Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável

Cinthia Terasaca; Clodomiro Bannwart

doi:10.5433/2178-8189.2014v18n1p61

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável

Autores

Cinthia Terasaca UEL
Clodomiro Bannwart UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n1p61

Palavras-chave:

Intervenção do Estado na Ordem Econômica, Sustentabilidade, Estado, Economia.

Resumo

O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de carbono, de maneira a promover o desenvolvimento sustentável.

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Biografia do Autor

Cinthia Terasaca, UEL

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina.

Clodomiro Bannwart, UEL

Professor do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Pós-doutorando em Filosofia do Direito, como pesquisador visitante, na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (Bolsista CNPq).

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Publicado

2014-07-31

Como Citar

Terasaca, C., & Bannwart, C. (2014). Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável. Scientia Iuris, 18(1), 61–90. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n1p61

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Edição

v. 18 n. 1 (2014)

Seção

Artigos

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