Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina

Simone Alvarez Lima; Eduardo Manuel Val

doi:10.5433/2178-8189.2017v21n3p43

Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina

Autores

Simone Alvarez Lima Universidade Estácio de Sá http://orcid.org/0000-0002-8431-8205
Eduardo Manuel Val Universidade Estácio de Sá.

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n3p43

Palavras-chave:

Apatridia América Latina, nacionalidade, soberania

Resumo

A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ditames da campanha e solucionando a apatridia através de suas respectivas legislações, porém, a República Dominicana ainda é o país que têm sido submetido à denúncia perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por persistir em violar o direito à nacionalidade.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Simone Alvarez Lima, Universidade Estácio de Sá

Doutoranda em Direitos Fundamentais e Novos Direitos na Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Civil e Internacional pela mesma.

Eduardo Manuel Val, Universidade Estácio de Sá.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense, professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF) e Chefe do Departamento de Direito Público (SDB-UFF) . Coordenador Adjunto do PPGD da Universidade Estácio de Sá.

Downloads

Publicado

2017-11-29

Como Citar

Lima, S. A., & Val, E. M. (2017). Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina. Scientia Iuris, 21(3), 43–69. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n3p43

Baixar Citação

Edição

v. 21 n. 3 (2017)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Os(as) autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

b) Os(as) autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho em linha (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

d) Os(as) autores(as) dos trabalhos aprovados autorizam a revista a, após a publicação, ceder seu conteúdo para reprodução em indexadores de conteúdo, bibliotecas virtuais e similares.

e) Os(as) autores(as) assumem que os textos submetidos à publicação são de sua criação original, responsabilizando-se inteiramente por seu conteúdo em caso de eventual impugnação por parte de terceiros.

A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Scientia Iuris. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.