Public policies for the books and reading promotion: an open concept

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n2p145

Keywords:

Public policies for the books and reading promotion, Public policy – Public problem

Abstract

Objective: To present a concept, initial and available for a wide academic discussion, for the term public policies for the books and reading promotion.
Methodology: It is an exploratory level study, with a documentary design and qualitative approach. One guiding question was prepared to guide the reading of 19 public policies for the books and reading promotion of Latin American countries (Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Costa Rica, El Salvador, Ecuador, Honduras, Nicaragua, Panama, Paraguay, Dominican Republic, Uruguay, and Venezuela). They were retrieved from the website of the Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (CERLALC) between June and July 2020.
Results: Public policies for the books and reading promotion represent a set of documents understood as political instruments that aim to solve public problems in the concrete world linked to the fields of education and culture, whose focus is mainly on the broad promotion of reading, carried out through measures aimed at the use of writing, reading, social inclusion and social, cultural, and economic approaches.
Conclusions: The concept helps to understand, in general terms, what are the public policies for the books and reading promotion. Therefore, it can be used to support, analyze, and evaluate scientific studies that addresses public policies on the books and reading promotion as an object of study in the area of Information Science.

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Author Biographies

Everton da Silva Camillo, Universidade Estadual Paulista - UNESP

PhD in Information Science from the Universidade Estadual Paulista (UNESP). Librarian of the City Hall of Cravinhos – SP.

Claudio Marcondes de Castro Filho, Universidade Estadual Paulista - UNESP

PhD in Information Science from the Universidade de São Paulo (USP). Professor at the Universidade de São Paulo (USP).

References

ALMEIDA, L. A.; GOMES, R. C. Atores, recursos e interesses na formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: SILVA, M. A. R.; ALMEIDA, L. A. (org.). Sociedade, políticas públicas e desenvolvimento: pluralidade e diálogos possíveis. Palmas: EDUFT, 2020. p. 26-43. E-book. Disponível em: https://bit.ly/3XAOhJY. Acesso em: 08 out. 2021.

ARGENTINA. Ministerio de Educación. Resolución Ministerial nº 707/2008, de 17 de junho de 2008. Plan Lectura: Programa Educativo Nacional para el Mejoramiento de la Lectura. Buenos Aires: 2007. Disponível em: http://planlectura.educ.ar/wp-content/uploads/2014/06/RESOL1044.pdf. Acesso em: 06 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional do Livro e Escrita, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13696.htm. Acesso em: 05 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Ministério da Cultura. Plano Nacional do Livro e Leitura. Brasília: 2006. Disponível em: https://bit.ly/3XV0I2V. Acesso em: 08 out. 2021.

CAMILLO, E. S.; CASTRO FILHO, C. M. Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás? Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, v. 25, p. 1-23, 2020a. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2020.e68384/43015. Acesso em: 09 maio 2020.

CAMILLO, E. S.; CASTRO FILHO, C. M. Diretrizes para formular políticas públicas do livro, leitura e bibliotecas: foco no ODS 4 da Agenda 2030 para a América do Sul. Informação & Informação, Londrina, v. 25, n. 4, p. 327-356, 2020b. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/156416. Acesso em: 20 fev. 2021.

CAMILLO, E. S.; CASTRO FILHO, C. M. Evidenciando as intencionalidades do PNLL e PNL: políticas públicas do livro e leitura do Brasil e Portugal. Revista ACB, Florianópolis, v. 25, n. 1, p. 113-130, 2020c. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/138095. Acesso em: 15 ago. 2021.

CAMILLO, E. S.; CASTRO FILHO, C. M. Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e o ODS 4 da Agenda 2030: quais as convergências? Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 15, n. esp., p. 340-358, 2019. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1337/1189. Acesso em: 17 fev. 2020.

CAMILLO, E. S.; CASTRO FILHO, C. M.; SILVA, B. D. O. A PNLE frente ao documento “Diretrizes para formular políticas públicas de promoção do livro, leitura e bibliotecas”: análise e considerações. In: SANTOS NETO, J. A.; ALMEIDA JÚNIOR, O. F.; BORTOLIN, S. (org.). Perspectivas em mediação no âmbito da Ciência da Informação. São Paulo: Abecin Editora, 2020. p. 141-167. E-book. Disponível em: https://portal.abecin.org.br/editora/issue/view/32. Acesso em: 03 abr. 2021.

CENTRO REGIONAL PARA O FOMENTO DO LIVRO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE (CERLALC). Planes y políticas, [2021]. Disponível em: https://bit.ly/3RiG2Qx. Acesso em: 31 mar. 2021.

CERETTA, M. G. Competencias en información en el marco del Plan Nacional de Lectura de Uruguay: acciones para la inclusión social. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, Brasília, v. 8, n. 1, p. 40-53, 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/RICI/article/view/1893. Acesso em: 14 jun. 2021.

CHILE. Consejo Nacional de la Lectura y las Artes. Consejo Nacional del Libro e la Lectura. Política Nacional de la Lectura y el Libro 2015-2020. Santiago: Consejo Nacional de la Lectura y las Artes; Consejo Nacional del Libro e la Lectura, 2014. Disponível em: https://bit.ly/40aZume. Acesso em: 06 mar. 2021.

CHILE. Ministerio de Educación. Plan de Lectura “Leo Primero”, 2019. Disponível em: https://cerlalc.org/wp-content/uploads/2019/01/165_Plan_Leo_Primero_Chile.pdf. Acesso em: 07 mar. 2021.

COLOMBIA. Ministerio de Cultura. Leer es mi Cuento: Plan Nacional de Lectura y Escritura. Que es Leer es mi Cuento?, 2018. Disponível em: http://www.mincultura.gov.co/leer-es-mi-cuento/Paginas/leer-es-mi-cuento.aspx. Acesso em: 07 mar. 2021.

COLOMBIA. Ministerio de Cultura. Plan Nacional de Lectura y Escritura “Leer es mi Cuento”. 2012. Disponível em: https://cerlalc.org/wp-content/uploads/2018/09/33_Plan_Lectura_Cultura_Colombia.pdf. Acesso em: 07 jul. 2019.

COSTA RICA. Ministerio de Educación Pública. Plan de Seguimiento de la Política Nacional de Lectura y Escritura. [S. l.]: Ministerio de Educación Pública, 2014.

ECUADOR. Ministerio de Cultura y Patrimonio. Plan Nacional de Promoción del Libro y la Lectura “José de Cuadra”. 2017. Disponível em: https://cerlalc.org/wp- content/uploads/2018/09/42_Plan_Nacional_Lectura_Ecuador-1.pdf. Acesso em: 08 mar. 2021.

EL SALVADOR. Secretaría de Cultura de la Presidencia. Plan Nacional de Lectura y Escritura 2017 “Puesiesque”. [S. l.: s. n.], 2017. Disponível em: https://cerlalc.org/wp-content/uploads/2018/09/43_Plan_Nacional_Lectura_y_escritura_El_Salvador.pdf. Acesso em: 08 out. 2021.

FORO NACIONAL DE LECTURA. Plan Nacional de Lectura en Panamá. Panamá: [S. n.], 2008. Disponível em: https://docplayer.es/amp/8996998-Foro-nacional-de-lectura-plan-nacional-de-lectura-en-panama.html. Acesso em: 08 out. 2021.

GASPARI, E. Políticas públicas e intencionalidade. In: CHRISPINO, A. (org.). Introdução ao estudo das políticas públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016. p. 15-56.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GONÇALVES, R. B. Incentivo à leitura nas bibliotecas escolas da rede pública municipal de Pelotas e a inexistência de políticas públicas sistematizadas (1987-2003). Biblos, Rio Grande, v. 20, p. 245-256, 2007. Disponível em: https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/735/226. Acesso: 07 out. 2020.

HONDURAS. Dirección Ejecutiva de Cultura y Artes. Plan de Formación en Promoción de la Lectura en Honduras “Tiempo de Leer”. [S. l.]: Dirección Ejecutiva de Cultura y Artes, [2016].

INSTITUTO PRÓ-LIVRO. Retratos da Leitura no Brasil. 4. ed. [S. l.: s. n.], 2016. 142 slides. Disponível em: https://snel.org.br/wp/wp-content/uploads/2018/02/1-Pesquisa_Retratos_da_Leitura_no_Brasil_-_4.pdf. Acesso em: 03 set. 2020.

INSTITUTO PRÓ-LIVRO. Retratos da Leitura no Brasil. 5. ed. [S. l.: s. n.], 2020. 152 slides. Disponível em: https://prolivro.org.br/wp-content/uploads/2020/09/5a_edicao_Retratos_da_Leitura_no_Brasil_IPL-compactado.pdf. Acesso em: 24 set. 2020.

JAMBEIRO, O.; BORGES, J.; BARROS, S. Políticas públicas para o livro e a leitura e sua influência na indústria editorial de Salvador. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 152-163, set. 2006. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/95155. Acesso em: 08 out. 2020.

LEITE, S. A. S.; SCHMIDT, L. V. A política de leitura em Campinas: o caso da Biblioteca Municipal “Prof. Ernesto Manoel Zink”. Revista Online da Biblioteca Prof. Joel Martins, Campinas, v. 1, n. 3, p. 1-30, 2000. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/63208. Acesso em: 15 ago. 2021.

LOPES, T. F. S. O papel do poder judiciário no ciclo de políticas públicas: um estudo de caso sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho do TST. 2020. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) – Escola de Direito e Administração Pública, Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2020.

LOWI, T. Arenas of power. United States: Paradigm Publishers, 2009.

MERCÊS, D. P. B.; NEVES, B. C.; SALES, M. A. O incentivo à leitura na educação básica, a partir do PNBE. Revista P2P e Inovação, Rio de Janeiro, v. 6, n.1, p. 88-103, 2019. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/122870. Acesso em: 15 ago. 2021.

MONTECINOS, E. E. M. Límites del enfoque de las políticas públicas para definir un “problema público”. Cuadernos de Administración, Colombia, v. 20, n. 33, jan./jun. 2007. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=20503314. Acesso em: 05 dez. 2020.

NADAL, K.; KUASOS, M.; MASCARENHAS, L. P. G.; MAGANHOTTO, R. F.; DOLIVEIRA, S. L. D. Políticas públicas ambientais: uma revisão sistemática. Revista Ibero Americana de Ciências Ambientais, Aracaju, v. 12, n. 1, p. 680-690, 2021. Disponível em: http://www.sustenere.co/index.php/rica/article/view/CBPC2179-6858.2021.001.0054/2491. Acesso em: 08 out. 2021.

NICARAGUA. Consejo Nacional del Libro y la Lectura. Plan Estratégico Nacional del Libro y la Lectura. [S. l.]: Consejo Nacional del Libro y la Lectura, 2005.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OCDE). PISA 2018 Results: combined executive summaries. [S. l.]: OCDE, 2019. Disponível em: https://www.oecd.org/pisa/Combined_Executive_Summaries_PISA_2018.pdf. Acesso em: 16 mar. 2021.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OCDE). What is PISA?, 2021. Disponível em: http://www.ocde.org/pisa/. Acesso em: 16 mar. 2021.

PANAMÁ. Ministerio de Educación. Plan Nacional de Promoción de la Lectura y la Escritura. Ciudad de Panamá: Ministerio de Educación, [2013]. Disponível em: https://cerlalc.org/wp-content/uploads/2018/09/51_Plan_Nacional_Promoci%C3%B3n_Lectura_Escritura_Panam%C3%A1-1.pdf. Acesso em: 08 mar. 2021.

PARAGUAY. Ministerio de Educación y Cultura. Plan Nacional de Lectura “Ñandepotyjera haḡua, en el Paraguay, leemos”. 2013. Disponível em: https://cerlalc.org/wp-content/uploads/2018/09/52_Plan_Nacional_Lectura_Paraguay-1.pdf. Acesso em: 08 mar. 2021.

PINHEIRO, R. Q. Política pública de leitura e participação social: o processo de construção do PMLLLB de São Paulo. 2016. 209 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-10052017-091316/pt-br.php. Acesso em: 15 ago. 2021.

PINHEIRO, R. Q.; ALMEIDA, M. A. A participação social na construção do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de São Paulo. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 18., 2017, Marília. Anais [...]. Marília: UNESP, 2017. p. 1-21. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/125204. Acesso em: 07 out. 2020.

PLAN NACIONAL DE LA LECTURA DESDE LAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE NICARÁGUA. Plan Nacional de la Lectura desde las Bibliotecas Públicas de Nicarágua. [S. l.: s. n.], 2005.

QUEIROZ NETO, E.; MEDEIROS, J. V. F. G. Economia solidária como política pública: um olhar para ampliação e consolidação da agricultura familiar. Colóquio – Revista do Desenvolvimento Regional, Taquara, v. 15, n. 2, jul./dez. 2018. Disponível em: http://seer.faccat.br/index.php/coloquio/article/view/797/598. Acesso em: 08 out. 2021.

REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA. Instituto Autónomo Centro Nacional del Libro. Plan Nacional de Lectura “Manuel Vadell”. [S. l.]: Instituto Autónomo Centro Nacional del Libro, 2018.

REPÚBLICA DOMINICANA. Ministerio de Cultura. Plan Nacional del Libro y la Lectura. Santo Domingo: Dirección General del Libro y Lectura, 2016.

SALA, F.; MILITÃO, S. C. N. O Plano Nacional do Livro e Leitura e suas contribuições para a Biblioteca Escolar: o caso do município de Anhumas-SP. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 19., 2018, Londrina. Anais [...]. Londrina: UEL, 2018. p. 1842-1861. Disponível em: http://enancib.marilia.unesp.br/index.php/XIX_ENANCIB/xixenancib/paper/view/1324/1529. Acesso em: 16 out. 2020.

SALCIOTTO, T. L. Programa Nacional de Biblioteca da Escola: políticas públicas de leitura a partir da avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Ciência da Informação, Brasília, v. 41, n. 2/3, p. 122-132, 2012. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/21295. Acesso em: 15 ago. 2021.

SARAIVA, E.; FERRAREZI, E. Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006.

SCHLEICHER, A. PISA 2018: insights and interpretations. [S. l.]: OCDE, 2019. Disponível em: https://www.oecd.org/pisa/PISA%202018%20Insights%20and%20Interpretations%20FINAL%20PDF.pdf. Acesso em: 16 mar. 2021.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

SECCHI, L.; COELHO, F. S.; PIRES, V. Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concursos. 3. ed. São Paulo: Cengage, 2019.

SERRA, E. D. Políticas de promoção da leitura. In: RIBEIRO, V. M. (org.). Letramento no Brasil: reflexões a partir do INAF 2001. São Paulo: Global, 2003. p. 65-85.

SILVA, M. B.; BERNARDINO, M. C.; NOGUEIRA, C. R. Políticas públicas para a leitura no Brasil: implicações sobre a leitura infantil. Ponto de Acesso, Salvador, v. 6, n. 3, p. 20-46, abr. 2012. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/86157. Acesso em: 07 out. 2020.

SOUZA, C. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 11-24, jul./dez. 2003. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18743. Acesso em: 31 out. 2020.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16. Acesso em: 18 nov. 2020.

TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. [S. l.]: [S. n.], 2002. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.

TIETJE, L. Why bother teaching public policy analysis. Journal for the Advancement of Educational Research International, [S. l.], v. 12, n. 1, 2018. Disponível em: https://eric.ed.gov/?q=public+policy&id=EJ1209445. Acesso em: 18 nov. 2020.

URUGUAY. Ministerio de Educación y Cultura. Dirección de Educación. Plan Nacional de Lectura. 2018. Disponível em: https://plandelectura.mec.gub.uy/innovaportal/v/34683/44/mecweb/objetivos?3colid=34671&breadid=34671. Acesso em: 08 mar. 2021.

VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2000.

Published

2022-12-31

How to Cite

Camillo, E. da S., & Castro Filho, C. M. de. (2022). Public policies for the books and reading promotion: an open concept. Informação & Informação, 27(2), 145–168. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n2p145

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Artigos