Democracia deliberativa e corrupção: a busca pelo agir comunicativo no poder público

Leonardo da Rocha de Souza; José Alcebíades de Oliveira Junior

doi:10.5433/2178-8189.2017v21n2p126

Democracia deliberativa e corrupção: a busca pelo agir comunicativo no poder público

Autores

Leonardo da Rocha de Souza Universidade de Caxias do Sul
José Alcebíades de Oliveira Junior Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n2p126

Palavras-chave:

Corrupção, Cultura política, Deliberação, Democracia, Gestão pública.

Resumo

A corrupção é uma deturpação que ocorre na atuação política, afastando os gestores públicos de realizarem o interesse público. O objetivo deste texto é demonstrar que o desenvolvimento da corrupção ocorre por que os detentores do poder político realizam suas ações de forma estratégica, com base em uma racionalidade teleológica que escolhe realizar os interesses privados dos gestores públicos. Esse objetivo está traduzido no seguinte problema de pesquisa: que tipo de agir se espera daqueles que detêm o poder político? O método de abordagem empregado é o dialético, utilizando-se a técnica de pesquisa de documentação indireta, com um enfoque crítico. Como resultado, demonstra-se que a adoção de um agir comunicativo afastaria os agentes públicos de atuações corruptas, pois, baseada em uma razão comunicativa, a busca pelo entendimento mútuo faria com que as motivações dos atos públicos recebessem maior aceitação da coletividade e, portanto, deveriam estar afastadas de patologias corruptivas. As conclusões da pesquisa apontam para a necessidade de transparência e informação para que os atos públicos sejam controlados pela sociedade.

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Biografia do Autor

Leonardo da Rocha de Souza, Universidade de Caxias do Sul

Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Ética e Filosofia Política (UCS). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS). Professor adjunto da Universidade de Caxias do Sul. Procurador do Município de Caxias do Sul/RS. Editor Científico da Revista Juris Plenum Direito Administrativo. Email: leorochasouza@gmail.com

José Alcebíades de Oliveira Junior, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Pós-Doutorando na Justus-Liebig-Universität Giessen, Alemanha. Doutor em Direito - Filosofia do Direito e da Política - pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo. Professor Titular da UFRGS. Pesquisador nível 1D do CNPq. Líder dos Grupos de Pesquisa "Direitos Fundamentais e Novos Direitos" e "Sociologia Judiciária - Clínica de estudos interdisciplinares sobre o Direito, a Justiça e o Poder Judiciário", DGP/CNPq. Editor Chefe da Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Email: alcebiadesjunior@terra.com.br

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Publicado

2017-07-31

Como Citar

Souza, L. da R. de, & Oliveira Junior, J. A. de. (2017). Democracia deliberativa e corrupção: a busca pelo agir comunicativo no poder público. Scientia Iuris, 21(2), 126–153. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n2p126

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Edição

v. 21 n. 2 (2017)

Seção

Artigos

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