Políticas públicas y bibliotecas en Brasil: conociendo el Sistema Nacional de Biblioteca Públicas - SNBP

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n4p357

Palabras clave:

Bibliotecas públicas, Políticas públicas, Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (Brasil)

Resumen

Introducción: analiza las políticas para las bibliotecas públicas en Brasil que tienen como objeto de análisis el Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), que brinda asesoramiento técnico a las bibliotecas municipales, actuando en coordinación con el Sistema Estatal de Bibliotecas Públicas. Objetivo: conocer el SNBP establecido, sus objetivos, su estructura, actividades y el tipo de relación institucional que ha mantenido con los órganos con los que se ha vinculado desde su creación en 1992. Metodología: investigación exploratoria basada en la revisión de literatura, así como consultas sobre documentos legales relacionados con el tema. Resultados: relaciona las acciones de SNBP con las políticas públicas para el área de cultura, como el Plan Nacional de Cultura y el Plano Nacional do Libro e Leitura, así como acciones relacionadas vinculadas al Programa Mais Livro; analiza el papel político del SNPB y su grado de interferencia con las acciones que coordina. Conclusión: Los años de SNBP de informar a la Fundação Biblioteca Nacional (FBN) han socavado su capacidad de fortalecer efectivamente las bibliotecas públicas como el organismo de planificación de la acción y no solo como su asesor y / o ejecutor. En 2014, la entidad se convirtió en un órgano del Ministerio de Cultura (MinC), pero no logró la autonomía deseada, además de reducir su acción e inversiones. Su situación se volvió más frágil en 2019 con la extinción de MinC.

Biografía del autor/a

Elisabete Gonçalves Souza, Universidade Federal Fluminense - UFF

Profesor del área de organización de la información, políticas públicas, cultura y memoria de la Universidade Federal Fluminense - UFF

Citas

BRASIL. Decreto nº 520 de 13 de maio de 1992. Institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, 15 maio 1992. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1992/decreto-520-13-maio1992-343159-normaatualizada-pe.pdf Acesso em: 19 jun. 2019.

BRASIL. Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007. Institui o Programa Mais Cultura.Brasília, 2007. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, poder Executivo, Brasília, 5 out. 2007.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6226.htm Acesso em: 20 jun. 2019.

BRASIL. Decreto Nº 7.559, de 1 de set. de 2011. Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, poder Executivo, Brasília, 1 set. 2011.Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/09/2011&jornal=1&pagina=4&totalArquivos=240 Acesso em 10 ago. 2020.

BRASIL. Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional. Brasília: Poder Executivo, 2012. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7748impressao.htm Acesso 10 ago. 2020.

BRASIL. Decreto n. 8297, de 15 de agosto de 2014. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012. Brasília: Poder Executivo, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8297.htm Acesso em 10 ago. 2020.

BRASIL Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura... Brasília: Poder Executivo, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8837impressao.htm Acesso em 10 ago. 2020.

BRASIL. Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília: Poder Executivo, 2 jan. 2019. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57759560 Acesso em: 22 jun. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. Brasília: Poder Executivo, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12343.htm. Acesso em: 20 jun. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. Brasília: Poder Executivo, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13696.htm. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n.º 6835/06. Aprova o Plano Nacional de Cultura. Brasília: Câmara dos Deputados, 2006.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 48, de 10 e agosto de 2005. Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, p. 1, 11 ago. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc48.htm#:~:text=Emenda%20Constitucional%20n%C2%BA%2048&text=Acrescenta%20o%20%C2%A7%203%C2%BA%20ao,FEDERAL%2C%20nos%20termos%20do%20art. Acesso 10 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Cultura. Como fazer um plano de cultura. Brasília, DF, MinC, Secretaria de Políticas Culturais, 2013. Disponível em: http://www.cultura.pr.gov.br/arquivos/File/Como_fazer_um_plano_de_cultura.pdf Acesso em: 18 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Cultura. As metas do Plano Nacional de Cultura. Brasília: MinC, 2012. Disponível em: http://www.fundacaocultural.ba.gov.br/colegiadossetoriais/As-Metas-do-PlanoNacional-de-Cultura.pdf. Acesso em: 17 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Cultura. Plano Nacional de Cultura: diretrizes gerais. 2. ed. Brasília: Ministério da Cultura, 2008.

BRASIL. Ministério da Cultura. Plano Nacional do Livro e Leitura. Edição atualizada. Brasília: MinC, 2010.

COSTA, G.; DAGNINO, R. Gestão estratégica em políticas públicas. Rio de Janeiro: T. Mais Oito, 2008.

FERREIRA, M. M. Políticas públicas de informação e políticas culturais: e as bibliotecas públicas para onde vão? TransInformação, Campinas, v. 8, n.2, p. 113-122, maio/ago., 2006.

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). Relatório da gestão do exercício de 2012. Rio de Janeiro: FBN, 2013. Disponível em: https://www.bn.gov.br/sites/default/files/documentos/relatorio-gestao/ano2012/ano-2012-582.pdf Acesso em 18 jun. 2019.

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). Relatório da gestão do exercício de 2014. Rio de Janeiro: FBN, 2015. Disponível em: https://www.bn.gov.br/sites/default/files/documentos/institucionais/relatoriogestao/ano-2014/relatoriodegestaode2014fbnversaofinal0_0_0.pdf Acesso em 18 jun 2019.

IFLA/UNESCO. Manifesto da IFLA/UNESCO sobre Bibliotecas Públicas. 1994. Disponível em: https://www.ifla.org/files/assets/publiclibraries/publications/PL-manifesto/pl-manifesto-pt.pdf. Acesso: 23 jun. 2019.

MACHADO, E. C. Bibliotecas comunitárias como prática social no Brasil. São Paulo, 2008. Tese (Doutorado em Ciência da Informação)- Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde07012009-172507/publico/Tese.pdf Acesso em: 10 jun 2019.

MACHADO, E.; ELIAS JÚNIOR, A. C.; ACHILLES, D. A biblioteca pública no espaço público: estratégias de mobilização cultural e atuação sócio-política do bibliotecário. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v.14, número especial, p.115-127, out./dez. 2014. Disponível em: http://portaldeperiodicos.eci.ufmg.br/index.php/pci/article/view/2263/1521 Acesso em: 19 jun. 2019.

MACHADO, E. C. Análise de políticas públicas para bibliotecas no Brasil. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, v. 1, n.1, p. 94-111, 2010. Disponível: http://www.revistas.usp.br/incid/article/view/42307/45978 Acesso em: 11 maio 2019.

MIRANDA, A. Considerações sobre o desenvolvimento de redes e sistemas de bibliotecas públicas no Brasil. Revista de Biblioteconomia de Brasília, v. 7, n. 2, jul./dez. 1979. Disponível em: https://brapci.inf.br/_repositorio/2011/05/pdf_9b79cb995f_0016896.pdf Acesso em: 11 maio 2019.

SIQUEIRA, B. L.; MACHADO, E. C. L., Esther Hermes. Trajetória e institucionalização do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas no Brasil. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 14, número especializado 45 anos, 2018. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1078 Acesso em 13 jun.2019.

SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS (Brasil). Histórico, estrutura e atividades. Brasília,2019. Disponível em: http://snbp.cultura.gov.br/sobre/historico/. Acesso em: 21 jul. 2019.

SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS (Brasil). Informações das bibliotecas públicas. 2019a. Disponível em: http://snbp.cultura.gov.br/bibliotecaspublicas/. Acesso em: 21 jul. 2019.

TARAPANOFF, K.; SUAIDEN, E. J. Planejamento estratégico de bibliotecas públicas no Brasil: histórico, crise e perspectivas. Revista de Biblioteconomia de Brasília, v. 19, n. 2, p. 137-165, jul./dez. 1995.

TAVARES, M. R. Editando a nação e escrevendo sua história: O Instituto Nacional do Livro e as disputas editoriais entre 1937-1991, Aedos, Porto Alegre, n.15, v.6, jul./dez. 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/aedos/article/view/45083 Acesso em: 18 jun. 2019.

TEIXEIRA, E. C. Políticas Públicas: O papel das políticas públicas. Salvador: AATR-BA, 2002.

TELLES, V. S. Pobreza, movimentos sociais e cultura política: notas sobre as (difíceis) relações entre pobreza, direitos e democracia. In: DINIZ, E.; LOPES, J. S., PRANDI, R. O Brasil no rastro da crise: partidos, sindicatos, movimentos sociais, Estado, cidadania nos cursos dos anos 90. São Paulo: ANPOCS: HUCITEC, 1994. p. 225-243.

Publicado

2020-12-26

Cómo citar

Souza, E. G. (2020). Políticas públicas y bibliotecas en Brasil: conociendo el Sistema Nacional de Biblioteca Públicas - SNBP. Informação & Informação, 25(4), 357–376. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n4p357

Número

Sección

Artigos