Didática do Ensino Superior e a Lei 10.639/03 nos cursos de História do Ceará
DOI:
https://doi.org/10.5433/2238-3018.2019v25n2p35Palavras-chave:
Lei 10.639/03, Didática, HistóriaResumo
A lei 10.639/03 foi instituída há 15 anos, inserindo estudos sobre história e cultura africana e afro-brasileira, modificando a Lei de Diretrizes e bases da Educação no Brasil em todos os níveis de ensino, inclusive o superior. Para a aplicação desta lei, os ensinos de História, Literatura e Educação Artística estão na vanguarda das didáticas a serem apresentadas. Neste trabalho, vamos expor os dados de uma pesquisa realizada sobre a formação de professores de História nas duas maiores universidades públicas do Ceará, UFC e UECE, visando analisar como o ensino superior tem se adequado ao que pede a lei 10.639/03, como também propor as componentes curriculares em torno de Didática do Ensino Superior como possibilidade de aplicação da referida lei. Esta pesquisa é do tipo qualitativa, e tem como procedimentos metodológicos análises bibliográficas e documentais. Nossa fundamentação teórica está embasada em alguns autores como Alberti (2013), Candau (2000), Fischer (2009), Gomes (2017), Munanga (2005), Saviani (2003). Os resultados encontrados mostram um diferencial entre o escrito em seus Projetos Políticos e Pedagógicos e a oferta de componentes curriculares em suas grades semestrais, sendo que a UFC contempla em sua grade curricular abordagens sobre a lei 10.639/03, enquanto que a UECE apresenta duas realidades distintas entre seus campus do interior e da capital do Ceará, sendo que os primeiros atendem de maneira adequada à legislação, enquanto que o curso de Fortaleza apresenta necessidades urgentes de implementação à temática de cultura africana e afro-brasileira para seus futuros historiadores. As aulas referentes às didáticas para o ensino superior, contudo, mostram-se uma possibilidade de inserção estratégica para as diretrizes legais.Com isso, concluímos que se faz necessária uma adequação efetiva, iniciando pelos registros formais nos Projetos Políticos e Pedagógicos de ambas universidades, como também um maior investimentos em aulas que visem uma formação multicultural no ensino de História.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2003.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 11, 22 jun. 2004a.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 003/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004b
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Presidência da República, 2008.
CANDAU, Vera Maria. O currículo entre o relativismo e o universalismo: dialogando com Jean-Claude Forquin. Revista Educação & Sociedade, Rio de Janeiro, ano 21, n. 73, p.79-83, dez 2000.
CEARÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução No. 416/2006.
Fortaleza: Governo do Estado do Ceará, 13 dez. 2006.
CÓRDOVA, Fernanda Peixoto; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
DIALLO, Cíntia Santos. História da África e cultura afro-brasileira no ensino superior público: análises sobre currículos e disciplinas dos cursos de licenciatura em história em Mato Grosso do Sul (2003-2016). Dourados: UFGD, 2017.
FISCHER, Beatriz Terezinha Daudt. Prática docência no ensino superior: questões e alternativas. Revista Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 3, p. 311-315, set./dez. 2009.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2017.
LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na constituição do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópolis, v.10, p. 37-45, 2007. Número especial.
MARTINS, Lígia Márcia. Pedagogia histórico-crítica e psicologia históricocultural. In: MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão(org.). Pedagogia histórico crítica: 30anos. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.p.43-58.
MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo nas escolas. 2. ed. rev. Brasília: Ministério da Educação, 2005.
PARREIRAS, Celita. Objetivos educacionais: sua importância para a ação pedagógica. 2017. Disponível em: http://www.geocities.com/celitaparreiras/. Acesso em: 25 jun. 2017.
PESAVENTO, Sandra Jatahy. História e história cultural. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
SANTOS, Lorene dos. Ensino de história e cultura africana e afro-brasileira: dilemas e desafios da recepção à lei 10.639/03. In: PEREIRA, Amilcar Araújo; MONTEIRO, Ana Maria (org.). Ensino de história e culturas afrobrasileiras e indígenas. Rio de Janeiro: Editora Pallas, 2013. p.57-84.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 8. ed. Campinas: Autores Associados, 2003.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Aprendizagem e ensino das africanidades brasileiras. In: MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo nas escolas. 2. ed. rev. Brasília: Ministério da Educação, 2005.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Ensino de história da África ainda não está nos planos pedagógicos, diz professora. [Entrevista cedida a] Rute Pina. Brasil de fato, São Paulo, 8 jan. 2017. Disponível em: https://bityli.com/s0p5b. Acesso em: 20 nov. 2019.
UECE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. Centro de Humanidades Curso de História. Projeto Político Pedagógico Curso de Licenciatura em História. FECLESC/UECE, 2006.
UECE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. Histórico da FECLESC. Quixedá, 2018a. Disponível em: https://bityli.com/oohhn. Acesso em: 20 abr. 2018
UECE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. Histórico. Limoeiro do Norte, 2018b. Disponível em: https://bityli.com/58dZ2. Acesso em: 22 abr. 2018.
UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Centro de Humanidades Curso de História. Projeto Político Pedagógico do Curso de História- MODALIDADE LICENCIATURA, 2010.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Organização Didática da Aula: um projeto colaborativo de ação imediata. In: Veiga, Ilma Passos Alencastro (org.). Aula: gênese, dimensões, princípios e práticas. Campinas: Papiros, 2008. v. 1, p. 267-298.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
História & Ensino adota a licença CC-BY esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
