: Zazie, 2018.
CRANDALL, Robert W.; SIDAK, J. Gregory. Video Games: serious business for america's Economy. 2006. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=969728. Acesso em: 11 de janeiro de 2021.
CRARY, Jonathan. 24/7: capitalismo tardio e os fins do sono. São Paulo: Ubu, 2016.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian; BERENGUER, Enric. El ser neoliberal. Barcelona: Gedisa, 2018.
DIAS, Felipe da Veiga; AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Sustentabilidade social: reflexões em busca de uma sociedade mais justa. Revista Jurídica (FURB), v. 23, n. 50, p. 1- 20, jan./abr. 2019.
DRUMMOND, Aaron; SAUER, James D. Video game loot boxes are psychologically akin to gambling. Nature Human Behaviour, Lodon, v. 2, n. 8, p. 530-532, jun. 2018.
DYER-WITHEFORD, Nick; PEUTER, Greig de. "EA Spouse" and the crisis of video game labour: enjoyment, exclusion, exploitation, exodus. Enjoyment, Exclusion, Exploitation, Exodus. Canadian Journal of Communication, Toronto, v. 31, p. 519, 617, 2006. Disponível em: https://scholars.wlu.ca/cgi/viewcontent.cgi?article=1015&context=coms_faculty. Acesso em: 11 de janeiro de 2021.
FERRELL, Jeff. Tédio, crime e criminalidade. In: ROCHA, Álvaro Oxley. et al. Explorando a criminologia cultural. 2 ed. Belo Horizonte: Letramento, 2021. p. 38 – 55
FORD, Suzie. Chronicles of elyria ends development after 4 years & $8m in crowdfunding. 2020. Disponível em: https://www.gamespace.com/all-articles/news/chronicles-of-elyria-ends-development-after-4-years-8m-in-crowdfunding/. Acesso em: 11 de janeiro de 2021.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 4 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
GERKEN, Tom. Video game loot boxes declared illegal under Belgium gambling laws. BBC NEWS, 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/news/technology-43906306. Acesso em: 11 de janeiro de 2021.
HAN, Byung-Chul. Topologia da violência. Petrópolis: Vozes, 2017.
MCKENZIE, Stephen. Social sustainability: towards some definitions. Magill: Hawke Re-search Institute, 2004. (Working Paper Series, n. 27).
MENDONÇA, Gilson Martins; COELHO, Sérgio Reis; KOZICKI, Katya. O princípio da vul-nerabilidade e as técnicas de neuromarketing: aprofundando o consumo como vontade irre-fletida. Scientia Iuris, Londrina, v. 18, n. 1, p. 135-152, jan./jun. 2014.
MIRAGEM, Bruno. Consumo sustentável e desenvolvimento: por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental. Revista do Ministério Público, Porto Alegre, n. 74, p. 229-244, 2013.
MORAIS, Fausto Santos de; IVANOFF, Felipe. A sustentabilidade como princípio jurídico no direito brasileiro. Revista Direito & Paz, São Paulo, v. 2, n. 35, p. 50-66, 2º semestre 2016.
NUNES, Rizzato. Comentários ao Código de Defesa d o Consumidor. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
PEREIRA, André Luiz. Indústria de games movimentou mais de US$ 120 bilhões em 2019. TECMUNDO, 3 jan. 2020. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/cultura-geek/148956-industria-games-movimentou-us-120-bilhoes-2019.htm. Acesso em: 19 de janeiro de 2021.
RUGGILL, Judd Ethan et al. Inside the video game industry: game developers talk about the business of play. Nova Iorque: Routledge, 2017.
SCHREIER, Jason. Blood, Sweat, and Pixels: the triumphant, turbulent stories behind how video games are made. New York: Harper Paperbacks, 2017.
TOMIC, Nenad Zoran. Economic model of microtransactions in video games. Journal of Economic Science Research, Singapore, v. 1, n. 1, 2018. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/233120305.pdf. Acesso em: 12 jan. 2021.
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Published
2021-11-30
How to Cite
Dias, F. da V., & Pasinato, L. P. B. (2021). The social sustainability of the commercial and labor practices of the technological industry of video games from Brazilian law. Scientia Iuris, 25(3), 176–191. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n3p176
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