Abertura sistêmica do direito civil contratual como promoção da democracia
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n1p9Palavras-chave:
Abertura Sistêmica, Direito Contratual Civil, Democracia.Resumo
Esse texto objetiva estudar as influências da aberturasistêmica do direito contratual na promoção de uma democraciaque permita a participação de todos. No primeiro tópicoteceram-se considerações sobre a passagem do sistema de direitocivil fechado para o aberto, e sobre a teoria tridimensional doDireito. Após, foram abordadasnoções de democracia e decidadania participativas. Por fim, demonstrou-se que a aberturasistêmica do direito civil contratual é um instrumento poderosopara promoção de isonomia material. Concluiu-se que asistematização fechado dificulta o acesso aos bens materiaismínimos, o que impede a construção de um Estado Democráticode Direito.
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