Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio

Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri; Elora Raad Fernandes

doi:10.5433/2178-8189.2018v22n1p37

Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio

Autores

Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Elora Raad Fernandes Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n1p37

Palavras-chave:

Projeto Minas-Rio, Identificação de Atingidos, Direitos Humanos e Empresas.

Resumo

O presente trabalho pretende analisar o processo de identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio, que compreende os municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, em uma perspectiva de justiça, segundo Nancy Fraser. Realiza-se um estudo de caso com base nos preceitos Robert Yin, segundo o qual seria possível dar início ao desenvolvimento de uma teoria sobre o processo de identificação de atingidos no Brasil, que poderá ser replicada e confirmada em outros casos. Conclui-se que injustiças das três dimensões definidas pelo marco teórico foram identificadas ao longo do processo de instalação do empreendimento, quais sejam, as de redistribuição, reconhecimento e representação e que esta última poderia estar obstruindo a busca pela reparação das injustiças de primeira ordem. Neste sentido, através da análise de outros casos de violações de direitos humanos em empreendimentos minerários, seria possível encontrar padrões de comportamento empresarial e estatal que fazem com que o modelo atual de identificação de atingidos tenha de ser revisto.

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Biografia do Autor

Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2003), Especialização em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino - Itália, Mestrado (2006) e Doutorado (2011) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora e do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase na interface entre Pessoa e Mercado.

Elora Raad Fernandes, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Mentranda em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora, Bacharela em Direito pela mesma instituição (2017) e membro do grupo de pesquisa Recuperação Judicial e Crise nas Empresas de Mineração.

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Graduada em Direito em 2016 pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

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Publicado

2018-03-28

Como Citar

Negri, S. M. C. de Ávila, & Fernandes, E. R. (2018). Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio. Scientia Iuris, 22(1), 37–73. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n1p37

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Edição

v. 22 n. 1 (2018)

Seção

Artigos

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