O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória

Geovana Faza da Silveira Fernandes; Marcelo Pereira de Almeida

doi:10.5433/2178-8189.2019v23n1p41

O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória

Autores

Geovana Faza da Silveira Fernandes UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS
Marcelo Pereira de Almeida

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n1p41

Palavras-chave:

Acesso à justiça, processo, Projeto Florença, obstáculos, justiça multiportas

Resumo

Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no paradigma contemporâneo, e sobre a alternativa buscada pelo Projeto Florença, em sua terceira onda renovatória, e pela conferência norte-americana, conhecida como Pound Conference, de 1976, para melhor viabilizar o acesso justo, propondo um modelo de justiça multiportas, ou seja, um fórum que disponibiliza aos jurisdicionados outros meios de resolução que não o processo tradicional, e que podem ser mais adequados ao caso concreto.

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Biografia do Autor

Geovana Faza da Silveira Fernandes, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS

Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, pesquisadora visitante na Boston College Law, Pós-graduada em Direito Público pela PUC/Minas, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, instrutora de mediação certificada pelo CNJ e pelo CJF. Diretora do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG. E-mail: geovanafaza@gmail.com. https://orcid.org/0000-0002-2031-9735.

Marcelo Pereira de Almeida

Pós- Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Professor Adjunto de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense, Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor Permanente do PPGD (mestrado) da UCP. Professor colaborador do PPGD (mestrado e doutorado) UNESA. Pesquisador do LAFEP/UFF. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e do Instituto Carioca de Processo Civil - ICPC. Advogado. Orcid https://orcid.org/0000-0001- 7168-097X

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Publicado

2019-03-29

Como Citar

da Silveira Fernandes, G. F., & de Almeida, M. P. (2019). O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória. Scientia Iuris, 23(1), 41–62. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n1p41

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Edição

v. 23 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

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