Didactics of higher education and Law 10.639/03 in history courses of Ceará

Authors

  • Joselina da Silva Universidade Federal do Ceará
  • Angela Maria Bessa Linhares Universidade Federal do Ceará
  • Adriano Ferreira de Paulo Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.5433/2238-3018.2019v25n2p35

Keywords:

Law 10.639 / 03, Didactics, History

Abstract

Law 10.639 / 03 was instituted 16 years ago, inserting studies on African and Afro-Brazilian history and culture, modifying the Law of Guidelines and bases of Education in Brazil at all levels of education, including the higher level. To apply this law, the teaching of History, Literature and Artistic Education are in the forefront of the didactics presented. In this work, we will present the data of a research carried out on the formation of History teachers in the two largest public universities of Ceará, UFC and UECE, aiming to analyze how higher education has adapted to what is required by law 10.639 / 03, and also propose the curricular components around Didactics of Higher Education as a possibility of application of said law. This research is qualitative, and its methodological procedures are bibliographical and documentary analyzes. Our theoretical foundations are based on some authors such as Alberti (2013), Candau (2000), Fischer (2009), Gomes (2017), Munanga (2005) and Saviani (2003). The results show differences between what is written on the Political and Pedagogical Projects and the offer of curricular components in the semester grades. UFC contemplates, in its curricular framework, approaches to law 10.639 / 03, while UECE presents two realities between the interior and capital cities of Ceará. The first ones attend adequately to the legislation, while the Fortaleza course presents urgent needs to implement African and Afro-Brazilian culture for its future historians. However, the lessons related to didactics for higher education show a possibility of strategic insertion into the legal guidelines.With this, we conclude that an effective adaptation is necessary, beginning with the formal records in the Political and Pedagogical Projects of both universities, as well as greater investments in classes that contemplate AfroBrazilian and African culture in History teaching.

Author Biographies

Joselina da Silva, Universidade Federal do Ceará

PhD in Social Sciences from the State University of Rio de Janeiro Associate Professor of the Graduate Program in Education at the Universidade Federal do Ceará

Angela Maria Bessa Linhares, Universidade Federal do Ceará

PhD in Education from the Federal University of Ceará. Full Professor at the Universidade Federal do Ceará

Adriano Ferreira de Paulo, Universidade Federal do Ceará

Doctoral student of the Graduate Program in Education at the Universidade Federal do Ceará

References

ALBERTI, Verena. Algumas estratégias para o ensino de história e cultura afro-brasileira. In: PEREIRA, Amilcar Araújo; MONTEIRO, Ana Maria (org.). Ensino de história e culturas afro-brasileiras e indígenas. Rio de Janeiro: Editora Pallas, 2013. p.27-56.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 11, 22 jun. 2004a.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 003/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004b

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Presidência da República, 2008.

CANDAU, Vera Maria. O currículo entre o relativismo e o universalismo: dialogando com Jean-Claude Forquin. Revista Educação & Sociedade, Rio de Janeiro, ano 21, n. 73, p.79-83, dez 2000.

CEARÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução No. 416/2006.

Fortaleza: Governo do Estado do Ceará, 13 dez. 2006.

CÓRDOVA, Fernanda Peixoto; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

DIALLO, Cíntia Santos. História da África e cultura afro-brasileira no ensino superior público: análises sobre currículos e disciplinas dos cursos de licenciatura em história em Mato Grosso do Sul (2003-2016). Dourados: UFGD, 2017.

FISCHER, Beatriz Terezinha Daudt. Prática docência no ensino superior: questões e alternativas. Revista Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 3, p. 311-315, set./dez. 2009.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2017.

LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na constituição do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópolis, v.10, p. 37-45, 2007. Número especial.

MARTINS, Lígia Márcia. Pedagogia histórico-crítica e psicologia históricocultural. In: MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão(org.). Pedagogia histórico crítica: 30anos. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.p.43-58.

MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo nas escolas. 2. ed. rev. Brasília: Ministério da Educação, 2005.

PARREIRAS, Celita. Objetivos educacionais: sua importância para a ação pedagógica. 2017. Disponível em: http://www.geocities.com/celitaparreiras/. Acesso em: 25 jun. 2017.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. História e história cultural. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

SANTOS, Lorene dos. Ensino de história e cultura africana e afro-brasileira: dilemas e desafios da recepção à lei 10.639/03. In: PEREIRA, Amilcar Araújo; MONTEIRO, Ana Maria (org.). Ensino de história e culturas afrobrasileiras e indígenas. Rio de Janeiro: Editora Pallas, 2013. p.57-84.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 8. ed. Campinas: Autores Associados, 2003.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Aprendizagem e ensino das africanidades brasileiras. In: MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo nas escolas. 2. ed. rev. Brasília: Ministério da Educação, 2005.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Ensino de história da África ainda não está nos planos pedagógicos, diz professora. [Entrevista cedida a] Rute Pina. Brasil de fato, São Paulo, 8 jan. 2017. Disponível em: https://bityli.com/s0p5b. Acesso em: 20 nov. 2019.

UECE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. Centro de Humanidades Curso de História. Projeto Político Pedagógico Curso de Licenciatura em História. FECLESC/UECE, 2006.

UECE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. Histórico da FECLESC. Quixedá, 2018a. Disponível em: https://bityli.com/oohhn. Acesso em: 20 abr. 2018

UECE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. Histórico. Limoeiro do Norte, 2018b. Disponível em: https://bityli.com/58dZ2. Acesso em: 22 abr. 2018.

UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Centro de Humanidades Curso de História. Projeto Político Pedagógico do Curso de História- MODALIDADE LICENCIATURA, 2010.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Organização Didática da Aula: um projeto colaborativo de ação imediata. In: Veiga, Ilma Passos Alencastro (org.). Aula: gênese, dimensões, princípios e práticas. Campinas: Papiros, 2008. v. 1, p. 267-298.

Published

2019-12-01

How to Cite

Silva, J. da, Linhares, A. M. B., & Paulo, A. F. de. (2019). Didactics of higher education and Law 10.639/03 in history courses of Ceará. História & Ensino, 25(2), 35–57. https://doi.org/10.5433/2238-3018.2019v25n2p35

Issue

Section

Artigos