Escenario de patentes relacionadas con babaçu en el contexto de conocimientos tradicionales asociados a frutas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n1p180

Palabras clave:

Patenteometría, Información tecnológica, Conocimientos tradicionales, Babasú

Resumen

Objetivo: Comprender el escenario de las patentes relacionadas con el babasú en el contexto de los conocimientos tradicionales asociados a la fruta.
Metodología: El estudio se caracteriza por ser una investigación descriptiva, con un sesgo patenteométrico y documental, con un enfoque cuanti-cualitativo.
Resultados: El análisis de los resultados mostró que las solicitudes de patentes relacionadas con el babasú tienen como principales solicitantes a grandes corporaciones extranjeras, entre las que se encuentran L’Oréal, Procter & Gamble y Unilever. La evolución diacrónica de las solicitudes de patentes relacionadas con Babaçu fue constante, desde el año 1980, cuando se produjo la primera presentación, hasta 1998, el número de solicitudes se mantuvo estable, con un promedio de 5 solicitudes por año. A partir de 1999, hubo una expansión significativa, luego de un aumento hasta el año 2019, con un promedio de 60 solicitudes presentadas por año. En cuanto a los conocimientos tradicionales asociados al babasú, los contenidos contenidos en las patentes leídas y analizadas evidenciaron que existe un grado de conexión con los conocimientos tradicionales vinculados a la fruta.
Conclusiones: La Ciencia de la Información tiene un gran aporte en el campo de la información tecnológica, a través de técnicas cienciométricas, pero también puede colaborar en el ámbito del conocimiento tradicional, asociando estudios métricos de información e indicadores de Ciencia, Tecnología e Innovación con análisis cualitativo y contextual.

Biografía del autor/a

Larissa Silva Cordeiro, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Máster en Ciencias de la Información por la Universidade Federal de Rio Grande do Sul - UFRGS

Ana Maria Mielniczuk de Moura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Doctor en Comunicación e Información por la Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Citas

ANJOS, S. S. N.; SANTOS, A. C. Tendências tecnológicas e de exportação de óleo bruto de babaçu. In: CONGRESSO DA REDE BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE BIODIESEL, 7., 2019, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: Rede Brasileira de Tecnologia e Inovação de Biodiesel, 2019. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/1120261/1/SERGIOSEGTendenciastecnologicasedeexportacaodeoleobruto.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021.

ARAÚJO JÚNIOR, M. E.; DMITRUK, E. J.; MOURA, J. C. C. A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão. Seqüência, Florianópolis, n. 68, p. 129-157, jun. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v35n68p129. Acesso em: 11 fev. 2020.

ARCHIBUGI, D.; PIANTA, M. Measuring technological change through patents and innovation surveys. Technovation, [S.l.], v. 16, n. 9, p. 451-468, 1996. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/0166-4972(96)00031-4. Acesso em: 23 out. 2019.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 6028: informação e documentação: resumo: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Almedina Brasil, 2016.

BENELLI, A. C. Criação de conhecimento em acordos de cooperação interorganizacionais com uso e geração de dados abertos: caso de estudo UTFPR. 2019. Dissertação (Mestrado em Tecnologia e Sociedade) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13123.htm. Acesso em: 30 maio 2020.

CARRAZZA, L. R.; SILVA, M. L.; ÁVILA, J. C. C. Manual tecnológico de aproveitamento integral do fruto do babaçu. Brasília, DF: Instituto Sociedade, População e Natureza, 2012.
CATIVELLI, A. S.; LUCAS, E. R. O. Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento. Encontros Bibli, Florianópolis, v. 21, n. 47, p. 67-81, set./dez. 2016.

CECHIN, A.; BARRETO, C. Pesquisa científica, conhecimento tradicional e indústria: perspectivas e limites do marco legal da biodiversidade. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 6, n. 2, p. 122-132, maio/ago. 2015.

CLARIVATE ANALYTICS COMPANY. What is Derwent Innovations Index? 2020. Disponível em: https://clarivate.libguides.com/webofscienceplatform/dii. Acesso em: 20 jan. 2020.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

DANTAS, C. F. N.; FERREIRA, R. S. Os conhecimentos tradicionais dos(as) erveiros(as) da Feira do Ver-o-Peso (Belém, Pará, Brasil): um olhar sob a ótica da Ciência da Informação. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 18, n. 2, p. 105-125, abr./jun. 2013.

ELOY, C. C.; VIEIRA, D. M.; LUCENA, C. M.; ANDRADE, M. O. de. Apropriação e proteção dos conhecimentos tradicionais no Brasil: a conservação da biodiversidade e os direitos das populações tradicionais. Gaia Scientia, [S. l.], v. esp. Populações Tradicionais, p. 189-198, 2014.

FERES, M. V. C.; MARCELINO, A. C.; FERNANDES, L. T. F. Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente: o caso da Carapanaúba. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, Aracaju, v. 1, n. 2, p. 66-85, jun. 2020.

FERES, M. V. C.; MOREIRA, J. V. F.; ANDRADE, F. C. Conhecimento tradicional e direito de patente: fatos e contradições no caso da poaia. Revista de Estudos Empíricos em Direito, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 57-71, fev. 2017.

GOUVEIA, V. M. O mercado de amêndoas de babaçu no estado do Maranhão. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Florestais) - Departamento de Engenharia Florestal, Faculdade de Tecnologia, Universidade de Brasília, 2015. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18812. Acesso em: 21 nov. 2019.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
INFOMONEY. Primeiro avião movido a biocombustível faz vôo experimental. 2008. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/consumo/primeiro-aviao-movido-a-biocombustivel-faz-voo-experimental/. Acesso em: 12 mar. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Perguntas mais frequentes. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/perguntas-frequentes/patentes#fazer_pedido. Acesso em: 7 mar. 2021.

LAVILLE, C.; DIONNE, J. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Belo Horizonte: UFMG, 2008.

MARTINS, L. G. O registro de patentes e conhecimento tradicional: proteção da biodiversidade? Vianna Sapiens, Juiz de Fora, v. 8, n. 2, jul./dez. 2017.

MENUCHI, L. N. S.; SEGUNDO, G. S. A.; ARAÚJO, J. C. O novo marco legal para acesso ao patrimônio genético e proteção do conhecimento tradicional associado. Geintec, São Cristóvão, v. 6, n. 1, p. 2954-2965, 2016.

MERCADANTE, E.; HASENCLEVER, L.; PARANHOS, J. Um estudo da tramitação de patentes farmacêuticas concedidas pelo inpi pós-trips. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA INDUSTRIAL E INOVAÇÃO, 2., 2017, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Economia Industrial e Inovação, 2017.

MIGUEL, L. M. A biodiversidade na indústria de cosméticos: contexto internacional e mercado brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

OLDHAM, P.; BARNES, C.; HALL, S. UK patent activity for genetic resources and traditional knowledge. Birmingham: One World Analytics, 2015.

PAZ, A. M. de A. L. Distúrbios osteomusculares nas quebradeiras de coco babaçu no estado do Maranhão. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde do Adulto e da Criança) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2016. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/1428. Acesso em: 11 jan. 2020.

PINHEIRO, J. S. N.; BANDEIRA, M. da G. A.; NUNES, G. S.; SOUZA, B. F. de; LIMA, P.S.; SILVA, I. C. N. Estudo prospectivo relativo à atividade da planta babaçu para cosméticos e alimentos. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 8, n. 2, p. 348-354, abr./jun. 2015.

PRICE, D. J. S. Little science, big science and beyond. New York: Columbia University Press, 1986.

PRODUÇÃO DA EXTRAÇÃO VEGETAL E SILVICULTURA. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. v.30.Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/74/pevs_2015_v30.pdf. Acesso em: 22 nov. 2019.

SAMPAIO, I.; FERREIRA, S.; JUIZ, P. Estudo prospectivo relativo ao uso do fruto coco como matéria-prima para fabricação de cosméticos. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 2, p. 314-326, jun. 2019.

SANTOS, F. B. Produção tecnológica em células-tronco: características e análise de citação das patentes indexadas na base de dados

Derwent Innovations Index. 2018. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Informação) - Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.

SILVA NETO, N. M. Lei do babaçu livre: pluralismo jurídico e conhecimentos tradicionais. Lisboa: Novas Edições Acadêmicas, 2008.

SILVA, D. V. O.; MAROLDI, A. M.; LIMA, L. F. M. Outliers na lei do elitismo. Em Questão, Porto Alegre, v. 20, n. 3, 2014.

SILVEIRA, D. T.; CÓRDOVA, F. P. A pesquisa cientítica. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. p. 33-44, 2009.

SOUZA, E. C. M. de. Amêndoa de babaçu. Boletim da Sociobiodiversidade, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 1-56, abr./jun. 2019. Disponível em: https://www.conab.gov.br/institucional/publicacoes. Acesso em: 22 nov. 2019.

TENÓRIO, L. X. S.; PY-DANIEL, S. S.; LIMA, L. A.; OLIVEIRA, L. P.; FERNANDES, T. L.; GHESTI, G. F.; SILVA, M. L. Potenciais tecnológicos e patenteabilidade de tecnologias derivadas de extratos vegetais. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 1, p. 136-152, mar. 2019.

Publicado

2022-05-22

Cómo citar

Cordeiro, L. S., & Moura, A. M. M. de. (2022). Escenario de patentes relacionadas con babaçu en el contexto de conocimientos tradicionales asociados a frutas. Informação & Informação, 27(1), 180–206. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n1p180

Número

Sección

Artigos