A ata notarial

Nelson Finotti; Renan Kirihata

doi:10.5433/2178-8189.2019v23n1p10

A ata notarial

Autores

Nelson Finotti Univem - Marília/SP
Renan Kirihata Univem - Marília/SP

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n1p10

Palavras-chave:

ata notarial, serventias extrajudiciais, processo civil, prova civil

Resumo

Este trabalho traz uma revisão bibliográfica e reflexões acerca da ata notarial, instrumento público lavrado pelo tabelião de notas, analisando-se o conceito e a estrutura desse meio de prova, a sua contribuição para o acesso à justiça, bem como a classificação das atas segundo a doutrina, com destaque para quatro tipos de atas notariais em espécie: ata de mera percepção; ata de notoriedade; ata de subsanação; e carta de sentença notarial.

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Biografia do Autor

Nelson Finotti, Univem - Marília/SP

Procurador do Estado de São Paulo desde 1989, em exercício na Consultoria Jurídica da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca (2001) e graduado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (1985). É professor titular concursado da cadeira de processo civil da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Catanduva do curso de Pós-Graduação "latu sensu", professor do Pós-Graduação "stricto sensu" - Mestrado – do Centro Universitário Eurípides de Marília, membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

Renan Kirihata, Univem - Marília/SP

Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, exercendo a função de Delegado Regional Tributário. Graduado em Engenharia de Produção Mecânica pela UNESP - Guaratinguetá. MBA em Gestão Empresarial Avançada pela FAAP. Bacharel em Direito pela UNIVEM. Especialista em Processo Tributário e Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Mestrando em Teoria Geral do Direito e do Estado pela UNIVEM.

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Publicado

2019-03-29

Como Citar

Finotti, N., & Kirihata, R. (2019). A ata notarial. Scientia Iuris, 23(1), 10–24. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n1p10

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Edição

v. 23 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

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