Public library policies in Brazil: knowing the Sistema Nacional de Biblioteca Públicas – SNBP
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n4p357Keywords:
Public libraries (Brasil), Public policy (Brasil), Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (Brasil)Abstract
Introduction: discusses policies for public libraries in Brazil having as object of analysis the National System of Public Libraries (SNBP), which provides technical advice to municipal libraries, acting in coordination with the State System of Public Libraries.Objective: To get to know the SNBP was established, its objectives, its structure, activities and the type of institutional relationship it has maintained with the organs with which it has been linked since its inception in 1992.
Methodology: exploratory research based on literature review, as well as consultations on legal documents related to the subject.
Results: it relates SNBP actions with public policies for the area of culture, such as the Plano National de Culture and the Plano Nacional do Livro e Leitura as well as related actions linked to the Programa Mais Livro; discusses the political role of the SNPB and its degree of interference with the actions it coordinates.
Conclusion: SNBP's years of reporting to the Fundação Biblioteca Nacional (FBN) have undermined its ability to effectively strengthen public libraries as the action's planning body and not just their advisor and / or executor. In 2014, the entity became a body of the Ministry of Culture (MinC), but did not achieve the desired autonomy, besides having its action and investments reduced. His situation became more fragile in 2019 with the extinction of MinC.
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