Informação e política de defesa: o debate no Brasil após 1988; Información y política de defensa: el debate en Brasil a partir de 1988
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-4390.2013v2n2p21Palavras-chave:
Habermas. Política de defesa, Regime de informação BrasilResumo
Introdução: Neste trabalho é apresentado como as informações disponíveis sobre Defesa subsidiam a sociedade no debate da política de Defesa, quais os atores que se envolvem no debate e como esses obtêm informação e a transformam no decorrer do debate.
Objetivo: Identificar elementos para discussão do regime de informação subjacente à produção dos estudos de Defesa no Brasil em um contexto democrático.
Metodologia: Os métodos de pesquisa propostos incluem como procedimentos: (1) a análise da legislação sobre Defesa no Brasil de modo a evidenciar o papel da informação nesse contexto; e (2) a análise do campo acadêmico de Defesa no Brasil.
Resultados: Observa-se que a área de Defesa está cada vez mais presente no cenário político brasileiro e nas decisões estratégicas do governo.
Conclusões: Pode-se notar mudança significativa no que se refere ao processo de decisão relativo à Defesa. Embora tenha sido concebida como política de Estado e prevista na Política de Defesa Nacional (PDN) e na Estratégia Nacional de Defesa (END), a política de Defesa tem recebido da sociedade uma participação ainda incipiente, embora haja avanços significativos.
Downloads
Referências
BRAMAN, Sandra. The autopoietic state: communication and democratic potential in the net. Journal of the American Society for Information Science, Washington, v. 45, n. 6, p. 358-368, July 1994.
BRAMAN, Sandra.The emergent global information policy regime. In: BRAMAN, Sandra (Ed.). The emergent global information policy regime. Houndsmills: Palgrave Macmillan, 2004. p. 12-37. Disponível em: https://pantherfile.uwm.edu/braman/www/bramanpdfs/022_emergentregime.pdf. Acesso em: 11 jun. 2010.
BRAMAN, Sandra.Changes of state: information policy and power. Cambridge: MIT Press, 2006.
BRAMAN, Sandra. Defining information policy. Journal of Information Policy, University Park, v. 1, p. 1-5, 2011. Disponível em: http://jip.vmhost.psu.edu/ojs/index.php/jip/index. Acesso em: 5 maio 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações em pelas emendas constitucionais nos 1/92 a 53/2006 e pelas emendas constitucionais de revisão n os 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, Secretaria de Edições Técnicas, 2007.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Regimento interno: resolução n. 93, de 1970: texto editado em conformidade com a Resolução n. 18 de 1989, consolidado com as alterações decorrentes de emendas à Constituição, leis e resoluções posteriores, até 2006. Brasília: Senado Federal, 2007. 2 v.
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Regimento interno da câmara dos deputados. Aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e alterado pelas Resoluções nos 1, 3 e 10, de 1991; 22 e 24, de 1992; 25, 37 e 38, de 1993; 57 e 58, de 1994; 1, 77, 78 e 80, de 1995; 5, 8 e 15, de 1996; 33, de 1999; e 11, de 2000. 5. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000.
BRASIL. Decreto nº 5.484 de 30 de junho de 2005. Aprova a Política de Defesa Nacional, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 1 jul. 2005a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5484.htm. Acesso em: 15 out. 2009.
BRASIL. Decreto nº 6.703 de 18 de dezembro de 2008. Aprova a Estratégia Nacional de Defesa, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 19 dez. 2008. Disponível em: http://www.mar.mil.br/diversos/estrategia_defesa_nacional_portugues.pdf. Acesso em: 25 set. 2011.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Edital PróDefesa N0 01 / 2005. Instruções para apresentação de projetos do programa de apoio ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica em defesa nacional pró-defesa. Brasília, abr. 2005.
BRASIL. Edital Pró-Defesa N0 01 / 2008. Instruções para apresentação de projetos do programa de apoio ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica em defesa nacional pró-defesa. Brasília, abr 2008.
CASTRO, Celso; D’ARAUJO, Maria Celina. Militares e política na Nova República. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
CAPES. Edital Pró-Defesa n. 01/2005. Instruções para Apresentação de Projetos do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/. Acesso em: 21 set. 2011.
CAPES. Edital Pró-Defesa n. 01/2008. Instruções para Apresentação de Projetos do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/. Acesso em: 21 set. 2011.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Da organização do conhecimento às políticas de informação. Informare, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 58-66, jan./dez. 1996.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Da política de informação ao papel da informação na política contemporânea. Revista Internacional de Estudos Políticos, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 67-93, abr. 1999.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Novos cenários políticos para a informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 31, n. 1, p. 27-40, jan./abr. 2002.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Informação, conhecimento e poder: do ponto de vista das relações entre política, economia e linguagem. In. ALBAGLI, Sarita; MACIEL, Maria Lucia (Org.). Informação, conhecimento e poder: mudança tecnológica e inovação social. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. p. 183-210.
HABERMAS, Jürgen. Pensamento pós-metafísico: estudos filosóficos. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2003. 2. v.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2007.
LUHMANN, Niklas. Social systems. Stanford: Stanford University Press, 1995.
LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Petrópolis: Vozes, 2009.
OLIVEIRA, Eliézer Rizzo de. Democracia e defesa nacional: a criação do Ministério da Defesa na presidência de FHC. Barueri: Manole, 2005.
VANDENBERGHE, Frédéric. Os livros que Habermas não escreveu. Boletim CEDES, Rio de Janeiro, dez./jan. 2010.
VERGOTTINI, Giuseppe. Defesa. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco (Org.). Dicionário de Política. 11. ed. Brasília: UnB, 1998. p. 312-318
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.
O conteúdo dos textos e a citação e uso de imagens submetidas são de inteira responsabilidade dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Informação& Profissões, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Informação&Profissões.
