História da educação especial brasileira (1854-1956): a inteligência e as iniciativas de saúde pública e privada

Alice Marc

doi:10.5433/2238-3018.2020v26n2p497

Autores

Alice Marc Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS http://orcid.org/0000-0001-6294-9041

DOI:

https://doi.org/10.5433/2238-3018.2020v26n2p497

Palavras-chave:

Testes de Inteligência, Altas Habilidades/Superdotação, Educação Especial, História da Educação, Alto Potencial Intelectual Escolar

Resumo

O objetivo deste estudo bibliográfico sobre Altas Habilidades/Superdotação é explicitar relações entre saúde e educação previstas na legislação educacional da primeira fase da história da Educação Especial brasileira (1854-1956) da classificação proposta por Mantoan. Utiliza conceitos de Renzulli e Adda ao descrever o alto potencial intelectual escolar, decorrente da inteligência acima da média do aluno, em comparação com outros indivíduos de sua faixa etária, verificada por testes de inteligência e anamnese. No entanto, a trajetória escolar harmoniosa costuma exigir acompanhamento multidisciplinar, oferecido pelas iniciativas de saúde pública e privada, muitas vezes, combinadas. Nesse sentido, são apresentadas propostas de Antipoff e Kaseff para estimular o desenvolvimento destes alunos, então denominados supernormais. Em conclusão, o artigo oferece uma síntese de práticas políticas e pedagógicas que atestam a coexistência da assistência pública à infância e da iniciativa privada para os jovens com alto potencial intelectual escolar, no período estudado.

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Biografia do Autor

Alice Marc, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS.

Referências

ADDA, A. Un enfant doué et épanoui. Disponível em https://www.migrosmagazine.ch/pour-un-enfant-doue-ne-pas-etre-diagnostique-revient-a-passer-a-cote-de-sa-vie. Acesso em:12 maio 2018.

A FEDERAÇÃO. Enciclopédia brasileira de educação. p. 2. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/388653/73979. Acesso em: 05 jun. 2018.

BRANCO, A. P. S. C.; TASSINARI, A. M.; CONTI, L. M. C.; ALMEIDA, M. A. Breve histórico acerca das altas habilidades/superdotação: políticas e instrumentos para avaliação in Educação, Batatais, v. 7, n. 2, p. 23-41, jan./jun. 2017.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4/2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acessado em 08/05/2018. Brasília, 2010

BRASIL. Decreto nº 24.439, de 21 de junho de 1934. Extingue a atual, Diretoria Geral de Educação e incorpora os seus serviços à Secretaria de Estado da Educação e Saúde Pública; organiza, nessa Secretaria, a Diretoria Nacional de Educação; dispõe sobre os serviços de fiscalização dos institutos de ensino superior e dos estabelecimentos de ensino comercial e secundário, e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24439-21-jun: 18 ago. 2018.

BRASIL. Decreto nº 4.864, de 15 de junho de 1903. Manda observar o regulamento para o serviço medico-legal do Districto Federal. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-4864-15-junho-1903-508952-norma-pe.html. Acessado em: 10 jul. 2018.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil de 1824. Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acessado em: 18 ago. 2018.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm. Acessado em 10 jun. 2018.

BRASIL. Lei de 15 de Outubro de 1827. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em: 28 ago. 2018.

BUENO, J.G.S. A pesquisa educacional e a transformação das práticas escolares. In: DECHICHI, Claudia; SILVA, Lázara Cristina da (Orgs.). Inclusão escolar e educação especial: teoria e prática na diversidade. Uberlândia: EDUFU, 2008. p.65-80.

CÂMARA, Pe.H. “Tests” em Niterói. In JORNAL DO BRASIL. Rio de Janeiro, 1938. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/030015_05/88946. Acesso em: 16 jun. 2018.

CAMPOS, R.H. de F. Helena Antipoff: razão e sensibilidade na psicologia e na educação. Estudos Avançados, v. 17, n. 49, 2003.

DELOU, C.M.C. Políticas públicas para a educação de superdotados no Brasil. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/57ra/programas/CONF_SIMP/textos/cristinadelou.htm. Acessado em: 10 mar. 2018.

FONSECA, S.M. de F. da. Altas habilidades/superdotação: notas para uma reflexão. Disponível em: arquivos.info.ufrn.br/arquivos/.../altas_habilidades_superdotacao_santuza_monica.pdf. Acessado em: 02 jun. 2018.

FONSECA, C.M.O. A Saúde da Criança na Política Social do Primeiro Governo. Physis, Revista de Saúde Coletiva, v. 3, n. 2, p. 97-116, 1993.

GUILLOUX, R. Les élèves à haut-potentiel intellectuel. Paris: Retz, 2016.

KASEFF, L. Psico-clínicas escolares. In: DIÁRIO DA MANHÃ. Vida educacional. Espírito Santo, 1933. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/572748/39342. Acesso em: 04 ago. 2018.

LOCKMANN, K.; MOTA, M.R.A. Práticas de assistência à infância no Brasil: uma abordagem histórica. Revista Linhas, Florianópolis, v. 14, n. 26, jan./jun. 2013. p. 76 – 111.

MANTOAN, M.T.E. A Educação Especial no Brasil – da exclusão à inclusão social. Disponível em: http://www.lite.fe.unicamp.br/cursos/nt/ta1.3.htm. Acesso em: 20 dez 2019.

MAZZOTTA, M. J. S.; SOUSA, S. M. Z. L. Inclusão escolar e educação especial: considerações sobre a política educacional brasileira. Estilos da Clínica, São Paulo, v.5, n. 9, p.96-108, 2000.

NETO, M. de A. Arquivos de assistência a menores. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1943. v. 2.

O MOMENTO. Escolas rurais no Distrito Federal: resultados práticos. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/104523/4348. Acessado em 10/08/2018.1950, p.1.

RENZULLI, J. Qu'est-ce que le haut potentiel et comment peut-on le développer chez l'enfant et l'adolescent ? Bulletin de Psychologie, n. 485, p. 463-468, 2006.

RIO DE JANEIRO (Estado). História da Fundação para a Infância e Adolescência. Disponível em: http://www.fia.rj.gov.br/content/institucional/institucional_historia.asp. Acesso em: 04 jun. 2018.

SARDAGNA, H.V. Práticas normalizadoras na educação especial: um estudo a partir da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo – RS (1950 a 2007). Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2008.

SIMCH, F.R. Programa de Economia Social. Economia pura e política econômica. Porto Alegre: Ed. Da Livraria do Globo, 1931.

TEIXEIRA, R.A.G. Educação do anormal a partir dos testes de inteligência. História da Educação, v. 23, e90024, 2019.