O (re) clamar do princípio da proporcionalidade: acesso à justiça na constituição

Autores

  • Lizana Leal Lima Faculdade de Direito de Santa Maria
  • Valéria Ribas do Nascimento Universidade do Vale do Rio dos Sinos

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2007v11n0p85

Palavras-chave:

Princípios, regras, proporcionalidade, constituição e Supremo Tribunal Federal.

Resumo

Os princípios constitucionais possuem ação determinante na efetivação de todo o ordenamento jurídico. Eles atuam como ponto de partida para a interpretação das normas constitucionais e infraconstitucionais. Dentre os princípios que integram o Direito Constitucional, ganha cada vez mais destaque, inclusive na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o princípio da proporcionalidade. Este princípio não é consagrado explicitamente pela Carta Constitucional, mas existe no mundo jurídico através do processo hermenêutico. Por isso a necessidade de se verificar a efetividade desse princípio e sua relação com os direitos fundamentais, através do estudo da Constituição e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Assim, o presente tema é de grande relevância, tendo em vista o fato de proporcionar uma maior reflexão a respeito da solução de “conflitos” atinentes a direitos fundamentais, bem como ao acesso à justiça na Constituição. Atua, portanto na proteção de direitos considerados relevantes para o indivíduo e, conseqüentemente, para a sociedade. Dito isso, observa-se a importância deste princípio, diretamente relacionado à efetividade das garantias da pessoa humana e às promessas do Estado Democrático brasileiro. A metodologia utilizada é a dialética, a qual parte da contraposição de idéias entre diferentes autores.

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Biografia do Autor

Lizana Leal Lima, Faculdade de Direito de Santa Maria

Aluna do curso de pós-graduação Especialização em Direito Público da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Advogada.

Valéria Ribas do Nascimento, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) e UNISINOS. Advogada.

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Publicado

2007-12-15

Como Citar

Lima, L. L., & Nascimento, V. R. do. (2007). O (re) clamar do princípio da proporcionalidade: acesso à justiça na constituição. Scientia Iuris, 11, 85–111. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2007v11n0p85

Edição

Seção

Artigos