Dissolução das sociedades a luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015

Leticia Lobato Anicet Lisboa; Leonardo da Silva Sant’Anna

doi:10.5433/2178-8189.2017v21n3p158

Dissolução das sociedades a luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015

Autores

Leticia Lobato Anicet Lisboa Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Leonardo da Silva Sant’Anna Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n3p158

Palavras-chave:

Dissolução, Código de Processo Civil, Direito Societário, Direito Processual

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar as alterações promovidas pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 no que tange à dissolução de sociedades. Desta forma, inicialmente serão apontadas as causas de dissolução de sociedades à luz do Código Civil de 2002. Por conseguinte, serão analisados os aspectos processuais de dissolução de sociedades estabelecidos pelo Código de Processo Civil de 1973 e Código de Processo Civil de 1939, ambos revogados pelo novo diploma processual. Ao final, serão observados os novos procedimentos processuais da dissolução de sociedades, a luz do Código de Processo Civil de 2015, especialmente o procedimento de dissolução parcial de sociedades, ali regulamentado. O método utilizado para o trabalho foi dedutivo, a pesquisa realizada foi de caráter documental e envolveu a análise de legislação, além de estudos doutrinários, jurisprudenciais e exame de artigos em periódicos.

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Biografia do Autor

Leticia Lobato Anicet Lisboa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutoranda e Mestre em direito de empresa e atividades econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada.

Leonardo da Silva Sant’Anna, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor Adjunto de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

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Publicado

2017-11-29

Como Citar

Lisboa, L. L. A., & Sant’Anna, L. da S. (2017). Dissolução das sociedades a luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015. Scientia Iuris, 21(3), 158–188. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n3p158

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Edição

v. 21 n. 3 (2017)

Seção

Artigos

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