O Código de Processo Civil de 2015 e o paradigma da cooperação: diálogo entre a emancipação em kant e teoria dos jogos

Resumo

O objetivo da pesquisa é analisar e com- parar os paradigmas do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973) e do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) à luz da emancipação em Kant, e diálogo com a teoria da cooperação de Robert Axelrod. Enquanto o primeiro adere a um paradigma litigioso e adversarial, o segundo adota um paradigma cooperativo, alinhado aos preceitos democráticos da Constituição Federal de 1988 (CF). Sob a ótica da teoria dos jogos, verifica-se que o novo paradigma pode ser interpretado como um jogo de soma não zero, aproximando-se da maioridade kantiana na resolução efetiva de litígios, ao permitir uma participação ampliada dos sujeitos processuais. Já o paradigma anterior pode ser compreendido como um jogo de soma zero, em que se mantêm a inércia e o paternalismo do juiz. Utiliza-se o método dedutivo, aplicando as técnicas de pesquisa bibliográfica e do cumental, por meio da análise de doutrinas, artigos científicos nacionais e estrangeiros, e legislações.