A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa

Pablo Leurquin; Fabiano Lara

doi:10.5433/2178-8189.2016v20n2p141

A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa

Autores

Pablo Leurquin Universidade Federal de Minas Gerais
Fabiano Lara Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n2p141

Palavras-chave:

Regulação Autônoma, Agências Reguladoras Brasileiras, Autoridades Administrativas Independentes Francesas

Resumo

O objetivo deste estudo é suscitar questões acerca da experiência da regulação autônoma no Brasil e na França. Para tanto, foi realizada uma pesquisa interdisciplinar envolvendo conhecimentos do Direito e Economia. Diante disso, frisa-se que apesar das diferenças na formação da economia e da cultura jurídica desses países, a quantidade e importância das estatais e da tradição administrativista-legalista impuseram desafios institucionais e teóricos para a recepção do fenômeno da regulação autônoma.

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Biografia do Autor

Pablo Leurquin, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorando em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Direito Internacional e Europeu na Université Paris I, Panthéon-Sorbonne, com bolsa do CNPq e da CAPES/PSDE. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), financiado pelo CNPq. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico (GPDE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Fabiano Lara, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Adjunto de Direito Econômico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico (GPDE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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Publicado

2016-07-29

Como Citar

Leurquin, P., & Lara, F. (2016). A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa. Scientia Iuris, 20(2), 141–176. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n2p141

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Edição

v. 20 n. 2 (2016)

Seção

Artigos

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