A propriedade intelectual sobre os "memes" da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca

Resumo

Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento monográfico. Tem-se que o meme é uma manifestação da cibercultura e do remix e integra o "caldo cultural", possuindo capacidade de replicação. E, em uma época em que a informação adquire valor com base na sua propagabilidade, a utilização do meme pode gerar lucro a partir de seus usos, que, às vezes, ocorrem de forma indevida, isto é, sem autorização de seus criadores. Diante de casos como esses, viu-se que alguns criadores pleiteiam o registro de marca junto ao INPI. Em dois casos apresentados nesta pesquisa, um deles já conseguiu a proteção pelo direito marcário no INIPI. Também foi possível verificar que, além da proteção pelo direito de marca, pode ser pleiteada a aplicação da Lei de Direitos Autorais.