Bibliotecas escolares

Brasil y Portugal - lineamientos y orientaciones para la formación/construcción de bibliotecas escolares

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-4390.2023v12n3p92

Palabras clave:

Bibliotecas escolares, Bibliotecas de la escuela, Gestión de bibliotecas y recursos de información

Resumen

Objetivo: El objetivo de este estudio es investigar los parámetros para el diseño y construcción de bibliotecas escolares. Además, buscamos verificar y analizar bibliotecas escolares en Brasil y Portugal.
Metodología: La metodología utilizada en el presente estudio tiene un carácter cuali-descriptivo y exploratorio, una revisión de la literatura y también utilizó guías y estándares/directrices internacionales de organizaciones como la Asociación Americana de Bibliotecarios Escolares, la Federación Internacional de Asociaciones e Instituciones de Bibliotecarios, la Asociación Americana de Bibliotecarios Escolares, la Federación Internacional de Asociaciones e Instituciones Bibliotecarias, Asociación de Biblioteconomía Escolar, Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura y Red de Bibliotecas Escolares. La realidad de las bibliotecas escolares en Brasil incluye su ausencia en la mayoría de las escuelas brasileñas. Datos del Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira indican que la mayoría de las escuelas brasileñas no tienen bibliotecas.
Resultado: Los resultados revelan que muchas escuelas brasileñas, además de no tener bibliotecas escolares, no contratan bibliotecarios capacitados, ya que la legislación exige que las bibliotecas de los más variados tipos y formatos sean administradas, organizadas, procesadas de la información y orientadas en la investigación al lector. ser realizado por profesionales con formación universitaria en Bibliotecología, y los auxiliares de biblioteca deberán tener un curso de técnico bibliotecario.
Conclusión: Hemos llegado a la conclusión de que ha habido avances en cuanto al número de bibliotecas escolares, pero sigue siendo inferior al ideal. La escasa preparación académica y la ausencia de una biblioteca escolar y/o de un bibliotecario escolar siguen prevaleciendo en gran parte del sistema de educación básica.

Biografía del autor/a

Alan Freire de Lima, Logos University International - UNILOGOS

Doctora en Psicología por la European International University (EIU). Doctor en Antropología por la Logos University International (UNILOGOS), Paris, França/São Paulo, Brasil.

Citas

AGÊNCIA Senado. Senado aprova criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Senado Notícias, Brasília, 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/09/14/senado-aprova-criacao-do-sistema-nacional-de-bibliotecas-escolares Acesso em: 10 jun. 2024.

AMARO, Regina Keiko Obata Ferreira. Biblioteca interativa: concepção e construção de um serviço de informação em ambiente escolar. São Paulo, 1998. Tese. (Doutorado em Comunicações e Artes) - Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 1998.

AMERICAN ASSOCIATION OF SCHOOL LIBRARIANS. Home. [S. l.]: ALA, [2024]. Disponível em: https://www.ala.org/aasl/. Acesso em: 08 abr. 2024.

BALMANT, Ocimara. Em 72,5% das escolas não há biblioteca: lei prevê obrigatoriedade até 2013. Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), Notícias, [S. l.], 23 jan. 2013. Disponível em: https://cfb.org.br/noticias/em-725-das-escolas-nao-ha-biblioteca-lei-preve-obrigatoriedade-ate-2020/#:~:text=O%20Brasil%20precisa%20construir%20130,de%20redes%20p%C3%BAblicas%20como%20privadas. Acesso em 15 maio 2024.

BIBLIOTECA DE LIVROS DIGITAIS. [S. l.: s. n., 2024]. Disponível em: http://e-livros.clube-de-leituras.pt/index.php. Acesso em: 01 set. 2021.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 39, de 17 de julho de 2009. Altera a resolução nº 7, de 20 de março de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Brasília, DF: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 2009. Disponível em: ftp://ftp.fnde.gov.br/web/resolucoes_2009/res039_17072009.pdf. Acesso em: 15 maio 2024.

BRASIL. Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12244.htm. Acesso em: 15 maio 2024.

BRASIL. Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de bibliotecário e determina outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9674.htm. Acesso em: 15 maio 2024.

BRASIL. Lei nº 14.837, de 8 de abril de 2024. Altera a lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país", para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o sistema nacional de bibliotecas escolares (SNBE). Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14837.htm. Acesso em: 11 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Biblioteca na Escola. [S. l.]: Ministério da Educação, [2024]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-nacional-biblioteca-da-escola. Acesso em: 15 maio 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Censo escolar da educação básica 2022: resumo técnico. Brasília, DF: INEP; MEC, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2022.pdf. Acesso em: 15 maio 2024.

CAMPELLO, Bernadete Santo; CALDEIRA, Paulo da Terra; ALVARENGA, Maura; SOARES, Laura Valladares de Oliveira. Situação das bibliotecas escolares no Brasil: o que sabemos?. Biblioteca Escolar em Revista, São Paulo, v.1, n.1, p.1–29, 2012. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/berev/article/view/106555. Acesso em: 15 maio 2024.

CASTRO, Mariangela de. 1 em cada 3 escolas estaduais paulistas não têm biblioteca, diz tribunal. Folha de São Paulo, Agora – São Paulo. São Paulo,06 ago. 2019. Disponível em: https://agora.folha.uol.com.br/sao-paulo/2019/08/1-em-cada-3-escolas-estaduais-paulistas-nao-tem-biblioteca-diz-tribunal.shtml. Acesso em: 15 maio 2024.

CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. A biblioteca escolar. Comissão editorial: TANNURE, Lúcio Alves; OHIRA, Maria Lourdes Blatt; CHAVES, Álamo; TREVISOL NETO, Orestes. Brasília, DF: Conselho Federal de Biblioteconomia, 2023. Disponível em: http://repositorio.cfb.org.br/bitstream/123456789/1404/1/A%20Biblioteca%20Escolar.pdf. Acesso em: 15 maio 2024.

CONSELHO Regional de Biblioteconomia 6ª Região. Lei modifica a definição de biblioteca escolar e cria o sistema nacional de bibliotecas escolares. Boletim CRB-6, 2024. Disponível em: https://crb6.org.br/boletim-crb6/lei-modifica-a-definicao-de-biblioteca-escolar-e-cria-o-sistema-nacional-de-bibliotecas-escolares/ Acesso em: 10 jun. 2024.

FRAGOSO, Graça Maria. Biblioteca na escola. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 7, n. 1, 2002. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/380/461. Acesso em: 15 maio 2024.

FRAGOSO, Graça Maria. Biblioteca na escola: uma relação a ser construída Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 10, n. 2, p. 169-173, jan./dez. 2005. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/430/548. Acesso em: 15 maio 2024.

FREIRE, Isa Maria; NÓBREGA, Nanci Gonçalves da; BADINI, Sandra Borges; ARAÚJO, Vânia Maria Rodrigues Hermes de. Ação de informação para cidadania: biblioteca e arquivo escolar. Perspectiva em Ciência da informação, Belo Horizonte, v.14, n.1, jan./abr. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttextπd=S1413-99362009000100009&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 15 maio 2024.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Autores Associados; Cortez, 1989.

FREIRE, Paulo. Educação e mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

HAJE, Laura. Dados do Inep mostram que 55% das escolas brasileiras não têm biblioteca ou sala de leitura: Lei de 2010 determina que até maio de 2020 todas as escolas brasileiras tenham biblioteca, e a comissão de educação da Câmara acompanha o cumprimento da lei. Câmara de Deputados, Notícias, [S. l.], 06 dez. 2018. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/549315-dados-do-inep-mostram-que-55-das-escolas-brasileiras-nao-tem-biblioteca-ou-sala-de-leitura/. Acesso em 15 maio 2024.

INTERNATIONAL ASSOCIATION OF SCHOOL LIBRARIANSHIP. Advocating for school libraries around the world since 1971. [S. l.: s. n., 2024]. Disponível em: https://iasl-online.org/. Acesso em: 15 maio 2024.

INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS (IFLA). Diretrizes da IFLA/UNESCO para bibliotecas escolares. Tradução (PT-PT) de: Maria José Vitorino. [S. l.]: IFLA; Vila Franca de Xirá: IFLA, 2006. Disponível em: http://archive.ifla.org/VII/s11/pubs/SchoolLibraryGuidelines-pt.pdf. Acesso em: 15 maio 2024.

INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS (IFLA). Manifesto biblioteca escolar da IFLA/UNESCO: a biblioteca escolar no ensino e aprendizagem para todos. [S. l.]: IFLA; UNESCO, 1999. Disponível em: https://www.ifla.org/publications/ifla-unesco-school-library-manifesto-1999/. Acesso em: 15 maio 2024.

LIMA, Alan Freire de; ALMEIDA JUNIOR, Oswaldo Francisco de; FOFONCA, Eduardo. Bibliotecas escolares: da sua invisibilidade à desvalorização do bibliotecário escolar. Caderno Pedagógico, Curitiba, v. 20, n. 1, p. 63–85, 2023. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/1460. Acesso em: 15 maio 2024.

MACEDO, Neusa Dias de. Biblioteca escolar em debate: da memória profissional a um fórum virtual. São Paulo: Editora SENAC, 2005.

MAYRINK, Paulo Tarcísio. Biblioteca escolar brasileira: da caracterização teórico-administrativa ao estabelecimento de diretrizes e padrões para sua organização e planejamento. 1991. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1991.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Heritage for Peace. [S. l.: s. n., 2024]. Disponível em: https://www.unesco.org/en. Acesso em: 15 maio 2024.

PORTUGAL. Ministério da Cultura. Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB). [S. l.]: DGLAB, c2016. Disponível em: http://livro.dglab.gov.pt/sites/DGLB/Portugues/dglb/Paginas/dglb.aspx. Acesso em: 15 maio 2024.

PORTUGAL. Ministério da Educação. Rede de Bibliotecas Escolares. [S. l.: s. n., 2024]. Disponível em: http://www.rbe.min-edu.pt/np4/22. Acesso em: 23 ago. 2021.

QUEIROZ, Angelica; OLIVEIRA, Frederico Ramos. Rede pública estadual de ensino têm bibliotecas, mas falta estrutura. Jornal UFG, [S. l.], 27 set. 2017. Disponível em: https://jornal.ufg.br/n/100622-rede-publica-estadual-de-ensino-tem-bibliotecas-mas-falta-estrutura. Acesso em: 10 set. 2021.

REDE DE CONHECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. Disponível em: http://rcbp.dglb.pt/pt/Paginas/default.aspx. Acesso em: 24 ago. 2021.

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Instrução normativa da secretaria municipal de educação - SME nº 49 de 14 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a organização das salas de leitura, espaços de leitura e núcleos de leitura e dá outras providências. São Paulo: Casa Civil, 2022. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/instrucao-normativa-secretaria-municipal-de-educacao-sme-49-de-14-de-dezembro-de-2022. Acesso em: 08 abr. 2024.

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Sala e espaço de leitura –– SAEL. [S. l.: s. n., 2024]. Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/sala-e-espaco-de-leitura/. Acesso em: 15 maio 2024.

SCHOOL LIBRARY ASSOCIATION. Supporting everyone building a school reading culture. [S. l., 2024]. Disponível em: https://www.sla.org.uk/. Acesso em: 08 abr. 2024.

SILVA, Waldeck Carneiro da. Miséria da biblioteca escolar. São Paulo: Cortez, 1999.

SILVA, Eduardo Valadares da; ALVES, Ana Paula Meneses; CAMILLO, Everton da Silva; ZRRIEL, Marcelly Chrisostimo de Souza. Bonitezas da biblioteca escolar: um guia para boas práticas. Belo Horizonte: UFMG, 2021. Disponível em: https://nersi.eci.ufmg.br/livros/bonitezas-da-biblioteca-escolar/. Acesso em: 15 maio 2024.

UNESCO/IFLA. A Biblioteca Escolar no Ensino-Aprendizagem para todos: manifesto da Biblioteca Escolar da IFLA/UNESCO. Disponível em: http://archive.ifla.org/VII/s11/pubs/portug.pdf. Acesso em: 22 ago. 2021.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Escola de Comunicação e Artes. Grade Curricular - Biblioteconomia e Ciência da Informação. [São Paulo]: Universidade de São Paulo, 2024. Disponível em: https://uspdigital.usp.br/jupiterweb/listarGradeCurricular?codcg=27&codcur=27502&codhab=4&tipo=N. Acesso em: 15 maio 2024.

Publicado

2024-07-21

Cómo citar

Lima, A. F. de. (2024). Bibliotecas escolares: Brasil y Portugal - lineamientos y orientaciones para la formación/construcción de bibliotecas escolares. Informação@Profissões, 12(3), 92–122. https://doi.org/10.5433/2317-4390.2023v12n3p92