Políticas públicas do livro e leitura: um conceito em aberto

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n2p145

Palavras-chave:

Políticas Públicas do Livro e Leitura, Políticas Públicas, Problema Público

Resumo

Objetivo: Apresentar um conceito, inicial e disponível à ampla discussão acadêmica, para o termo políticas públicas do livro e leitura.
Metodologia: Estudo de nível exploratório, com delineamento documental e de natureza qualitativa. Elaborou-se uma questão norteadora para guiar a leitura de 19 políticas públicas do livro e leitura de países latino-americanos (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela), recuperadas do sítio eletrônico do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (CERLALC) entre junho e julho de 2020.
Resultados: As políticas públicas do livro e leitura representam um conjunto de documentos compreendidos como instrumentos políticos que visam à resolução dos problemas públicos no mundo concreto ligados às áreas da educação e da cultura, cujo enfoque está, sobretudo, na ampla promoção da leitura, efetivada por meio de medidas voltadas ao uso da escrita, leitura, inclusão social e de abordagens sociais, culturais e econômicas.
Conclusões: O conceito apresentado contribui para compreender, em linhas gerais, o que são as políticas públicas do livro e leitura. Logo, ele pode ser utilizado para fundamentar, analisar e avaliar pesquisas científicas que tratem das políticas públicas do livro e leitura como objeto de estudo na área da Ciência da Informação.

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Biografia do Autor

Everton da Silva Camillo, Universidade Estadual Paulista - UNESP

Doutor em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Bibliotecário da Prefeitura Municipal de Cravinhos – SP. 

Claudio Marcondes de Castro Filho, Universidade Estadual Paulista - UNESP

Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de São Paulo (USP). Docente da Universidade de São Paulo (USP). 

Referências

ALMEIDA, L. A.; GOMES, R. C. Atores, recursos e interesses na formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: SILVA, M. A. R.; ALMEIDA, L. A. (org.). Sociedade, políticas públicas e desenvolvimento: pluralidade e diálogos possíveis. Palmas: EDUFT, 2020. p. 26-43. E-book. Disponível em: https://bit.ly/3XAOhJY. Acesso em: 08 out. 2021.

ARGENTINA. Ministerio de Educación. Resolución Ministerial nº 707/2008, de 17 de junho de 2008. Plan Lectura: Programa Educativo Nacional para el Mejoramiento de la Lectura. Buenos Aires: 2007. Disponível em: http://planlectura.educ.ar/wp-content/uploads/2014/06/RESOL1044.pdf. Acesso em: 06 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional do Livro e Escrita, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13696.htm. Acesso em: 05 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Ministério da Cultura. Plano Nacional do Livro e Leitura. Brasília: 2006. Disponível em: https://bit.ly/3XV0I2V. Acesso em: 08 out. 2021.

CAMILLO, E. S.; CASTRO FILHO, C. M. Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás? Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, v. 25, p. 1-23, 2020a. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2020.e68384/43015. Acesso em: 09 maio 2020.

CAMILLO, E. S.; CASTRO FILHO, C. M. Diretrizes para formular políticas públicas do livro, leitura e bibliotecas: foco no ODS 4 da Agenda 2030 para a América do Sul. Informação & Informação, Londrina, v. 25, n. 4, p. 327-356, 2020b. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/156416. Acesso em: 20 fev. 2021.

CAMILLO, E. S.; CASTRO FILHO, C. M. Evidenciando as intencionalidades do PNLL e PNL: políticas públicas do livro e leitura do Brasil e Portugal. Revista ACB, Florianópolis, v. 25, n. 1, p. 113-130, 2020c. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/138095. Acesso em: 15 ago. 2021.

CAMILLO, E. S.; CASTRO FILHO, C. M. Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e o ODS 4 da Agenda 2030: quais as convergências? Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 15, n. esp., p. 340-358, 2019. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1337/1189. Acesso em: 17 fev. 2020.

CAMILLO, E. S.; CASTRO FILHO, C. M.; SILVA, B. D. O. A PNLE frente ao documento “Diretrizes para formular políticas públicas de promoção do livro, leitura e bibliotecas”: análise e considerações. In: SANTOS NETO, J. A.; ALMEIDA JÚNIOR, O. F.; BORTOLIN, S. (org.). Perspectivas em mediação no âmbito da Ciência da Informação. São Paulo: Abecin Editora, 2020. p. 141-167. E-book. Disponível em: https://portal.abecin.org.br/editora/issue/view/32. Acesso em: 03 abr. 2021.

CENTRO REGIONAL PARA O FOMENTO DO LIVRO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE (CERLALC). Planes y políticas, [2021]. Disponível em: https://bit.ly/3RiG2Qx. Acesso em: 31 mar. 2021.

CERETTA, M. G. Competencias en información en el marco del Plan Nacional de Lectura de Uruguay: acciones para la inclusión social. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, Brasília, v. 8, n. 1, p. 40-53, 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/RICI/article/view/1893. Acesso em: 14 jun. 2021.

CHILE. Consejo Nacional de la Lectura y las Artes. Consejo Nacional del Libro e la Lectura. Política Nacional de la Lectura y el Libro 2015-2020. Santiago: Consejo Nacional de la Lectura y las Artes; Consejo Nacional del Libro e la Lectura, 2014. Disponível em: https://bit.ly/40aZume. Acesso em: 06 mar. 2021.

CHILE. Ministerio de Educación. Plan de Lectura “Leo Primero”, 2019. Disponível em: https://cerlalc.org/wp-content/uploads/2019/01/165_Plan_Leo_Primero_Chile.pdf. Acesso em: 07 mar. 2021.

COLOMBIA. Ministerio de Cultura. Leer es mi Cuento: Plan Nacional de Lectura y Escritura. Que es Leer es mi Cuento?, 2018. Disponível em: http://www.mincultura.gov.co/leer-es-mi-cuento/Paginas/leer-es-mi-cuento.aspx. Acesso em: 07 mar. 2021.

COLOMBIA. Ministerio de Cultura. Plan Nacional de Lectura y Escritura “Leer es mi Cuento”. 2012. Disponível em: https://cerlalc.org/wp-content/uploads/2018/09/33_Plan_Lectura_Cultura_Colombia.pdf. Acesso em: 07 jul. 2019.

COSTA RICA. Ministerio de Educación Pública. Plan de Seguimiento de la Política Nacional de Lectura y Escritura. [S. l.]: Ministerio de Educación Pública, 2014.

ECUADOR. Ministerio de Cultura y Patrimonio. Plan Nacional de Promoción del Libro y la Lectura “José de Cuadra”. 2017. Disponível em: https://cerlalc.org/wp- content/uploads/2018/09/42_Plan_Nacional_Lectura_Ecuador-1.pdf. Acesso em: 08 mar. 2021.

EL SALVADOR. Secretaría de Cultura de la Presidencia. Plan Nacional de Lectura y Escritura 2017 “Puesiesque”. [S. l.: s. n.], 2017. Disponível em: https://cerlalc.org/wp-content/uploads/2018/09/43_Plan_Nacional_Lectura_y_escritura_El_Salvador.pdf. Acesso em: 08 out. 2021.

FORO NACIONAL DE LECTURA. Plan Nacional de Lectura en Panamá. Panamá: [S. n.], 2008. Disponível em: https://docplayer.es/amp/8996998-Foro-nacional-de-lectura-plan-nacional-de-lectura-en-panama.html. Acesso em: 08 out. 2021.

GASPARI, E. Políticas públicas e intencionalidade. In: CHRISPINO, A. (org.). Introdução ao estudo das políticas públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016. p. 15-56.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GONÇALVES, R. B. Incentivo à leitura nas bibliotecas escolas da rede pública municipal de Pelotas e a inexistência de políticas públicas sistematizadas (1987-2003). Biblos, Rio Grande, v. 20, p. 245-256, 2007. Disponível em: https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/735/226. Acesso: 07 out. 2020.

HONDURAS. Dirección Ejecutiva de Cultura y Artes. Plan de Formación en Promoción de la Lectura en Honduras “Tiempo de Leer”. [S. l.]: Dirección Ejecutiva de Cultura y Artes, [2016].

INSTITUTO PRÓ-LIVRO. Retratos da Leitura no Brasil. 4. ed. [S. l.: s. n.], 2016. 142 slides. Disponível em: https://snel.org.br/wp/wp-content/uploads/2018/02/1-Pesquisa_Retratos_da_Leitura_no_Brasil_-_4.pdf. Acesso em: 03 set. 2020.

INSTITUTO PRÓ-LIVRO. Retratos da Leitura no Brasil. 5. ed. [S. l.: s. n.], 2020. 152 slides. Disponível em: https://prolivro.org.br/wp-content/uploads/2020/09/5a_edicao_Retratos_da_Leitura_no_Brasil_IPL-compactado.pdf. Acesso em: 24 set. 2020.

JAMBEIRO, O.; BORGES, J.; BARROS, S. Políticas públicas para o livro e a leitura e sua influência na indústria editorial de Salvador. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 152-163, set. 2006. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/95155. Acesso em: 08 out. 2020.

LEITE, S. A. S.; SCHMIDT, L. V. A política de leitura em Campinas: o caso da Biblioteca Municipal “Prof. Ernesto Manoel Zink”. Revista Online da Biblioteca Prof. Joel Martins, Campinas, v. 1, n. 3, p. 1-30, 2000. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/63208. Acesso em: 15 ago. 2021.

LOPES, T. F. S. O papel do poder judiciário no ciclo de políticas públicas: um estudo de caso sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho do TST. 2020. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) – Escola de Direito e Administração Pública, Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2020.

LOWI, T. Arenas of power. United States: Paradigm Publishers, 2009.

MERCÊS, D. P. B.; NEVES, B. C.; SALES, M. A. O incentivo à leitura na educação básica, a partir do PNBE. Revista P2P e Inovação, Rio de Janeiro, v. 6, n.1, p. 88-103, 2019. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/122870. Acesso em: 15 ago. 2021.

MONTECINOS, E. E. M. Límites del enfoque de las políticas públicas para definir un “problema público”. Cuadernos de Administración, Colombia, v. 20, n. 33, jan./jun. 2007. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=20503314. Acesso em: 05 dez. 2020.

NADAL, K.; KUASOS, M.; MASCARENHAS, L. P. G.; MAGANHOTTO, R. F.; DOLIVEIRA, S. L. D. Políticas públicas ambientais: uma revisão sistemática. Revista Ibero Americana de Ciências Ambientais, Aracaju, v. 12, n. 1, p. 680-690, 2021. Disponível em: http://www.sustenere.co/index.php/rica/article/view/CBPC2179-6858.2021.001.0054/2491. Acesso em: 08 out. 2021.

NICARAGUA. Consejo Nacional del Libro y la Lectura. Plan Estratégico Nacional del Libro y la Lectura. [S. l.]: Consejo Nacional del Libro y la Lectura, 2005.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OCDE). PISA 2018 Results: combined executive summaries. [S. l.]: OCDE, 2019. Disponível em: https://www.oecd.org/pisa/Combined_Executive_Summaries_PISA_2018.pdf. Acesso em: 16 mar. 2021.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OCDE). What is PISA?, 2021. Disponível em: http://www.ocde.org/pisa/. Acesso em: 16 mar. 2021.

PANAMÁ. Ministerio de Educación. Plan Nacional de Promoción de la Lectura y la Escritura. Ciudad de Panamá: Ministerio de Educación, [2013]. Disponível em: https://cerlalc.org/wp-content/uploads/2018/09/51_Plan_Nacional_Promoci%C3%B3n_Lectura_Escritura_Panam%C3%A1-1.pdf. Acesso em: 08 mar. 2021.

PARAGUAY. Ministerio de Educación y Cultura. Plan Nacional de Lectura “Ñandepotyjera haḡua, en el Paraguay, leemos”. 2013. Disponível em: https://cerlalc.org/wp-content/uploads/2018/09/52_Plan_Nacional_Lectura_Paraguay-1.pdf. Acesso em: 08 mar. 2021.

PINHEIRO, R. Q. Política pública de leitura e participação social: o processo de construção do PMLLLB de São Paulo. 2016. 209 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-10052017-091316/pt-br.php. Acesso em: 15 ago. 2021.

PINHEIRO, R. Q.; ALMEIDA, M. A. A participação social na construção do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de São Paulo. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 18., 2017, Marília. Anais [...]. Marília: UNESP, 2017. p. 1-21. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/125204. Acesso em: 07 out. 2020.

PLAN NACIONAL DE LA LECTURA DESDE LAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE NICARÁGUA. Plan Nacional de la Lectura desde las Bibliotecas Públicas de Nicarágua. [S. l.: s. n.], 2005.

QUEIROZ NETO, E.; MEDEIROS, J. V. F. G. Economia solidária como política pública: um olhar para ampliação e consolidação da agricultura familiar. Colóquio – Revista do Desenvolvimento Regional, Taquara, v. 15, n. 2, jul./dez. 2018. Disponível em: http://seer.faccat.br/index.php/coloquio/article/view/797/598. Acesso em: 08 out. 2021.

REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA. Instituto Autónomo Centro Nacional del Libro. Plan Nacional de Lectura “Manuel Vadell”. [S. l.]: Instituto Autónomo Centro Nacional del Libro, 2018.

REPÚBLICA DOMINICANA. Ministerio de Cultura. Plan Nacional del Libro y la Lectura. Santo Domingo: Dirección General del Libro y Lectura, 2016.

SALA, F.; MILITÃO, S. C. N. O Plano Nacional do Livro e Leitura e suas contribuições para a Biblioteca Escolar: o caso do município de Anhumas-SP. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 19., 2018, Londrina. Anais [...]. Londrina: UEL, 2018. p. 1842-1861. Disponível em: http://enancib.marilia.unesp.br/index.php/XIX_ENANCIB/xixenancib/paper/view/1324/1529. Acesso em: 16 out. 2020.

SALCIOTTO, T. L. Programa Nacional de Biblioteca da Escola: políticas públicas de leitura a partir da avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Ciência da Informação, Brasília, v. 41, n. 2/3, p. 122-132, 2012. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/21295. Acesso em: 15 ago. 2021.

SARAIVA, E.; FERRAREZI, E. Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006.

SCHLEICHER, A. PISA 2018: insights and interpretations. [S. l.]: OCDE, 2019. Disponível em: https://www.oecd.org/pisa/PISA%202018%20Insights%20and%20Interpretations%20FINAL%20PDF.pdf. Acesso em: 16 mar. 2021.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

SECCHI, L.; COELHO, F. S.; PIRES, V. Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concursos. 3. ed. São Paulo: Cengage, 2019.

SERRA, E. D. Políticas de promoção da leitura. In: RIBEIRO, V. M. (org.). Letramento no Brasil: reflexões a partir do INAF 2001. São Paulo: Global, 2003. p. 65-85.

SILVA, M. B.; BERNARDINO, M. C.; NOGUEIRA, C. R. Políticas públicas para a leitura no Brasil: implicações sobre a leitura infantil. Ponto de Acesso, Salvador, v. 6, n. 3, p. 20-46, abr. 2012. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/86157. Acesso em: 07 out. 2020.

SOUZA, C. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 11-24, jul./dez. 2003. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18743. Acesso em: 31 out. 2020.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16. Acesso em: 18 nov. 2020.

TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. [S. l.]: [S. n.], 2002. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.

TIETJE, L. Why bother teaching public policy analysis. Journal for the Advancement of Educational Research International, [S. l.], v. 12, n. 1, 2018. Disponível em: https://eric.ed.gov/?q=public+policy&id=EJ1209445. Acesso em: 18 nov. 2020.

URUGUAY. Ministerio de Educación y Cultura. Dirección de Educación. Plan Nacional de Lectura. 2018. Disponível em: https://plandelectura.mec.gub.uy/innovaportal/v/34683/44/mecweb/objetivos?3colid=34671&breadid=34671. Acesso em: 08 mar. 2021.

VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2000.

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Publicado

2022-12-31

Como Citar

Camillo, E. da S., & Castro Filho, C. M. de. (2022). Políticas públicas do livro e leitura: um conceito em aberto. Informação & Informação, 27(2), 145–168. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n2p145

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Artigos