Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável

Jakson Lima Rocha; Renata Albuquerque Lima; Lívya Maria Vaz Cordeiro

doi:10.5433/2178-8189.2017v21n2p64

Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável

Autores

Jakson Lima Rocha Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)
Renata Albuquerque Lima Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)
Lívya Maria Vaz Cordeiro Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n2p64

Palavras-chave:

Atos de Concentração Econômica, Concorrência Praticável, Estruturas de Mercado

Resumo

O presente artigo trata dos atos de concentração econômica em um contexto de análise das estruturas de mercado e a forma como estas auxiliam nos estudos sobre as características da concorrência praticável. Baseando-se em uma exposição didática, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e dispositivos legais que são essenciais para o assunto. Trata-se, também, das diferenças entre as concorrências perfeita e praticável, das estruturas de mercado, sob a ótica do mercado relevante, bem como das principais formas de concentração que ocorrem entre as empresas que exploram a economia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jakson Lima Rocha, Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)

Graduando em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Integrante da Linha de Pesquisa Direito, Regulação e Desenvolvimento. Email: jaksonrocha7@hotmail.com.

Renata Albuquerque Lima, Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)

Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Professora da Faculdade UNICHRISTUS. Professora Adjunta da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão (FLF). Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Regulação e Desenvolvimento. Email: realbuquerque@yahoo.com.

Lívya Maria Vaz Cordeiro, Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Monitora da Disciplina de Hermenêutica Jurídica na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Integrante da Linha de Pesquisa Direito, Regulação e Desenvolvimento. Email: livvaz95@gmail.com.

Downloads

Publicado

2017-07-31

Como Citar

Rocha, J. L., Lima, R. A., & Cordeiro, L. M. V. (2017). Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável. Scientia Iuris, 21(2), 64–97. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n2p64

Baixar Citação

Edição

v. 21 n. 2 (2017)

Seção

Artigos

Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Os(as) autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

b) Os(as) autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho em linha (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

d) Os(as) autores(as) dos trabalhos aprovados autorizam a revista a, após a publicação, ceder seu conteúdo para reprodução em indexadores de conteúdo, bibliotecas virtuais e similares.

e) Os(as) autores(as) assumem que os textos submetidos à publicação são de sua criação original, responsabilizando-se inteiramente por seu conteúdo em caso de eventual impugnação por parte de terceiros.

A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Scientia Iuris. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.