Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina

Simone Alvarez Lima; Eduardo Manuel Val

doi:10.5433/2178-8189.2017v21n3p43

Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina

Autores

Simone Alvarez Lima Universidade Estácio de Sá http://orcid.org/0000-0002-8431-8205
Eduardo Manuel Val Universidade Estácio de Sá.

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n3p43

Palavras-chave:

Apatridia América Latina, nacionalidade, soberania

Resumo

A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ditames da campanha e solucionando a apatridia através de suas respectivas legislações, porém, a República Dominicana ainda é o país que têm sido submetido à denúncia perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por persistir em violar o direito à nacionalidade.

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Biografia do Autor

Simone Alvarez Lima, Universidade Estácio de Sá

Doutoranda em Direitos Fundamentais e Novos Direitos na Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Civil e Internacional pela mesma.

Eduardo Manuel Val, Universidade Estácio de Sá.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense, professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF) e Chefe do Departamento de Direito Público (SDB-UFF) . Coordenador Adjunto do PPGD da Universidade Estácio de Sá.

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Publicado

2017-11-29

Como Citar

Lima, S. A., & Val, E. M. (2017). Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina. Scientia Iuris, 21(3), 43–69. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n3p43

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Edição

v. 21 n. 3 (2017)

Seção

Artigos

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