Percalços na educação crítica: o potencial da biblioteca escolar
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2021v26n3p27Palavras-chave:
Biblioteca escolar, Políticas educacionais, Base nacional comum curricular, Reforma do ensino médioResumo
Objetivo: Discutir a legitimidade de políticas educacionais neoliberais articulando-as à atuação das bibliotecas escolares e possíveis caminhos na luta pela educação pública de qualidade.Metodologia: Parte-se de revisão bibliográfica sobre o tema e, em uma perspectiva de análise funcionalista, interpreta-se a estrutura social na relação entre grupos, sujeitos e instituições, articulando o papel das políticas educacionais e a atuação da biblioteca escolar aos valores do sistema capitalista e neoliberal vigente.
Resultados: Percebe-se que o esvaziamento dos currículos escolares se desdobra em uma educação que prioriza o ensino técnico; cabe à biblioteca escolar caminhar em uma perspectiva sociocultural e política. Conhecer a realidade da comunidade escolar, permite que o bibliotecário transforme a biblioteca em um espaço coletivo de conhecimento.
Conclusões: Este ensaio empregou a uniformização do saber escolar em nível nacional, para explorar a realidade das bibliotecas escolares e caminhos que podem percorrer na luta pela educação pública e de qualidade. Para além de recursos financeiros e profissionais na biblioteca escolar, a atuação bibliotecária deve ser articulada ao programa pedagógico, interagindo com os professores e apoiada nas necessidades informacionais da comunidade usuária, apresentando-se dinamicamente na escola como espaço de possibilidades e criação.
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Referências
AMATO, M.; GARCIA, N. A. R. A biblioteca na escola. In: GARCIA, E. G. (org.) Biblioteca escolar: estrutura e funcionamento. São Paulo: Edições Loyola, 1989. p. 9-24.
BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Zahar: Rio de Janeiro, 2001. p. 258.
BOURDIEU, P. A Escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. (org.) Escritos de educação. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2005a. p. 41-64.
BOURDIEU, P. O capital social: notas provisórias. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. (org.) Escritos de educação. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2005b. p. 65-69.
BRANCO, A. B. G.; BRANCO, E. P.; IWASSE, L. F. A.; NAGASHIMA, L. A. Urgência da reforma do Ensino Médio e emergência da BNCC. Revista Contemporânea de Educação, [S. l.], v. 14, n. 29, p. 345-363, jan./abr. 2019. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/22187. Acesso em: 24 abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12244.htm. Acesso em: 13 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e n. 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 13 maio 2020.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofin al_site.pdf. Acesso em: 24 abr. 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2019: notas estatísticas. Brasília, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/0/Notas+Estat%C3%ADsticas+- +Censo+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+2019/43bf4c5b-b478- 4c5d-ae17-7d55ced4c37d?version=1.0. Acesso em: 13 maio 2020.
CAMPELLO, B. A função educativa da biblioteca escolar no Brasil: perspectivas para seu aperfeiçoamento. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 5., 2003, Belo Horizonte. Anais [...] Belo Horizonte: Escola de Ciência da Informação da UFMG, 2003. 29 p. Disponível em: http://repositorios.questoesemrede.uff.br/repositorios/handle/123456789/230. Acesso em: 10 mar. 2020.
CAMPELLO, B.; ABREU; V. L. F. G.; CALDEIRA, P. da T.; BARBOSA, R. R.; VIANNA, M. M.; CARVALHO, M. da C.; DUARTE, A. B. S.; ARAÚJO, C. A. A. Biblioteca escolar como espaço de produção do conhecimento: parâmetros para bibliotecas escolares. Autêntica: Belo Horizonte, 2010. Disponível em: https://cafecomleitura.fic.ufg.br/up/366/o/padroesparabibliotecasescolares.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. Resolução CFB nº 199/2018. Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das Bibliotecas Escolares. Disponível em: http://repositorio.cfb.org.br/bitstream/123456789/1313/1/Resolu%C3%A7%C3% A3o%20199%20Par%C3%A2metros%20para%20a%20Biblioteca%20Escolar.p df. Acesso em: 13 maio 2020.
DURKHEIM, E. A educação como processo socializador: função homogeneizadora e função diferenciadora. In: PEREIRA, L.; FORACCHI, M. M. Educação e sociedade. 5. ed. São Paulo: Nacional, 1970. p. 34-48.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. p.165.
FRIGOTTO, G. Reforma do Ensino Médio do (des)governo de turno: decreta-se uma escola para os ricos e outra para os pobres. Movimento: Revista de Educação, v. 3, n. 5, p. 329-322, 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32621/18756. Acesso em: 24 abr. 2020.
HAMID, M. M.; GONÇALVES, S. R. V. Reforma educacional e BNCC: implicações no processo formativo dos estudantes do Ensino Médio. In: ENCONTRO TEXTOS E CONTEXTOS DA DOCÊNCIA, 2019, Rio Grande. Anais [...] Rio Grande: Ed. Da Furg, 2019. p. 106-116. Disponível em: https://textosecontextosdadocencia.furg.br/anais. Acesso em: 19 abr. 2020.
INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS. Diretrizes da IFLA para a biblioteca escolar. 2016. Disponível em: https://www.ifla.org/files/assets/school-libraries-resourcecenters/publications/ifla-school-library-guidelines-pt.pdf. Acesso em: 13 maio 2020.
JESUS, P. S. O papel da biblioteca escolar na formação do leitor crítico. Educação, Gestão e Sociedade: Revista da Faculdade Eça de Queirós, v. 5, n. 17, fev. 2015.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2019.
MARSIGLIA, A. C. G.; PINA, L. D.; MACHADO, V. de O.; LIMA, M. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 107-121, abr. 2017. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21835/14343. Acesso em: 18 abr. 2020.
MOREIRA, J. A. S. Reformas educacionais e políticas curriculares para a educação básica: prenúncios e evidências para uma resistência ativa. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 10, n. 2, p. 199-213, ago. 2018. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/27355. Acesso em: 16 abr. 2020.
NERY, A. Biblioteca escolar: um jeito de ajeitar a escola. In: GARCIA, E. G. Biblioteca escolar: estrutura e funcionamento. São Paulo: Edições Loyola, 1989. p. 51-60.
PIRES, L. M. Políticas educacionais e curriculares em curso no Brasil: a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular. In: ASCENÇÃO, V. O. R.; VALADÃO, R. C.; DEL GAUDIO, R. S.; SOUZA, C. J. O. (org.). Conhecimentos da geografia: percursos de formação docente e práticas na educação básica. Belo Horizonte: IGC, 2017. p. 232-260.
SANTOS, J. L. O que é cultura. 14. ed. São Paulo: Brasiliense, 2006. p.89.
SÃO PAULO. Decreto nº 10.623, de 26 de outubro de 1977. Aprova o Regimento Comum das Escolas Estaduais de 1º Grau e dá providências correlatas. São Paulo, out. 1977. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1977/decreto-10623- 26.10.1977.html. Acesso em: 13 maio 2019.
SENNA, A. Capital social e capital cultural na biblioteca comunitária Paulo Coelho das favelas Pavão-Pavãozinho/Cantagalo no Rio de Janeiro. 2015. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
SILVA, W. C. Miséria da biblioteca escolar. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2003. p. 119.
SILVA, J. L. C. Perspectivas históricas da biblioteca escolar no Brasil e análise da lei 12.244/10. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 489-517, jul./dez. 2011. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/797. Acesso em: 16 abr. 2020.
SOUZA, Â. R. Reformas educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar. Educar, Curitiba, n. 22, p. 17-49, dez. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/n22/n22a02.pdf. Acesso em: 14 maio 2020.
BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Zahar: Rio de Janeiro, 2001. p. 258.
BOURDIEU, P. A Escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. (org.) Escritos de educação. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2005a. p. 41-64.
BOURDIEU, P. O capital social: notas provisórias. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. (org.) Escritos de educação. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2005b. p. 65-69.
BRANCO, A. B. G.; BRANCO, E. P.; IWASSE, L. F. A.; NAGASHIMA, L. A. Urgência da reforma do Ensino Médio e emergência da BNCC. Revista Contemporânea de Educação, [S. l.], v. 14, n. 29, p. 345-363, jan./abr. 2019. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/22187. Acesso em: 24 abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12244.htm. Acesso em: 13 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e n. 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 13 maio 2020.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofin al_site.pdf. Acesso em: 24 abr. 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2019: notas estatísticas. Brasília, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/0/Notas+Estat%C3%ADsticas+- +Censo+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+2019/43bf4c5b-b478- 4c5d-ae17-7d55ced4c37d?version=1.0. Acesso em: 13 maio 2020.
CAMPELLO, B. A função educativa da biblioteca escolar no Brasil: perspectivas para seu aperfeiçoamento. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 5., 2003, Belo Horizonte. Anais [...] Belo Horizonte: Escola de Ciência da Informação da UFMG, 2003. 29 p. Disponível em: http://repositorios.questoesemrede.uff.br/repositorios/handle/123456789/230. Acesso em: 10 mar. 2020.
CAMPELLO, B.; ABREU; V. L. F. G.; CALDEIRA, P. da T.; BARBOSA, R. R.; VIANNA, M. M.; CARVALHO, M. da C.; DUARTE, A. B. S.; ARAÚJO, C. A. A. Biblioteca escolar como espaço de produção do conhecimento: parâmetros para bibliotecas escolares. Autêntica: Belo Horizonte, 2010. Disponível em: https://cafecomleitura.fic.ufg.br/up/366/o/padroesparabibliotecasescolares.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. Resolução CFB nº 199/2018. Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das Bibliotecas Escolares. Disponível em: http://repositorio.cfb.org.br/bitstream/123456789/1313/1/Resolu%C3%A7%C3% A3o%20199%20Par%C3%A2metros%20para%20a%20Biblioteca%20Escolar.p df. Acesso em: 13 maio 2020.
DURKHEIM, E. A educação como processo socializador: função homogeneizadora e função diferenciadora. In: PEREIRA, L.; FORACCHI, M. M. Educação e sociedade. 5. ed. São Paulo: Nacional, 1970. p. 34-48.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. p.165.
FRIGOTTO, G. Reforma do Ensino Médio do (des)governo de turno: decreta-se uma escola para os ricos e outra para os pobres. Movimento: Revista de Educação, v. 3, n. 5, p. 329-322, 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32621/18756. Acesso em: 24 abr. 2020.
HAMID, M. M.; GONÇALVES, S. R. V. Reforma educacional e BNCC: implicações no processo formativo dos estudantes do Ensino Médio. In: ENCONTRO TEXTOS E CONTEXTOS DA DOCÊNCIA, 2019, Rio Grande. Anais [...] Rio Grande: Ed. Da Furg, 2019. p. 106-116. Disponível em: https://textosecontextosdadocencia.furg.br/anais. Acesso em: 19 abr. 2020.
INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS. Diretrizes da IFLA para a biblioteca escolar. 2016. Disponível em: https://www.ifla.org/files/assets/school-libraries-resourcecenters/publications/ifla-school-library-guidelines-pt.pdf. Acesso em: 13 maio 2020.
JESUS, P. S. O papel da biblioteca escolar na formação do leitor crítico. Educação, Gestão e Sociedade: Revista da Faculdade Eça de Queirós, v. 5, n. 17, fev. 2015.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2019.
MARSIGLIA, A. C. G.; PINA, L. D.; MACHADO, V. de O.; LIMA, M. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 107-121, abr. 2017. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21835/14343. Acesso em: 18 abr. 2020.
MOREIRA, J. A. S. Reformas educacionais e políticas curriculares para a educação básica: prenúncios e evidências para uma resistência ativa. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 10, n. 2, p. 199-213, ago. 2018. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/27355. Acesso em: 16 abr. 2020.
NERY, A. Biblioteca escolar: um jeito de ajeitar a escola. In: GARCIA, E. G. Biblioteca escolar: estrutura e funcionamento. São Paulo: Edições Loyola, 1989. p. 51-60.
PIRES, L. M. Políticas educacionais e curriculares em curso no Brasil: a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular. In: ASCENÇÃO, V. O. R.; VALADÃO, R. C.; DEL GAUDIO, R. S.; SOUZA, C. J. O. (org.). Conhecimentos da geografia: percursos de formação docente e práticas na educação básica. Belo Horizonte: IGC, 2017. p. 232-260.
SANTOS, J. L. O que é cultura. 14. ed. São Paulo: Brasiliense, 2006. p.89.
SÃO PAULO. Decreto nº 10.623, de 26 de outubro de 1977. Aprova o Regimento Comum das Escolas Estaduais de 1º Grau e dá providências correlatas. São Paulo, out. 1977. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1977/decreto-10623- 26.10.1977.html. Acesso em: 13 maio 2019.
SENNA, A. Capital social e capital cultural na biblioteca comunitária Paulo Coelho das favelas Pavão-Pavãozinho/Cantagalo no Rio de Janeiro. 2015. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
SILVA, W. C. Miséria da biblioteca escolar. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2003. p. 119.
SILVA, J. L. C. Perspectivas históricas da biblioteca escolar no Brasil e análise da lei 12.244/10. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 489-517, jul./dez. 2011. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/797. Acesso em: 16 abr. 2020.
SOUZA, Â. R. Reformas educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar. Educar, Curitiba, n. 22, p. 17-49, dez. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/n22/n22a02.pdf. Acesso em: 14 maio 2020.
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Publicado
2021-10-30
Como Citar
Santos, B. A. dos, & Almeida, C. C. de. (2021). Percalços na educação crítica: o potencial da biblioteca escolar. Informação & Informação, 26(3), 27–49. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2021v26n3p27
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