Procesos de gestión del conocimiento fomentados por los portales de los tribunales de las 27 unidades federativas del Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n4p599

Palabras clave:

Gestión del conocimiento, Gestión de la información, Portales del gobierno, Poder Judicial, Acceso a la justicia

Resumen

Introducción: En el sector público, la implementación de la gestión del conocimiento presenta un importante papel en el aumento de la transparencia, la mejora de la gobernanza y la relación entre el gobierno y los ciudadanos. Apoya la creación y el intercambio de conocimiento y contribuye para que el ciudadano participe efectivamente en la elaboración de políticas y en el proceso de toma de decisiones.
Objetivo: Con el propósito de analizar en qué medida el Poder Judicial está emprendiendo acciones que condicionan al ciudadano a asumir un papel más activo en la conducción del bien público, el presente artículo buscó trazar un panorama nacional de los procesos de gestión del conocimiento fomentados por los portales de los tribunales de las 27 Unidades Federativas de Brasil.
Metodología: Como soporte al análisis, se utilizó un instrumento que permite investigar la ocurrencia de variables que presentan vínculo con las prácticas y los procesos de gestión del conocimiento encontrados en la literatura. Los datos fueron tratados con la ayuda de la estadística descriptiva, por medio del contaje de las variables presentes en los portales.
Resultados: Los resultados encontrados permiten inferir que algunas de las iniciativas disponibles se muestran facilitadoras de la comunicación entre el gobierno y el ciudadano, pero raras fueron las que efectivamente permitían la creación y el compartir del conocimiento. Se entiende, de este modo, que los portales de los tribunales de justicia están lejos del escenario ideal y necesitan urgentemente mejorar la calidad de sus portales institucionales para que puedan, de hecho, promover la democratización del acceso a la justicia.

Biografía del autor/a

Paloma Maria Santos, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doctor en Ingeniería y Gestión del Conocimiento por la Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Aires José Rover, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Post-Doctorado en Ciencias Sociales Aplicadas por la Universidad de Zaragoza - UNIZAR

Citas

BARBER, B. R. Three scenarios for the future of technology and strong democracy. Political Science Quarterly, v. 113, n. 4, p. 573-589, 1999.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Resolução nº 76, de 12 de maio de 2009. Dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, estabelece seus indicadores, fixa prazos, determina penalidades e dá outras providências. Brasília, Conselho Nacional de Justiça, 2009. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_76_12052009_10102012220048.pdf. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Resolução nº 79, de 9 de junho de 2009. Dispõe sobre a transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências. Brasília, Conselho Nacional de Justiça, 2009. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_79_09062009_10102012214430.pdf. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009. Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências. Brasília, Conselho Nacional de Justiça, 2009. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_83_10062009_10102012210929.pdf. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009. Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos. Brasília, Conselho Nacional de Justiça, 2009. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_102_15122009_03042019163226.pdf. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Resolução nº 115, de 29 de junho de 2010. Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário. Brasília, Conselho Nacional de Justiça, 2010. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_115_29062010_01042019170435.pdf. Acesso em: 10 jun. 2019.

CALHOUN, M. A.; STARBUCK, W. H. Barriers to creating knowledge. In: EASTERBY-SMITH, M.; LYLES, M. A. Handbook of organizational learning and knowledge management. Blackwell: Malden, 2005, p. 473-492.

CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Gestão do conhecimento. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/gestao-do-conhecimento/. Acesso em: 10 jun. 2019.

DAHL, R. A. A democracia e seus críticos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

DIAS, C. Corporate portals: a literature review of a new concept in Information Management. International Journal of Information Management, Amsterdam, v. 21, p. 269-287, aug. 2001.

FELICE, M. D. Das tecnologias da democracia para as tecnologias da colaboração. In: FELICE, M. D. Do público para as redes: a comunicação digital e as novas formas de participação social. São Caetano do Sul: Difusão, 2008, p. 17-61.

FERRETTI, J. R. P.; ALVARES, L. Gestão da informação e do conhecimento judiciais: perspectivas e desafios. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 25, n. 2, p. 19-28, maio/ago. 2015.

FREITAS FILHO, F. L.; BERTONCINI, I.; VARVAKIS, G.; SANTOS, N. dos. Estratégia de compartilhamento do conhecimento: um estudo de caso no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Espacios, Caracas, v. 37, n. 20, p. 25, 2016.

GONZALEZ, R. V. D; MARTINS, M. F. Gestão do conhecimento: uma análise baseada em fatores contextuais da organização. Production, São Paulo, v. 25, n. 4, p. 834-850, out./dez. 2015.

HOMMERDING, N. M. S.; VERGUEIRO, W. Profissionais da informação e o mapeamento do conhecimento nas organizações: o caso da KPMG Brasil. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 2, n. 1, p. 17-36, jul/dez, 2004.

JANSSEN, M.; CHARALABIDIS, Y.; ZUIDERWIJK, A. Benefits, adoption barriers and myths of open data and open government. Information Systems Management, Villanova, PA, v. 29, n. 4, p. 258-268, 2012.

KURTZ, L. P. Tecnologias da informação e comunicação para eficiência judicial: quadro de possibilidades para a consistência das decisões. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.

MEZZAROBA, M. P. Framework para avaliação de portais do Poder Judiciário brasileiro a partir de mecanismos de Gestão do Conhecimento. 2019. Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

NAIR, P.; PRAKASH, K. Knowledge Management: Facilitator’s Guide. Tokyo: APO, 2009.

OECD. Organization for Economic Co-Operation and Development. Promise and Problems of E-democracy: Challenges of Online Citizen Engagement. Paris: OECD, 2003.

PEDHAZUR, E. J.; SCHMELKIN, L. P. Measurement, Design and Analysis: an integrated approach. Hillsdale: Lawrence Erlbaum Associates, 1991.

PÉREZ LUÑO, A. E. ¿Ciberciudadaní@ o ciudadaní@.com? Barcelona: Gedisa, 2004.

PROBST, G.; RAUB, S.; ROMHARDT, K. Gestão do conhecimento: os elementos construtivos do sucesso. Porto Alegre: Bookman, 2002.

RIBEIRO, C. P. P.; PEREIRA, A. D.; SILVA, E. A. da; FARONI, W. Difusão da informação na administração pública. TransInformação, Campinas, v. 23, n. 2, p. 159-171, maio/ago. 2011.

ROVER, A. J.; MEZZAROBA, O.; SANTOS, P. M.; BERNARDES, M. B.; GOTA, M. M. M.; MEZZAROBA, M. Métrica de Avaliação dos Sítios e Portais Corporativos dos Tribunais de Contas Brasileiros. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012.

SABO, I. C.; KURTZ, L. P.; REGINALDO, P. A.; SANTOS, P. M.; ROVER, A. J. Entraves ao governo aberto na Justiça Federal brasileira. Revista Direito GV 35, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 1-31, 2020.

SANTOS, P. M. Framework de apoio à democracia eletrônica em portais de governo com base nas práticas de gestão do conhecimento. 2014. Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.

SANTOS, P. M.; BERNARDES, M. B.; ROVER, A. J. Teoria e Prática de Governo Aberto: lei de acesso à informação nos executivos municipais da região Sul. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.

SANTOS, P. M.; BERNARDES, M. B.; ROVER, A. J.; MEZZAROBA, O. Ranking dos tribunais de contas brasileiros: uma avaliação a partir dos padrões web em governo eletrônico. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 3, p. 721-744, maio/jun. 2013.

SANTOS, P. M.; ROVER, A. J. Processos de gestão do conhecimento fomentados pelos portais de governo. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, João Pessoa, v. 6, n. 2, p. 48-79, jul./dez. 2016.

SEWALD JÚNIOR, E.; SILVA, P. F.; SILVA, E. R. G. Gestão do conhecimento para administração judiciária: levantamento de demandas de conhecimento e estabelecimento de ontologias. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, Florianópolis, n. 5, p. 71-83, 2011.

SOUZA, I. M.; FELIPPE, S. Gestão do conhecimento na gestão pública: desafios do programa ciência sem fronteira. Práxis Educacional. Vitória da Conquista, v. 9, n. 14, p. 125-144. jan./jul. 2013.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Índice de percepção da corrupção 2019. Disponível em: https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/asset/67:indice-depercepcao-da-corrupcao-2019?stream=1. Acesso em: 01 abr. 2020.

TOFFLER, A. A terceira onda. 24. ed. Rio de Janeiro: Record, 1999.

VELICOGNA, M.; NG, G. Y. Legitimacy and internet in the judiciary: A lesson from the Italian courts' websites experience. International Journal of Law and Information Technology, Oxford, v. 14, n. 3, p. 370-389, 2006.

VELUDO DE OLIVEIRA, T. M. Amostragem não probabilística: adequação de situações para uso e limitações de amostras por conveniência, julgamento e quotas. Administração On Line, São Paulo, v. 2, n. 3, jul./ago./set. 2001.

WIIG, K. M. Knowledge management in public administration. Journal of Knowledge Management, Bingley, v. 6, n. 3, p. 224-239, 2002.

WONG, W.; WELCH, E. Does e-government promote accountability? A comparative analysis of website openness and government accountability. Governance: An International Journal of Policy, Administration and Institutions, St. Maiden, v. 17, n. 2, p. 275-297, apr. 2004.

Publicado

2020-12-26

Cómo citar

Santos, P. M., & Rover, A. J. (2020). Procesos de gestión del conocimiento fomentados por los portales de los tribunales de las 27 unidades federativas del Brasil. Informação & Informação, 25(4), 599–621. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n4p599

Número

Sección

Artigos