History of Special Education in Brazil (1854-1956): the intelligence in relation to public and private health iniciatives
DOI:
https://doi.org/10.5433/2238-3018.2020v26n2p497Keywords:
Intelligence tests. Giftedness. Special education. History of education. High intellectual potential at school.Abstract
The aim of this bibliographic study about gifted children is to make explicit the relation between health and education in the Brazilian educational legislation concerning the History of Special Education’s first first phase (1854-1956), according to the classification proposed by Mantoan. For this purpose, this article applies Renzulli and Adda’s concepts of high intellectual potential at school as a consequence of student’s above average intelligence, in comparison to other children of same age and evaluated by intelligence tests and anamneses. Nevertheless, a harmonious development at school often requires multidisciplinary supervision, offered by private and public health initiatives, sometimes in combination. Thus the proposal of Antipoff and Kaseff in order to stimulate the development of such students, called by that time “supernormals”, is presented. Finally, this article offers a synthesis of political and pedagogical practices, which prove the coexistence of childhood assistance with private initiative for high intellectual potential children, during the studied period.
References
ADDA, A. Un enfant doué et épanoui. Disponível em https://www.migrosmagazine.ch/pour-un-enfant-doue-ne-pas-etre-diagnostique-revient-a-passer-a-cote-de-sa-vie. Acesso em:12 maio 2018.
A FEDERAÇÃO. Enciclopédia brasileira de educação. p. 2. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/388653/73979. Acesso em: 05 jun. 2018.
BRANCO, A. P. S. C.; TASSINARI, A. M.; CONTI, L. M. C.; ALMEIDA, M. A. Breve histórico acerca das altas habilidades/superdotação: políticas e instrumentos para avaliação in Educação, Batatais, v. 7, n. 2, p. 23-41, jan./jun. 2017.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4/2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acessado em 08/05/2018. Brasília, 2010
BRASIL. Decreto nº 24.439, de 21 de junho de 1934. Extingue a atual, Diretoria Geral de Educação e incorpora os seus serviços à Secretaria de Estado da Educação e Saúde Pública; organiza, nessa Secretaria, a Diretoria Nacional de Educação; dispõe sobre os serviços de fiscalização dos institutos de ensino superior e dos estabelecimentos de ensino comercial e secundário, e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24439-21-jun: 18 ago. 2018.
BRASIL. Decreto nº 4.864, de 15 de junho de 1903. Manda observar o regulamento para o serviço medico-legal do Districto Federal. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-4864-15-junho-1903-508952-norma-pe.html. Acessado em: 10 jul. 2018.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil de 1824. Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acessado em: 18 ago. 2018.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm. Acessado em 10 jun. 2018.
BRASIL. Lei de 15 de Outubro de 1827. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em: 28 ago. 2018.
BUENO, J.G.S. A pesquisa educacional e a transformação das práticas escolares. In: DECHICHI, Claudia; SILVA, Lázara Cristina da (Orgs.). Inclusão escolar e educação especial: teoria e prática na diversidade. Uberlândia: EDUFU, 2008. p.65-80.
CÂMARA, Pe.H. “Tests” em Niterói. In JORNAL DO BRASIL. Rio de Janeiro, 1938. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/030015_05/88946. Acesso em: 16 jun. 2018.
CAMPOS, R.H. de F. Helena Antipoff: razão e sensibilidade na psicologia e na educação. Estudos Avançados, v. 17, n. 49, 2003.
DELOU, C.M.C. Políticas públicas para a educação de superdotados no Brasil. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/57ra/programas/CONF_SIMP/textos/cristinadelou.htm. Acessado em: 10 mar. 2018.
FONSECA, S.M. de F. da. Altas habilidades/superdotação: notas para uma reflexão. Disponível em: arquivos.info.ufrn.br/arquivos/.../altas_habilidades_superdotacao_santuza_monica.pdf. Acessado em: 02 jun. 2018.
FONSECA, C.M.O. A Saúde da Criança na Política Social do Primeiro Governo. Physis, Revista de Saúde Coletiva, v. 3, n. 2, p. 97-116, 1993.
GUILLOUX, R. Les élèves à haut-potentiel intellectuel. Paris: Retz, 2016.
KASEFF, L. Psico-clínicas escolares. In: DIÁRIO DA MANHÃ. Vida educacional. Espírito Santo, 1933. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/572748/39342. Acesso em: 04 ago. 2018.
LOCKMANN, K.; MOTA, M.R.A. Práticas de assistência à infância no Brasil: uma abordagem histórica. Revista Linhas, Florianópolis, v. 14, n. 26, jan./jun. 2013. p. 76 – 111.
MANTOAN, M.T.E. A Educação Especial no Brasil – da exclusão à inclusão social. Disponível em: http://www.lite.fe.unicamp.br/cursos/nt/ta1.3.htm. Acesso em: 20 dez 2019.
MAZZOTTA, M. J. S.; SOUSA, S. M. Z. L. Inclusão escolar e educação especial: considerações sobre a política educacional brasileira. Estilos da Clínica, São Paulo, v.5, n. 9, p.96-108, 2000.
NETO, M. de A. Arquivos de assistência a menores. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1943. v. 2.
O MOMENTO. Escolas rurais no Distrito Federal: resultados práticos. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/104523/4348. Acessado em 10/08/2018.1950, p.1.
RENZULLI, J. Qu'est-ce que le haut potentiel et comment peut-on le développer chez l'enfant et l'adolescent ? Bulletin de Psychologie, n. 485, p. 463-468, 2006.
RIO DE JANEIRO (Estado). História da Fundação para a Infância e Adolescência. Disponível em: http://www.fia.rj.gov.br/content/institucional/institucional_historia.asp. Acesso em: 04 jun. 2018.
SARDAGNA, H.V. Práticas normalizadoras na educação especial: um estudo a partir da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo – RS (1950 a 2007). Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2008.
SIMCH, F.R. Programa de Economia Social. Economia pura e política econômica. Porto Alegre: Ed. Da Livraria do Globo, 1931.
TEIXEIRA, R.A.G. Educação do anormal a partir dos testes de inteligência. História da Educação, v. 23, e90024, 2019.
A FEDERAÇÃO. Enciclopédia brasileira de educação. p. 2. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/388653/73979. Acesso em: 05 jun. 2018.
BRANCO, A. P. S. C.; TASSINARI, A. M.; CONTI, L. M. C.; ALMEIDA, M. A. Breve histórico acerca das altas habilidades/superdotação: políticas e instrumentos para avaliação in Educação, Batatais, v. 7, n. 2, p. 23-41, jan./jun. 2017.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4/2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acessado em 08/05/2018. Brasília, 2010
BRASIL. Decreto nº 24.439, de 21 de junho de 1934. Extingue a atual, Diretoria Geral de Educação e incorpora os seus serviços à Secretaria de Estado da Educação e Saúde Pública; organiza, nessa Secretaria, a Diretoria Nacional de Educação; dispõe sobre os serviços de fiscalização dos institutos de ensino superior e dos estabelecimentos de ensino comercial e secundário, e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24439-21-jun: 18 ago. 2018.
BRASIL. Decreto nº 4.864, de 15 de junho de 1903. Manda observar o regulamento para o serviço medico-legal do Districto Federal. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-4864-15-junho-1903-508952-norma-pe.html. Acessado em: 10 jul. 2018.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil de 1824. Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acessado em: 18 ago. 2018.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm. Acessado em 10 jun. 2018.
BRASIL. Lei de 15 de Outubro de 1827. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em: 28 ago. 2018.
BUENO, J.G.S. A pesquisa educacional e a transformação das práticas escolares. In: DECHICHI, Claudia; SILVA, Lázara Cristina da (Orgs.). Inclusão escolar e educação especial: teoria e prática na diversidade. Uberlândia: EDUFU, 2008. p.65-80.
CÂMARA, Pe.H. “Tests” em Niterói. In JORNAL DO BRASIL. Rio de Janeiro, 1938. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/030015_05/88946. Acesso em: 16 jun. 2018.
CAMPOS, R.H. de F. Helena Antipoff: razão e sensibilidade na psicologia e na educação. Estudos Avançados, v. 17, n. 49, 2003.
DELOU, C.M.C. Políticas públicas para a educação de superdotados no Brasil. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/57ra/programas/CONF_SIMP/textos/cristinadelou.htm. Acessado em: 10 mar. 2018.
FONSECA, S.M. de F. da. Altas habilidades/superdotação: notas para uma reflexão. Disponível em: arquivos.info.ufrn.br/arquivos/.../altas_habilidades_superdotacao_santuza_monica.pdf. Acessado em: 02 jun. 2018.
FONSECA, C.M.O. A Saúde da Criança na Política Social do Primeiro Governo. Physis, Revista de Saúde Coletiva, v. 3, n. 2, p. 97-116, 1993.
GUILLOUX, R. Les élèves à haut-potentiel intellectuel. Paris: Retz, 2016.
KASEFF, L. Psico-clínicas escolares. In: DIÁRIO DA MANHÃ. Vida educacional. Espírito Santo, 1933. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/572748/39342. Acesso em: 04 ago. 2018.
LOCKMANN, K.; MOTA, M.R.A. Práticas de assistência à infância no Brasil: uma abordagem histórica. Revista Linhas, Florianópolis, v. 14, n. 26, jan./jun. 2013. p. 76 – 111.
MANTOAN, M.T.E. A Educação Especial no Brasil – da exclusão à inclusão social. Disponível em: http://www.lite.fe.unicamp.br/cursos/nt/ta1.3.htm. Acesso em: 20 dez 2019.
MAZZOTTA, M. J. S.; SOUSA, S. M. Z. L. Inclusão escolar e educação especial: considerações sobre a política educacional brasileira. Estilos da Clínica, São Paulo, v.5, n. 9, p.96-108, 2000.
NETO, M. de A. Arquivos de assistência a menores. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1943. v. 2.
O MOMENTO. Escolas rurais no Distrito Federal: resultados práticos. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/104523/4348. Acessado em 10/08/2018.1950, p.1.
RENZULLI, J. Qu'est-ce que le haut potentiel et comment peut-on le développer chez l'enfant et l'adolescent ? Bulletin de Psychologie, n. 485, p. 463-468, 2006.
RIO DE JANEIRO (Estado). História da Fundação para a Infância e Adolescência. Disponível em: http://www.fia.rj.gov.br/content/institucional/institucional_historia.asp. Acesso em: 04 jun. 2018.
SARDAGNA, H.V. Práticas normalizadoras na educação especial: um estudo a partir da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo – RS (1950 a 2007). Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2008.
SIMCH, F.R. Programa de Economia Social. Economia pura e política econômica. Porto Alegre: Ed. Da Livraria do Globo, 1931.
TEIXEIRA, R.A.G. Educação do anormal a partir dos testes de inteligência. História da Educação, v. 23, e90024, 2019.
Downloads
Published
2020-12-13
How to Cite
Marc, A. (2020). History of Special Education in Brazil (1854-1956): the intelligence in relation to public and private health iniciatives. História & Ensino, 26(2), 497–518. https://doi.org/10.5433/2238-3018.2020v26n2p497
Issue
Section
História da Educação
License
História & Ensino adota a licença CC-BY esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
