Pagamento por serviços ambientais (PSA) e racionalidade ambiental: aproximações

Autores

  • Natália Jodas Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Cristiane Derani Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2015v19n1p9

Palavras-chave:

Instrumentos Econômicos, Pagamento por Serviços Ambientais, Valoração Ambiental, Incentivo Econômico, Racionalidade Ambiental.

Resumo

Esta pesquisa tem o propósito de investigar se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em determinados formatos e contextos de desenvolvimento, pode servir à construção de uma racionalidade ambiental. Desse modo, discute-se, inicialmente, os instrumentos econômicos estatais de gestão ambiental que visam corrigir as falhas do mercado para, na sequência, discorrer sobre os distintos padrões dos programas de PSA executados no Brasil. Questiona-se, na sequência, se o PSA estaria vinculado a uma política de valoração econômica da natureza ou se, em certos cenários, consistiria em incentivo econômico. Reflete-se, ao final, a possibilidade de aproximação do PSA às concepções de uma racionalidade ecológica, a partir de pressupostos edificados ao longo da pesquisa. A metodologia adotada é a revisão bibliográfica da literatura jurídica vinculada à temática, bem como a análise documental indireta, de relatórios institucionais produzidos por instituições públicas e privadas.

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Biografia do Autor

Natália Jodas, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) da área de concentração Direito, Estado e Sociedade; linha de pesquisa Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política.

Cristiane Derani, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Estudos de doutorado (bolsa CNpq) na J.W.Goethe Universitaet, Frankfurt. Possui estágio pós-doutoral na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris. Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC). Coordenadora do grupo de pesquisa Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no direito Internacional. Pesquisadora CNPq.

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Publicado

2015-04-24

Como Citar

Jodas, N., & Derani, C. (2015). Pagamento por serviços ambientais (PSA) e racionalidade ambiental: aproximações. Scientia Iuris, 19(1), 9–27. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2015v19n1p9

Edição

Seção

Artigos