Términos de uso y política de privacidad para redes sociales en línea
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2021v26n4p550Palabras clave:
Privacidad, Datos personales, Condiciones de uso, Políticas de privacidade, Redes sociales onlineResumen
Objetivo: Insertado en el debate contemporáneo sobre la privacidad de los datos personales y las políticas de información, este artículo tiene como objetivo discutir cómo las publicaciones científicas brasileñas han abordado los términos de uso y las políticas de privacidad de las redes sociales en línea. Adicionalmente, tiene como objetivo identificar qué aspectos se han abordado en la literatura académica, en relación a estos términos de uso y las respectivas políticas de privacidad.
Metodología: Se realizó un estudio exploratorio, analítico-descriptivo, con una revisión sistemática de la literatura de los artículos publicados en revistas brasileñas y actas de congresos disponibles en Portal Capes. Se seleccionaron artículos que adoptan los términos de uso y políticas de privacidad de las redes sociales online como objeto de estudio.
Resultados: A partir de este corpus, se encontró que el tema de la privacidad de los datos personales en las redes sociales en línea ha sido abordado bajo varios aspectos, y especialmente en relación al tratamiento del legado digital.
Conclusiones: Este tema ha ganado cada vez más importancia y se ha demostrado que es recurrente, relevante y actual, probablemente debido al gran volumen de datos capturados y almacenados por los proveedores de aplicaciones.
Citas
ALMEIDA, J. E.; ALMEIDA, D. E. V. Os provedores de aplicação de internet e a mitigação do princípio da finalidade em vista da cooperação com agências de inteligência. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 53-74, jul./dez. 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/1487. Acesso em: 30 nov. 2020.
BAGGIO, A. C. O direito do consumidor brasileiro e a teoria da confiança. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
BARANAUSKAS, M. C. C.; SOUZA, C. S.; PEREIRA, R. I GranDIHC-BR - Grandes Desafios de Pesquisa em Interação Humano-Computador no Brasil: Relatório Técnico. Comissão Especial de Interação Humano-Computador. Cuiabá: Sociedade Brasileira de Computação. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.13140/2.1.3651.9201. Acesso em: 30 nov. 2020.
BARBOSA, M. O. A importância do direito à privacidade digital, redes sociais e extensão universitária. Fragmentos de Cultura, Goiânia, v. 24, n. 8, p. 89-97, dez. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18224/frag.v24i0.3757. Acesso em: 1 mar. 2021.
BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BAUMAN, Z. Capitalismo Parasitário. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2010.
BAUMAN, Z. 44 cartas do mundo líquido moderno. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2011.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 28 out. 2020.
CAMPOS, K. L.; JUSTI, T.; MACIEL, C.; PEREIRA, V. C. Digital memorials: a proposal for data management beyond life. In: BRAZILIAN SYMPOSIUM ON HUMAN FACTOR IN COMPUTING SYSTEMS, 16., 2017, Joinville. Proceedings [...]. New York: ACM, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3160504.3160551. Acesso em: 30 nov. 2020.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir. 30. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1975.
FOUCAULT, M. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. 14. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
FOUCAULT, Michel. O que é um autor. In: FOUCAULT, Michel. Estética: literatura e pintura, música e cinema. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 15. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2007.
FREITAS, C. O. A. Tratamento de dados pessoais e a Legislação Brasileira frente ao Profiling e à discriminação a partir das novas tecnologias. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Maranhão, v. 3, n. 2, p. 18-38, jul./dez. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i2.2430. Acesso em: 30 dez. 2020.
GHEDIN, R. Quais dados o WhatsApp guarda dos usuários e como solicitar os seus. Manual do Usuário, 28 maio 2018. Disponível em: https://manualdousuario.net/whatsapp-backup-relatorio. Acesso em: 27 out. 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGÍAS DA LA COMUNICACIÓN; AGENCIA ESPAÑOLA DE PROTECCIÓN DE DATOS. Estudio sobre la privacidad de los datos personales y la seguridad de la información en las redes sociales online. Madrid, feb. 2009. p.159. Disponível em: https://www.uv.es/limprot/boletin9/inteco.pdf. Acesso em: 1 mar. 2021.
JENSEN, C.; POTTS, C. Privacy policies as decision-making tools: an evaluation of online privacy notices. In: SIGCHI CONFERENCE ON HUMAN FACTORS IN COMPUTING SYSTEMS, 4., 2004, Vienna. Proceedings [...].New York: ACM, apr. 2004. p. 471-478. Disponível em: https://doi.org/10.1145/985692.985752. Acesso em: 1 mar. 2021.
KITCHENHAM, B. Procedures for performing systematic reviews. Keele: Keele University Technical Report TR/SE-0401, 2004. Disponível em: http://www.inf.ufsc.br/~aldo.vw/kitchenham.pdf. Acesso em: 1 mar. 2021.
LEITÃO, C.; MACIEL, C.; PICCOLO, L. S. G.; SALGADO, L.; SOUZA, P. C.; PRATES, R.; PEREIRA, R.; PEREIRA, V. C. Human Values in HCI: a challenge for the GrandIHC-BR. In: BRAZILIAN SYMPOSIUM ON HUMAN FACTOR IN COMPUTING SYSTEMS, 16., 2017, Joinville. Proceedings [...]. New York: ACM, 2017. 6 p. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3160504.3160565. Acesso em: 30 nov. 2020.
LIMA, C. R. P. O ônus de ler o contrato no contexto da“ditadura” dos contratos de adesão eletrônicos. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO , 23., 2014, João Pessoa. Anais [...]. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 443-465. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=981322808aba8a03. Acesso em: 15 mar. 2021.
LUGER, E.; MORAN, S.; RODDEN, T. Consent for all: revealing the hidden complexity of terms and conditions. In: SIGCHI CONFERENCE ON HUMAN FACTORS IN COMPUTING SYSTEMS, 13., 2013, Paris. Proceedings [...]. New York: ACM, 2013. p. 2687-2696. Disponível em: https://doi.org/10.1145/2470654.2481371. Acesso em: 1 mar. 2021.
MEIRA, L. M.; SOARES, M. F. S.; PIRES, P. R. Direito à privacidade e as relações na Internet. JurisWay, 14 mar. 2012. Disponível em: https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=7319. Acesso em: 1 mar. 2021.
PARCHEN, C. E.; FREITAS, C. OA. Crise da Informação: a quem pertence?. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Brasília, v. 2, n. 1, p. 22-38, jan./jun. 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/787. Acesso em: 30 dez. 2020.
PISA, L. F. Discurso e poder em Michel Foucault: o controle do que dizemos na rede visto pela política de privacidade do Google. Domínios de Lingu@gem, Uberlândia, v. 8, n. 1, p. 250-266, jan./jun. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.14393/DL15-v8n1a2014-14. Acesso em: 30 nov. 2020.
QUADROS, A. M.; MARCON, K. Os conceitos de público e privado nas redes sociais e suas implicações pedagógicas. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, n. 160, p. 68-77, set. 2014. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/24485. Acesso em: 30 nov. 2020.
SILVA, E.; TORRES, B.; SACRAMENTO, C.; CAPRA, E. P.; FERREIRA, S. B. L.; GARCIA, A. C. B. Privacy: what is the research scenario in Brazilian Symposium IHC?. In: BRAZILIAN SYMPOSIUM ON HUMAN FACTOR IN COMPUTING SYSTEMS, 17., 2018, Belém. Proceedings [...]. New York: ACM, 2018. 8 p. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3274192.3274226. Acesso em: 30 nov. 2020.
SOUZA, P. C.; MACIEL, C. Legal issues and user experience in ubiquitous systems from a privacy perspective. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON HUMAN ASPECTS OF INFORMATION SECURITY, PRIVACY, AND TRUST, 3., 2015, Berlim. Proceedings […] Berlin: Springer International Publishing, 2015. p. 449-460 Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-319-20376-8_40. Acesso em: 1 mar. 2021.
VIANA, G. T.; MACIEL, C.; ARRUDA, N. A.; SOUZA, P. C. Análise dos termos de uso e políticas de privacidade de redes sociais quanto ao tratamento da morte dos usuários. In: WORKSHOP SOBRE ASPECTOS DA INTERAÇÃO HUMANO-COMPUTADOR PARA A WEB SOCIAL (WAIHCWS), 8., 2017, Joinville. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, dez. 2017. p. 82-93. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/waihcws/article/view/3867. Acesso em: 30 nov. 2020.
ALMEIDA, J. E.; ALMEIDA, D. E. V. Os provedores de aplicação de internet e a mitigação do princípio da finalidade em vista da cooperação com agências de inteligência. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 53-74, jul./dez. 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/1487. Acesso em: 30 nov. 2020.
BAGGIO, A. C. O direito do consumidor brasileiro e a teoria da confiança. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
BARANAUSKAS, M. C. C.; SOUZA, C. S.; PEREIRA, R. I GranDIHC-BR - Grandes Desafios de Pesquisa em Interação Humano-Computador no Brasil: Relatório Técnico. Comissão Especial de Interação Humano-Computador. Cuiabá: Sociedade Brasileira de Computação. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.13140/2.1.3651.9201. Acesso em: 30 nov. 2020.
BARBOSA, M. O. A importância do direito à privacidade digital, redes sociais e extensão universitária. Fragmentos de Cultura, Goiânia, v. 24, n. 8, p. 89-97, dez. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18224/frag.v24i0.3757. Acesso em: 1 mar. 2021.
BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BAUMAN, Z. Capitalismo Parasitário. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2010.
BAUMAN, Z. 44 cartas do mundo líquido moderno. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2011.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 28 out. 2020.
CAMPOS, K. L.; JUSTI, T.; MACIEL, C.; PEREIRA, V. C. Digital memorials: a proposal for data management beyond life. In: BRAZILIAN SYMPOSIUM ON HUMAN FACTOR IN COMPUTING SYSTEMS, 16., 2017, Joinville. Proceedings [...]. New York: ACM, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3160504.3160551. Acesso em: 30 nov. 2020.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir. 30. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1975.
FOUCAULT, M. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. 14. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
FOUCAULT, M. O que é um autor. In: FOUCAULT, M. Estética: literatura e pintura, música e cinema. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso. 15. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2007.
FREITAS, C. O. A. Tratamento de dados pessoais e a Legislação Brasileira frente ao Profiling e à discriminação a partir das novas tecnologias. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Maranhão, v. 3, n. 2, p. 18-38, jul./dez. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i2.2430. Acesso em: 30 dez. 2020.
GHEDIN, Rodrigo. Quais dados o WhatsApp guarda dos usuários e como solicitar os seus. Manual do Usuário, 28 maio 2018. Disponível em: https://manualdousuario.net/whatsapp-backup-relatorio. Acesso em: 27 out. 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGÍAS DA LA COMUNICACIÓN; AGENCIA ESPAÑOLA DE PROTECCIÓN DE DATOS. Estudio sobre la privacidad de los datos personales y la seguridad de la información en las redes sociales online. Madrid, feb. 2009. p.159. Disponível em: https://www.uv.es/limprot/boletin9/inteco.pdf. Acesso em: 1 mar. 2021.
JENSEN, C.; POTTS, C. Privacy policies as decision-making tools: an evaluation of online privacy notices. In: SIGCHI CONFERENCE ON HUMAN FACTORS IN COMPUTING SYSTEMS, 4., 2004, Vienna. Proceedings [...].New York: ACM, apr. 2004. p. 471-478. Disponível em: https://doi.org/10.1145/985692.985752. Acesso em: 1 mar. 2021.
KITCHENHAM, B. Procedures for performing systematic reviews. Keele: Keele University Technical Report TR/SE-0401, 2004. Disponível em: http://www.inf.ufsc.br/~aldo.vw/kitchenham.pdf. Acesso em: 1 mar. 2021.
LEITÃO, C.; MACIEL, C.; PICCOLO, L. S. G. ; SALGADO, L. ; SOUZA, P. C.; PRATES, R.; PEREIRA, R.; PEREIRA, V. C. Human Values in HCI: a challenge for the GrandIHC-BR. In: BRAZILIAN SYMPOSIUM ON HUMAN FACTOR IN COMPUTING SYSTEMS, 16., 2017, Joinville. Proceedings [...]. New York: ACM, 2017. p. 6. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3160504.3160565. Acesso em: 30 nov. 2020.
LIMA, C. R. P. O ônus de ler o contrato no contexto da“ditadura” dos contratos de adesão eletrônicos. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO , 23., 2014, João Pessoa. Anais [...]. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 443-465. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=981322808aba8a03. Acesso em: 15 mar. 2021.
LUGER, E.; MORAN, S.; RODDEN, T. Consent for all: revealing the hidden complexity of terms and conditions. In: SIGCHI CONFERENCE ON HUMAN FACTORS IN COMPUTING SYSTEMS, 13., 2013, Paris. Proceedings [...]. New York: ACM, 2013. p. 2687-2696. Disponível em: https://doi.org/10.1145/2470654.2481371. Acesso em: 1 mar. 2021.
MEIRA, L. M.; SOARES, M. F. S.; PIRES, P. R. Direito à privacidade e as relações na Internet. JurisWay, 14 mar. 2012. Disponível em: https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=7319. Acesso em: 1 mar. 2021.
PARCHEN, C. E.; FREITAS, C. OA. Crise da Informação: a quem pertence?. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Brasília, v. 2, n. 1, p. 22-38, jan./jun. 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/787. Acesso em: 30 dez. 2020.
PISA, L. F. Discurso e poder em Michel Foucault: o controle do que dizemos na rede visto pela política de privacidade do Google. Domínios de Lingu@gem, Uberlândia, v. 8, n. 1, p. 250-266, jan./jun. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.14393/DL15-v8n1a2014-14. Acesso em: 30 nov. 2020.
QUADROS, A. M.; MARCON, K. Os conceitos de público e privado nas redes sociais e suas implicações pedagógicas. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, n. 160, p. 68-77, set. 2014. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/24485. Acesso em: 30 nov. 2020.
SILVA, E.; TORRES, B. ; SACRAMENTO, C.; CAPRA, E. P.; FERREIRA, S. B. L.; GARCIA, A. C. B. Privacy: what is the research scenario in Brazilian Symposium IHC?. In: BRAZILIAN SYMPOSIUM ON HUMAN FACTOR IN COMPUTING SYSTEMS, 17., 2018, Belém. Proceedings [...]. New York: ACM, 2018. 8 p. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3274192.3274226. Acesso em: 30 nov. 2020.
SOUZA, P. C.; MACIEL, C. Legal issues and user experience in ubiquitous systems from a privacy perspective. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON HUMAN ASPECTS OF INFORMATION SECURITY, PRIVACY, AND TRUST, 3., 2015, Berlim. Proceedings […] Berlin: Springer International Publishing, 2015. p. 449-460 Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-319-20376-8_40. Acesso em: 1 mar. 2021.
VIANA, G. T.; MACIEL, Cristiano; ARRUDA, N. A.; SOUZA, P. C. Análise dos termos de uso e políticas de privacidade de redes sociais quanto ao tratamento da morte dos usuários. In: WORKSHOP SOBRE ASPECTOS DA INTERAÇÃO HUMANO-COMPUTADOR PARA A WEB SOCIAL (WAIHCWS), 8., 2017, Joinville. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, dez. 2017. p. 82-93. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/waihcws/article/view/3867. Acesso em: 30 nov. 2020.
YAMAUCHI, E. A.; MACIEL, C.; PEREIRA, V. C. An Analysis of Users' Preferences on Pre-Management of Digital Legacy. In: BRAZILIAN SYMPOSIUM ON HUMAN FACTOR IN COMPUTING SYSTEMS, 17., 2018, Belém. Proceedings [...]. New York: ACM, 2018. 5 p. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3274192.3274237. Acesso em: 30 nov. 2020.
YAMAUCHI, E. A.; SOUZA, P. C.; SILVA JUNIOR, Deógenes Pereira da. Prominent issues for privacy establishment in privacy policies of mobile apps. In: BRAZILIAN SYMPOSIUM ON HUMAN FACTOR IN COMPUTING SYSTEMS,.15., 2016, São Paulo. Proceedings [...]. New York: ACM, 2016. 9 p. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3033701.3033727. Acesso em: 30 nov. 2020.
BAGGIO, A. C. O direito do consumidor brasileiro e a teoria da confiança. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
BARANAUSKAS, M. C. C.; SOUZA, C. S.; PEREIRA, R. I GranDIHC-BR - Grandes Desafios de Pesquisa em Interação Humano-Computador no Brasil: Relatório Técnico. Comissão Especial de Interação Humano-Computador. Cuiabá: Sociedade Brasileira de Computação. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.13140/2.1.3651.9201. Acesso em: 30 nov. 2020.
BARBOSA, M. O. A importância do direito à privacidade digital, redes sociais e extensão universitária. Fragmentos de Cultura, Goiânia, v. 24, n. 8, p. 89-97, dez. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18224/frag.v24i0.3757. Acesso em: 1 mar. 2021.
BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BAUMAN, Z. Capitalismo Parasitário. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2010.
BAUMAN, Z. 44 cartas do mundo líquido moderno. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2011.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 28 out. 2020.
CAMPOS, K. L.; JUSTI, T.; MACIEL, C.; PEREIRA, V. C. Digital memorials: a proposal for data management beyond life. In: BRAZILIAN SYMPOSIUM ON HUMAN FACTOR IN COMPUTING SYSTEMS, 16., 2017, Joinville. Proceedings [...]. New York: ACM, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3160504.3160551. Acesso em: 30 nov. 2020.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir. 30. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1975.
FOUCAULT, M. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. 14. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
FOUCAULT, Michel. O que é um autor. In: FOUCAULT, Michel. Estética: literatura e pintura, música e cinema. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 15. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2007.
FREITAS, C. O. A. Tratamento de dados pessoais e a Legislação Brasileira frente ao Profiling e à discriminação a partir das novas tecnologias. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Maranhão, v. 3, n. 2, p. 18-38, jul./dez. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i2.2430. Acesso em: 30 dez. 2020.
GHEDIN, R. Quais dados o WhatsApp guarda dos usuários e como solicitar os seus. Manual do Usuário, 28 maio 2018. Disponível em: https://manualdousuario.net/whatsapp-backup-relatorio. Acesso em: 27 out. 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGÍAS DA LA COMUNICACIÓN; AGENCIA ESPAÑOLA DE PROTECCIÓN DE DATOS. Estudio sobre la privacidad de los datos personales y la seguridad de la información en las redes sociales online. Madrid, feb. 2009. p.159. Disponível em: https://www.uv.es/limprot/boletin9/inteco.pdf. Acesso em: 1 mar. 2021.
JENSEN, C.; POTTS, C. Privacy policies as decision-making tools: an evaluation of online privacy notices. In: SIGCHI CONFERENCE ON HUMAN FACTORS IN COMPUTING SYSTEMS, 4., 2004, Vienna. Proceedings [...].New York: ACM, apr. 2004. p. 471-478. Disponível em: https://doi.org/10.1145/985692.985752. Acesso em: 1 mar. 2021.
KITCHENHAM, B. Procedures for performing systematic reviews. Keele: Keele University Technical Report TR/SE-0401, 2004. Disponível em: http://www.inf.ufsc.br/~aldo.vw/kitchenham.pdf. Acesso em: 1 mar. 2021.
LEITÃO, C.; MACIEL, C.; PICCOLO, L. S. G.; SALGADO, L.; SOUZA, P. C.; PRATES, R.; PEREIRA, R.; PEREIRA, V. C. Human Values in HCI: a challenge for the GrandIHC-BR. In: BRAZILIAN SYMPOSIUM ON HUMAN FACTOR IN COMPUTING SYSTEMS, 16., 2017, Joinville. Proceedings [...]. New York: ACM, 2017. 6 p. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3160504.3160565. Acesso em: 30 nov. 2020.
LIMA, C. R. P. O ônus de ler o contrato no contexto da“ditadura” dos contratos de adesão eletrônicos. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO , 23., 2014, João Pessoa. Anais [...]. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 443-465. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=981322808aba8a03. Acesso em: 15 mar. 2021.
LUGER, E.; MORAN, S.; RODDEN, T. Consent for all: revealing the hidden complexity of terms and conditions. In: SIGCHI CONFERENCE ON HUMAN FACTORS IN COMPUTING SYSTEMS, 13., 2013, Paris. Proceedings [...]. New York: ACM, 2013. p. 2687-2696. Disponível em: https://doi.org/10.1145/2470654.2481371. Acesso em: 1 mar. 2021.
MEIRA, L. M.; SOARES, M. F. S.; PIRES, P. R. Direito à privacidade e as relações na Internet. JurisWay, 14 mar. 2012. Disponível em: https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=7319. Acesso em: 1 mar. 2021.
PARCHEN, C. E.; FREITAS, C. OA. Crise da Informação: a quem pertence?. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Brasília, v. 2, n. 1, p. 22-38, jan./jun. 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/787. Acesso em: 30 dez. 2020.
PISA, L. F. Discurso e poder em Michel Foucault: o controle do que dizemos na rede visto pela política de privacidade do Google. Domínios de Lingu@gem, Uberlândia, v. 8, n. 1, p. 250-266, jan./jun. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.14393/DL15-v8n1a2014-14. Acesso em: 30 nov. 2020.
QUADROS, A. M.; MARCON, K. Os conceitos de público e privado nas redes sociais e suas implicações pedagógicas. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, n. 160, p. 68-77, set. 2014. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/24485. Acesso em: 30 nov. 2020.
SILVA, E.; TORRES, B.; SACRAMENTO, C.; CAPRA, E. P.; FERREIRA, S. B. L.; GARCIA, A. C. B. Privacy: what is the research scenario in Brazilian Symposium IHC?. In: BRAZILIAN SYMPOSIUM ON HUMAN FACTOR IN COMPUTING SYSTEMS, 17., 2018, Belém. Proceedings [...]. New York: ACM, 2018. 8 p. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3274192.3274226. Acesso em: 30 nov. 2020.
SOUZA, P. C.; MACIEL, C. Legal issues and user experience in ubiquitous systems from a privacy perspective. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON HUMAN ASPECTS OF INFORMATION SECURITY, PRIVACY, AND TRUST, 3., 2015, Berlim. Proceedings […] Berlin: Springer International Publishing, 2015. p. 449-460 Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-319-20376-8_40. Acesso em: 1 mar. 2021.
VIANA, G. T.; MACIEL, C.; ARRUDA, N. A.; SOUZA, P. C. Análise dos termos de uso e políticas de privacidade de redes sociais quanto ao tratamento da morte dos usuários. In: WORKSHOP SOBRE ASPECTOS DA INTERAÇÃO HUMANO-COMPUTADOR PARA A WEB SOCIAL (WAIHCWS), 8., 2017, Joinville. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, dez. 2017. p. 82-93. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/waihcws/article/view/3867. Acesso em: 30 nov. 2020.
ALMEIDA, J. E.; ALMEIDA, D. E. V. Os provedores de aplicação de internet e a mitigação do princípio da finalidade em vista da cooperação com agências de inteligência. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 53-74, jul./dez. 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/1487. Acesso em: 30 nov. 2020.
BAGGIO, A. C. O direito do consumidor brasileiro e a teoria da confiança. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
BARANAUSKAS, M. C. C.; SOUZA, C. S.; PEREIRA, R. I GranDIHC-BR - Grandes Desafios de Pesquisa em Interação Humano-Computador no Brasil: Relatório Técnico. Comissão Especial de Interação Humano-Computador. Cuiabá: Sociedade Brasileira de Computação. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.13140/2.1.3651.9201. Acesso em: 30 nov. 2020.
BARBOSA, M. O. A importância do direito à privacidade digital, redes sociais e extensão universitária. Fragmentos de Cultura, Goiânia, v. 24, n. 8, p. 89-97, dez. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18224/frag.v24i0.3757. Acesso em: 1 mar. 2021.
BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BAUMAN, Z. Capitalismo Parasitário. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2010.
BAUMAN, Z. 44 cartas do mundo líquido moderno. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2011.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 28 out. 2020.
CAMPOS, K. L.; JUSTI, T.; MACIEL, C.; PEREIRA, V. C. Digital memorials: a proposal for data management beyond life. In: BRAZILIAN SYMPOSIUM ON HUMAN FACTOR IN COMPUTING SYSTEMS, 16., 2017, Joinville. Proceedings [...]. New York: ACM, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3160504.3160551. Acesso em: 30 nov. 2020.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir. 30. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1975.
FOUCAULT, M. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. 14. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
FOUCAULT, M. O que é um autor. In: FOUCAULT, M. Estética: literatura e pintura, música e cinema. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso. 15. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2007.
FREITAS, C. O. A. Tratamento de dados pessoais e a Legislação Brasileira frente ao Profiling e à discriminação a partir das novas tecnologias. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Maranhão, v. 3, n. 2, p. 18-38, jul./dez. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i2.2430. Acesso em: 30 dez. 2020.
GHEDIN, Rodrigo. Quais dados o WhatsApp guarda dos usuários e como solicitar os seus. Manual do Usuário, 28 maio 2018. Disponível em: https://manualdousuario.net/whatsapp-backup-relatorio. Acesso em: 27 out. 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGÍAS DA LA COMUNICACIÓN; AGENCIA ESPAÑOLA DE PROTECCIÓN DE DATOS. Estudio sobre la privacidad de los datos personales y la seguridad de la información en las redes sociales online. Madrid, feb. 2009. p.159. Disponível em: https://www.uv.es/limprot/boletin9/inteco.pdf. Acesso em: 1 mar. 2021.
JENSEN, C.; POTTS, C. Privacy policies as decision-making tools: an evaluation of online privacy notices. In: SIGCHI CONFERENCE ON HUMAN FACTORS IN COMPUTING SYSTEMS, 4., 2004, Vienna. Proceedings [...].New York: ACM, apr. 2004. p. 471-478. Disponível em: https://doi.org/10.1145/985692.985752. Acesso em: 1 mar. 2021.
KITCHENHAM, B. Procedures for performing systematic reviews. Keele: Keele University Technical Report TR/SE-0401, 2004. Disponível em: http://www.inf.ufsc.br/~aldo.vw/kitchenham.pdf. Acesso em: 1 mar. 2021.
LEITÃO, C.; MACIEL, C.; PICCOLO, L. S. G. ; SALGADO, L. ; SOUZA, P. C.; PRATES, R.; PEREIRA, R.; PEREIRA, V. C. Human Values in HCI: a challenge for the GrandIHC-BR. In: BRAZILIAN SYMPOSIUM ON HUMAN FACTOR IN COMPUTING SYSTEMS, 16., 2017, Joinville. Proceedings [...]. New York: ACM, 2017. p. 6. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3160504.3160565. Acesso em: 30 nov. 2020.
LIMA, C. R. P. O ônus de ler o contrato no contexto da“ditadura” dos contratos de adesão eletrônicos. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO , 23., 2014, João Pessoa. Anais [...]. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 443-465. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=981322808aba8a03. Acesso em: 15 mar. 2021.
LUGER, E.; MORAN, S.; RODDEN, T. Consent for all: revealing the hidden complexity of terms and conditions. In: SIGCHI CONFERENCE ON HUMAN FACTORS IN COMPUTING SYSTEMS, 13., 2013, Paris. Proceedings [...]. New York: ACM, 2013. p. 2687-2696. Disponível em: https://doi.org/10.1145/2470654.2481371. Acesso em: 1 mar. 2021.
MEIRA, L. M.; SOARES, M. F. S.; PIRES, P. R. Direito à privacidade e as relações na Internet. JurisWay, 14 mar. 2012. Disponível em: https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=7319. Acesso em: 1 mar. 2021.
PARCHEN, C. E.; FREITAS, C. OA. Crise da Informação: a quem pertence?. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Brasília, v. 2, n. 1, p. 22-38, jan./jun. 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/787. Acesso em: 30 dez. 2020.
PISA, L. F. Discurso e poder em Michel Foucault: o controle do que dizemos na rede visto pela política de privacidade do Google. Domínios de Lingu@gem, Uberlândia, v. 8, n. 1, p. 250-266, jan./jun. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.14393/DL15-v8n1a2014-14. Acesso em: 30 nov. 2020.
QUADROS, A. M.; MARCON, K. Os conceitos de público e privado nas redes sociais e suas implicações pedagógicas. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, n. 160, p. 68-77, set. 2014. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/24485. Acesso em: 30 nov. 2020.
SILVA, E.; TORRES, B. ; SACRAMENTO, C.; CAPRA, E. P.; FERREIRA, S. B. L.; GARCIA, A. C. B. Privacy: what is the research scenario in Brazilian Symposium IHC?. In: BRAZILIAN SYMPOSIUM ON HUMAN FACTOR IN COMPUTING SYSTEMS, 17., 2018, Belém. Proceedings [...]. New York: ACM, 2018. 8 p. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3274192.3274226. Acesso em: 30 nov. 2020.
SOUZA, P. C.; MACIEL, C. Legal issues and user experience in ubiquitous systems from a privacy perspective. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON HUMAN ASPECTS OF INFORMATION SECURITY, PRIVACY, AND TRUST, 3., 2015, Berlim. Proceedings […] Berlin: Springer International Publishing, 2015. p. 449-460 Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-319-20376-8_40. Acesso em: 1 mar. 2021.
VIANA, G. T.; MACIEL, Cristiano; ARRUDA, N. A.; SOUZA, P. C. Análise dos termos de uso e políticas de privacidade de redes sociais quanto ao tratamento da morte dos usuários. In: WORKSHOP SOBRE ASPECTOS DA INTERAÇÃO HUMANO-COMPUTADOR PARA A WEB SOCIAL (WAIHCWS), 8., 2017, Joinville. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, dez. 2017. p. 82-93. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/waihcws/article/view/3867. Acesso em: 30 nov. 2020.
YAMAUCHI, E. A.; MACIEL, C.; PEREIRA, V. C. An Analysis of Users' Preferences on Pre-Management of Digital Legacy. In: BRAZILIAN SYMPOSIUM ON HUMAN FACTOR IN COMPUTING SYSTEMS, 17., 2018, Belém. Proceedings [...]. New York: ACM, 2018. 5 p. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3274192.3274237. Acesso em: 30 nov. 2020.
YAMAUCHI, E. A.; SOUZA, P. C.; SILVA JUNIOR, Deógenes Pereira da. Prominent issues for privacy establishment in privacy policies of mobile apps. In: BRAZILIAN SYMPOSIUM ON HUMAN FACTOR IN COMPUTING SYSTEMS,.15., 2016, São Paulo. Proceedings [...]. New York: ACM, 2016. 9 p. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3033701.3033727. Acesso em: 30 nov. 2020.
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Publicado
2021-12-31
Cómo citar
Ferreira, D. A. A., Pinheiro, M. M. K., & Marques, R. M. (2021). Términos de uso y política de privacidad para redes sociales en línea. Informação & Informação, 26(4), 550–574. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2021v26n4p550
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Artigos
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