Information and defense policy: the debate in Brazil after 1988
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-4390.2013v2n2p21Keywords:
Habermas, Defense policy, Information regime, BrazilAbstract
Introduction: In this work is presented as the available information on Defense subsidize society in policy debate of Defense, which actors who engage in the debate and how they get information and transform during the debate.Objective: Identify elements for discussion of the underlying information system for the production of defense studies in Brazil in a democratic context.
Methodology: Research methods and procedures proposed include: (1) the analysis of legislation on Defense in Brazil in order to emphasize the role of information in this context, and (2) the analysis of the academic field of Defense in Brazil.
Results: It is observed that the area of Defense is increasingly present in the political scene and in the strategic decisions of the government.
Conclusions: Can notice significant changes in relation to decision-making on defense. Although it was designed as a state policy and planned on National Defense Policy (NDP) and the National Defense Strategy (END), the defense policy of the company has received an even incipient, although there are significant advances.
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References
BRAMAN, Sandra. The autopoietic state: communication and democratic potential in the net. Journal of the American Society for Information Science, Washington, v. 45, n. 6, p. 358-368, July 1994.
BRAMAN, Sandra.The emergent global information policy regime. In: BRAMAN, Sandra (Ed.). The emergent global information policy regime. Houndsmills: Palgrave Macmillan, 2004. p. 12-37. Disponível em: https://pantherfile.uwm.edu/braman/www/bramanpdfs/022_emergentregime.pdf. Acesso em: 11 jun. 2010.
BRAMAN, Sandra.Changes of state: information policy and power. Cambridge: MIT Press, 2006.
BRAMAN, Sandra. Defining information policy. Journal of Information Policy, University Park, v. 1, p. 1-5, 2011. Disponível em: http://jip.vmhost.psu.edu/ojs/index.php/jip/index. Acesso em: 5 maio 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações em pelas emendas constitucionais nos 1/92 a 53/2006 e pelas emendas constitucionais de revisão n os 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, Secretaria de Edições Técnicas, 2007.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Regimento interno: resolução n. 93, de 1970: texto editado em conformidade com a Resolução n. 18 de 1989, consolidado com as alterações decorrentes de emendas à Constituição, leis e resoluções posteriores, até 2006. Brasília: Senado Federal, 2007. 2 v.
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Regimento interno da câmara dos deputados. Aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e alterado pelas Resoluções nos 1, 3 e 10, de 1991; 22 e 24, de 1992; 25, 37 e 38, de 1993; 57 e 58, de 1994; 1, 77, 78 e 80, de 1995; 5, 8 e 15, de 1996; 33, de 1999; e 11, de 2000. 5. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000.
BRASIL. Decreto nº 5.484 de 30 de junho de 2005. Aprova a Política de Defesa Nacional, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 1 jul. 2005a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5484.htm. Acesso em: 15 out. 2009.
BRASIL. Decreto nº 6.703 de 18 de dezembro de 2008. Aprova a Estratégia Nacional de Defesa, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 19 dez. 2008. Disponível em: http://www.mar.mil.br/diversos/estrategia_defesa_nacional_portugues.pdf. Acesso em: 25 set. 2011.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Edital PróDefesa N0 01 / 2005. Instruções para apresentação de projetos do programa de apoio ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica em defesa nacional pró-defesa. Brasília, abr. 2005.
BRASIL. Edital Pró-Defesa N0 01 / 2008. Instruções para apresentação de projetos do programa de apoio ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica em defesa nacional pró-defesa. Brasília, abr 2008.
CASTRO, Celso; D’ARAUJO, Maria Celina. Militares e política na Nova República. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
CAPES. Edital Pró-Defesa n. 01/2005. Instruções para Apresentação de Projetos do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/. Acesso em: 21 set. 2011.
CAPES. Edital Pró-Defesa n. 01/2008. Instruções para Apresentação de Projetos do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/. Acesso em: 21 set. 2011.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Da organização do conhecimento às políticas de informação. Informare, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 58-66, jan./dez. 1996.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Da política de informação ao papel da informação na política contemporânea. Revista Internacional de Estudos Políticos, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 67-93, abr. 1999.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Novos cenários políticos para a informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 31, n. 1, p. 27-40, jan./abr. 2002.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Informação, conhecimento e poder: do ponto de vista das relações entre política, economia e linguagem. In. ALBAGLI, Sarita; MACIEL, Maria Lucia (Org.). Informação, conhecimento e poder: mudança tecnológica e inovação social. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. p. 183-210.
HABERMAS, Jürgen. Pensamento pós-metafísico: estudos filosóficos. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2003. 2. v.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2007.
LUHMANN, Niklas. Social systems. Stanford: Stanford University Press, 1995.
LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Petrópolis: Vozes, 2009.
OLIVEIRA, Eliézer Rizzo de. Democracia e defesa nacional: a criação do Ministério da Defesa na presidência de FHC. Barueri: Manole, 2005.
VANDENBERGHE, Frédéric. Os livros que Habermas não escreveu. Boletim CEDES, Rio de Janeiro, dez./jan. 2010.
VERGOTTINI, Giuseppe. Defesa. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco (Org.). Dicionário de Política. 11. ed. Brasília: UnB, 1998. p. 312-318
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