A “relativização da relatividade”: aspectos da mitigação da fronteira entre partes e terceiros nos contratos

Autores

  • Carlos Nelson Konder UERJ

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n1p81

Palavras-chave:

Contrato, Relatividade dos efeitos do contrato, Partes, Terceiros

Resumo

O artigo traça abordagem panorâmica do processo pelo qual a incidência do princípio da relatividade dos efeitos vem sendo mitigada, sistematizando esse processo em dois aspectos centrais. O primeiro é a oponibilidade dos efeitos do contrato, que reconhece repercussões próprias do contrato perante terceiros, exemplificado pela súmula 308 do STJ e pela chamada tutela externa do crédito. O segundo é a ampliação do conceito de parte, em virtude da conjugação da adoção da definição dinâmica ou evolutiva de parte com a admissão de partes por força de lei, como ocorre na estipulação de terceiro e nas conexões entre contratos. Essa abordagem revela os argumentos indicados nas diversas ponderações que o princípio da relatividade passou a sofrer em virtude do protagonismo de outros princípios de direito contratual.

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Biografia do Autor

Carlos Nelson Konder, UERJ

Professor adjunto de Direito Civil da UERJ e da PUC-Rio. Doutor e mestre em direito civil pela UERJ. Especialista em direito civil pela Universidade de Camerino (Itália). Advogado.

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Publicado

2019-03-29

Como Citar

Konder, C. N. (2019). A “relativização da relatividade”: aspectos da mitigação da fronteira entre partes e terceiros nos contratos. Scientia Iuris, 23(1), 81–100. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n1p81

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Artigos