Resolução consensual de litígios familiares pela abordagem sistêmica das constelações: a experiência do poder judiciário do estado do Ceará
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n1p72Palavras-chave:
Conflitos Familiares, Resolução de conflitos, Constelação Sistêmica, Poder Judiciário do Estado do CearáResumo
Os conflitos de família são complexos e podem envolver questões que extrapolam o aspecto jurídico. Portanto, necessitam de abordagens mais amplas, interdisciplinares. A constelação apresenta-se como uma importante ferramenta, pois possibilita um olhar profundo sobre questões relevantes que permeiam o sistema familiar e interferem na qualidade das relações sociais. Tal técnica tem sido discutida e implementada no Brasil, dentro e fora do Poder Judiciário. Objetivo do trabalho é analisar os contributos da inserção da constelação sistêmica para a resolução dos conflitos familiares e expor como tem sido utilizado no Poder Judiciário do Ceará. O estudo contempla pesquisa bibliográfica e documental na doutrina e legislação, por meio de abordagem exploratória e análise de método dedutivo. Este estudo investiga os dois primeiros anos da experiência da Constelação no Judiciário do Estado do Ceará, que está dando seus primeiros passos rumo a implementação de uma abordagem sistêmica. De acordo com os dados estatísticos coletados, os resultados logrados são positivos e apontam para um futuro promissor, entretanto, os desafios são vários diante da cultura adversarial ainda existente.Downloads
Referências
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/86659-constelacao-pacifica-conflitos-de-familia-no-judiciario>. Acesso em: 15 mar 2021.
CONSELHO Nacional de Justiça. Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2579>. Acesso em 10 mar 2021.
CONSELHO Nacional de Justiça. Relatório justiça em Números. 2020. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/WEB-V3-Justi%C3%A7a-em-N%C3%BAmeros-2020-atualizado-em-25-08-2020.pdf>. Acesso em: 10 mar 2021.
DAMASCENO, Mara Lívia Moreira, et al. Direito Sistêmico: O despertar para uma nova consciência jurídica. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
DIAS, Maria Berenice; GROENINGA, Giselle. A mediação no confronto entre direitos e deveres. Revista do Advogado, n. 62, p. 59/63, mar. 2001.
FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Crise no Modelo de Justiça: Paradigma Procedimental da Construção Normativa e o Novo Papel dos Operadores do Direito. Revista Urutágua. n.5, de/jan/fev/mar/ quadrimestral, Maringá, Paraná, Brasil. Disponível em: <http://www.urutagua.uem.br/005/02dir_feitosa.htm>. Acesso em: 15 fev 2019.
FERREIRA, Luciene Braz; TORRECILHA, Nara; MACHADO, Samara Haddad Simões. A técnica da observação em estudo da administração. XXXVI Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro. 2012.
FRANKE-BRYSON, Ursula. O rio nunca olha para trás. Fundações históricas e práticas das Constelação Familiares segundo Bert Hellinger. São Paulo: Conexão Sistêmica, 2013.
HELLINGER, Bert. Ordens do amor. 7.ed. Rio de Janeiro: Editora Cultrix. 2014.
HELLINGER, Bert; HÖVEL, Gabriele Ten. Constelações familiares: o reconhecimento das ordens do amor. São Paulo: Cultrix, 1996.
LIEBERMEISTER Svagito R. As raízes do amor. Fortaleza. Ed.Demócrito Rocha. 2013.
MANNE, Joy. As Constelações Familiares em sua vida diária. São Paulo: Cultrix, 2008.
MENDES, Ana Tarna dos Santos; FAGUNDES, Maria do Socorro. Acesso à Justiça Sistêmica e cidadania: uma possibilidade ao cumpridor de pena da vara de penas e medidas alternativas do estado do Ceará e o papel do advogado. In: LIPPMANN, Márcia Sarubbi (org.). Direito Sistêmico a serviço da cultura da paz. Joinville, SC: Manuscritos Editora, 2019.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
NEVES, José Luis. Pesquisa qualitativa: características, usos e possibilidades. Cadernos de pesquisa em Administração. v.1, n.3, jul-dez. 1996.
OLDONI, Fabiano, LIPPMANN, Márcia Sarubbi, GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin. Direito Sistêmico: aplicação das leis sistêmicas de Bert Hellinger ao Direito de Familia e ao Direito Penal. Joinville: Manuscritos Editora, 2017.
PINTO, Ana Célia Roland Guedes. O conflito familiar na Justiça – Mediação e o exercício dos papéis. Revista do Advogado, São Paulo, n. 62, p.64-71, mar. 2001.
PRESIDÊNCIA da República do Brasil – Lei 13.140 de 26 de junho de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13140.htm>. Acesso em: 15 mar 2021.
PRESIDÊNCIA da República do Brasil – Código de Processo Civil - Lei 13.105 de 16 de março de 2015. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 12 mar 2021.
STORCH, Sami. Direito Sistêmico: A Resolução de Conflitos por Meio da Abordagem Sistêmica Fenomenológica das Constelações Familiares. Entre aspas: revista da Unicorp / Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Vol.5. Salvador: Universidade Corporativa do TJBA, 2016. Disponível em: <http://www5.tjba.jus.br/unicorp/images/entre_aspas_ volume_cinco_versaodigital.pdf>. Acesso em: 15 mar 2021.
SALES, Lilia Maia de Morais. Mediação Comunitária, escola transformativa e democracia. In: Mediação de Conflitos para Iniciantes, praticantes e docentes. (Coord.Tania Almeida, Samantha Pelajo e Eva Jonathan). Salvador: Editora Jus Podivm. 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da Justiça. 3. ed., São Paulo: CORTEZ, 2011.
SCHAEFER, Rafaela Peixoto. SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos: uma análise a partir da evolução histórica e legislativa das formações familiares. Scientia Iuris, Londrina, v. 24, n. 3, p. 31-49, nov. 2020. DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n3p31. ISSN: 2178-8189.
SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos: da teoria à prática. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
VALL, Janaina; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Justiça Restaurativa mediante Constelações Sistêmicas: relato de experiência em uma vara de Execução Penal da cidade de Fortaleza. p. 189-203. In: LIPPMANN, Márcia Sarubbi (org.). Direito Sistêmico a serviço da cultura da paz. Joinville, SC: Manuscritos Editora, 2019. p. 189-203.
VEZZULLA, Juan Carlos. Mediação: Teoria e Prática da Mediação. Paraná: Editora Gráfica Dominguez & Dominguez, 1998.
WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
WATANABE, Kazuo. Política Pública do Poder Judiciário Nacional para tratamento adequando dos conflitos de interesses. In: Conciliação e Mediação: Estruturação da Política Judiciária Nacional. (Coord: Morgana de Almeida Richa, Antônio Cezar Peluzo). Rio de Janeiro: Forense, 2011.
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