As contribuições de intervenção no domínio econômico e a constituição

Autores

  • Ives Gandra da Silva Martins Universidade Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2004v7n0p41

Palavras-chave:

Constituição, Contribuições de intervenção, Domínio econômico, Direito econômico.

Resumo

O autor faz uma análise do perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico, referidas no artigo 149 da Constituição Federal de 1988, mostrando a vinculação destas à ordem econômica, fazendo surgir o direito econômico.

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Biografia do Autor

Ives Gandra da Silva Martins, Universidade Mackenzie

Professor Emérito das Universidades Mackenzie, Paulista e Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária – CEU

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Publicado

2004-12-15

Como Citar

Martins, I. G. da S. (2004). As contribuições de intervenção no domínio econômico e a constituição. Scientia Iuris, 7, 41–50. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2004v7n0p41

Edição

Seção

Artigos